As cidades industriais do mundo são, há muitos anos, o retrato da desigualdade socioeconômica do sistema capitalista. Com o planejamento urbano nas mãos das empresas construtoras e incorporadoras do setor imobiliário, vemos o aumento das contradições e das desigualdades que existem nas cidades.
No Brasil, isto não é diferente, e percebemos como o poder do capital imobiliário é forte se contarmos o número de ordens de reintegração de posse que são emitidas por juízes e juízas todos os dias, nos diversos estados do País. A razão principal do pedido de reintegração de posse está baseada na propriedade privada de um terreno por parte de uma pessoa, instituição, empresa ou por parte do próprio poder público (prefeitura, estado e União). Na maioria das vezes, terrenos abandonados são requeridos dada a revalorização de um determinado bairro ou região. Esta revalorização pode ocorrer em função da construção de estradas, ruas, estádios e shoppings, entre outros.
É com este panorama que trazemos o caso do Quilombo Família Machado, localizado dentro da Comunidade 7 de Setembro, ao lado do supermercado BIG, da Avenida Sertório, Zona Norte de Porto Alegre. Quem passa pela avenida todos os dias percebe as mudanças que vêm ocorrendo na região. Em função da construção da Arena do Grêmio, a Zona Norte da cidade vem recebendo um grande aporte de projetos imobiliários, voltados para a construção de condomínios fechados para as classes alta e média, público-alvo para uma empresa que se volte à construção de shopping centers, como é o caso da Real Empreendimentos. Em 2013, a Real Empreendimentos entrou com pedido de reintegração de posse da área onde está localizado o Quilombo da Família Machado, território quilombola já certificado pela Fundação Palmares. Embora já certificado, o quilombo encontra entraves para a titulação de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devido às centenas de pedidos que tramitam junto ao instituto.
Onir de Araújo, da Frente Quilombola, aponta que, pelas características da comunidade que tem esse referencial de pertencimento negro, há uma relação com o território que não é uma relação meramente de moradia, mas sim uma relação histórica com o espaço. O Quilombo da Família Machado e a Comunidade 7 de Setembro acabam se transformando num marco de luta e resistência, uma vez que existe todo um quadro, em nível nacional, de ataques aos direitos das comunidades tradicionais, como a PEC 215, em nível federal, e aqui no Estado do Rio Grande do Sul, com o Projeto de Lei nº 31/2015, que vão na contramão de todos os direitos que as comunidades quilombolas e o povo negro conquistaram.
De certa forma, ela está servindo para tentar impedir um processo do avanço da especulação imobiliária e o processo de limpeza étnica, de embranquecimento da cidade, de destruição e desterritorialização histórica que os negros, os pobres e os indígenas vêm sofrendo em todas as cidades brasileiras.
Importante lembrar, portanto, o marco de resistência e a importância histórica dos quilombos em nosso país, marco da luta do povo negro contra a escravidão e por uma vida livre. O Quilombo dos Palmares é um dos grandes exemplos. Nesta comunidade, não havia exploração. Todos trabalhavam para produzir, e o resultado da produção era divido para todos. Palmares deu um grande golpe no governo dos colonizadores e mostrou que a organização e a luta poderiam acabar com as injustiças. Foram necessárias várias expedições para o governo brasileiro, que representava Portugal, massacrar Palmares com um verdadeiro genocídio depois de 100 anos de existência.
Luiz Rogério Machado, Jamaica, morador da comunidade, conta um pouco sobre o processo de construção da comunidade: “Para nós, na periferia, se torna difícil, muitas vezes, por pouco estudo ou pela precariedade de trabalho que tem principalmente para pessoas pobres e negras de periferia, e temos que ter um local pra criar nossos filhos. Por isso, precisamos ocupar o espaço. Nós, como quilombolas, temos uma história muito grande naquele espaço e resolvemos retomar esse território. Por isso, em 2012, ocupamos aquele espaço. De lá para cá, as famílias se consolidaram e se ampliaram. Estamos com 219 famílias. Queremos montar nossa creche, já temos biblioteca, aulas de capoeira que eu dou, temos nossas festas, festa junina, de dia das crianças, dentro daquele espaço onde moramos. É um local extremamente bom para morar”.
Nunca deixamos pisar em nós
Eliane Andrade, 46 anos, moradora há dois anos da Comunidade 7 de Setembro, diz: “Desde que entrei, não me arrependo de nada, de ter botado minha cara a tapa, de ter feito protesto, ter gritado, de ter corrido, não importa o dia, não importa a hora. A minha luta não é em vão. A gente é muito unido. A gente corre atrás, nunca deixamos ninguém pisar em nós. Jamais vamos sair dali, jamais! A gente está com reintegração de posse ali, mas a gente não vai desistir.”
Apesar da reintegração de posse ajuizada, a comunidade está determinada a resistir em seu território. Vem realizando assembleias e pressionando o poder público para que a reintegração seja suspensa e que o relatório antropológico do quilombo seja produzido.
Sobre as ações jurídicas, Onir de Araújo relata que estão tomando todas as medidas cabíveis para evitar a reintegração e transferir essa discussão para a Justiça Federal, mas tudo isso significa somente ganhar tempo, porque o fundamental é que as famílias permaneçam no território.
A fala de Jamaica marca muito bem a decisão da comunidade em resistir: “Nós, enquanto Quilombo da Família Machado e Comunidade 7 de Setembro, queremos e vamos nos manter lá, vamos brigar pelo nosso espaço e pelos nossos direitos porque moradia é um direito, e todos os governantes passam por cima. Eles tapam o Sol com a peneira, mas nós vamos resistir que seja até a morte, nós não vamos sair de lá. Então chamamos todos os órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente o Ministério Público Federal, a que se conscientizem: de lá não vamos sair. Nós não temos medo de polícia, polícia a gente vê todos os dias”.
Com luta e organização, a comunidade conseguiu suspender, mais uma vez, a reintegração de posse. A luta segue e a mobilização e organização crescem.
Priscila Voigt e Nanashara Sanches, coordenação estadual do MLB – RS