A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil

Claudiane Lopes, Fortaleza

No Brasil, ocorrem, a cada dois minutos, cinco espancamentos; um estupro a cada 11 minutos; um feminicídio¹ a cada 90 minutos; 179 relatos de agressões por dia; 43 mil mulheres assassinadas², em 10 anos, 41% na própria casa. O país ocupa a quinta posição de maior número de assassinatos de mulheres no mundo, num ranking com 83 países. Em 2013, foram assassinadas 4.762 mulheres: só não estamos pior do que El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa. Foram 13 homicídios femininos por dia: uma mulher morta a cada 1h50, e o feminicídio de mulheres negras aumentou 54% na última década.

A grande maioria dessas mulheres está sendo assassinada por seus maridos, namorados, pais, irmãos, traficantes e aliciadores, são homens que são educados e acreditam ter o poder de decidir sobre a vida das mulheres.  É o caso de M.C.N, de 27 anos, que viveu momentos de horror ao lado do marido: “Ele começou, no início, a me diminuir, me xingar, me humilhar, me isolar de amigos e pessoas da família, depois de seis meses, ocorre a primeira agressão, ele tentou me enforcar, com medo, não consegui denunciá-lo. Pediu desculpas, mas ainda colocou culpa em mim, ficamos mais oito meses “ lua de mel”, depois disso, quase todos os dias, ele praticava violência psicológica contra mim e aí veio a segunda agressão. Não tive forças para denunciá-lo, pois estava muito fraca emocionalmente devido às violências psicológicas, mas consegui ir embora da casa que morávamos para nunca mais voltar”.

Em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 mortes a cada mês, 15 a cada dia, ou uma a cada hora e meia³. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres. O Estado do Espírito Santo tem a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é a Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.

O perfil das vítimas é de mulheres jovens: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. Em 61% dos óbitos eram mulheres negras, a maioria da região Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham só até oito anos de estudo.

Dados mostram que 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foram registrados em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos. Dos feminicídios, 41% ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde, 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.

Entre 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Ou seja, a cada duas horas, uma brasileira foi morta sob condições violentas, em sua maioria no ambiente doméstico. Conforme esse estudo, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, o que representa um aumento de 230%.

       O Fórum Nacional de Segurança Pública divulgou, no ano passado, que foram registrados, em todo o país, 47.643 casos de estupro, contra 51.090, em 2013, uma queda de 6,7%. Ainda assim, o dado representa um estupro a cada 11 minutos. Já as tentativas de estupro e atentado violento ao pudor aumentaram de 4.897 para 5.042.  O estudo comprovou que 90% das mulheres têm medo de sofrer violência sexual.  A pesquisa mostra ainda que as jovens entre 16 e 24 anos são as que mais sentem medo da violência sexual.

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, desde o surgimento da sociedade patriarcal⁴, as mulheres ainda sofrem e são assassinadas todos os dias.

Depois de muitas mortes e mobilização por parte das mulheres, foi aprovada no Brasil, desde de 2006, a Lei 11.340, (Lei Maria da Penha), que visa a punir e julgar crimes contra as mulheres. Em março de 2015, foi sancionada a lei do Feminicídio (n°13.104/2015), a pena prevista para este homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

As leis aprovadas foram um avanço do movimento de mulheres no país, mas falta ainda toda uma rede do próprio Estado para proteger as mulheres contra os seus agressores. Ampliação de delegacias especiais para as mulheres, aumento de casas-abrigo, mais profissionais qualificados, além da necessidade de ter um processo de reeducação dos próprios agressores, aulas sobre gênero nas escolas públicas são algumas medidas que diminuiriam a violência contra a mulher.

A violência contra as mulheres é algo estrutural, ou seja, ocorre devido à organização social em que a humanidade se encontra. Enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção, não só do ponto de vista econômico, mas cultural, pois a sociedade de classes educa os “homens” a ver as mulheres como fossem a sua propriedade privada, sua posse, e, portanto, devido a esta construção social, podem até matá-las em nome dessa “propriedade”.  Enquanto existir uma sociedade dividida em classes sociais, que trata as mulheres como coisas, posse ou objeto, a morte delas será apenas consequência.

¹Feminicídio: homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de ser mulher.

²Mapas da violência contra a mulher, ano de 2012. Fonte: Agência Patrícia Galvão.

³Pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil

⁴Patriarcal: Nasce com o surgimento da propriedade privada dos meios de produção na humanidade, além disso, é um sistema cultural, político e econômico que arbitrariamente constrói uma relação desigual entre os sexos, ou seja, e a dominação dos homens sobre as mulheres.