Apesar de análises muito diferentes sobre as causas da crise na economia brasileira e quais as medidas necessárias para superá-la, é fato que o país enfrenta uma profunda recessão que se agarrava a cada dia.
De acordo com o Cadastro Geral de Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1,5 milhão de postos de trabalho foram eliminados em 2015. Neste ano, a previsão é de que 1,2 milhão de vagas serão fechadas no mercado. No total, em dois anos, mais de 2,5 milhões de postos serão fechados no país¹. Apenas no mês de janeiro, o MTE informou que 99 mil vagas com carteira assinada foram cortadas. De acordo com o IBGE, o número de desempregados subiu 41,5% e 9,126 milhões de trabalhadores procuram, mas não encontram emprego.
Em consequência do crescimento do desemprego, o rendimento real dos trabalhadores vem caindo. Um exemplo é o rendimento dos trabalhadores domésticos, que, comparando setembro a novembro de 2015 com o mesmo período de 2014, teve uma redução de 2,4%; caiu de R$ 769,00 para R$ 750,00.
Os efeitos dessa situação sobre os trabalhadores e suas famílias são perversos, pois, ao ficar sem emprego, o trabalhador perde a única forma que tem para obter seu sustento no capitalismo, diminui a compra de alimentos para sua família, aumenta as dívidas, enfim, têm uma acelerada piora nas condições de vida. Sem dúvida, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 58 milhões de pessoas, 40% da população entre 18 e 95 anos, estão com dívidas em atraso.
Diante do agravamento da crise, economistas ditos progressistas, querendo evitar a todo custo qualquer confronto com os interesses da burguesia, abandonam a ciência e passam a explicar a crise econômica como resultado do mau humor existente na sociedade. É o caso de Paulo Nogueira Batista: “Pior do que a recessão econômica, só a recessão emocional. O país, que há poucos anos era um sucesso internacional, parece ter perdido a autoconfiança definitivamente. Esquece seus pontos fortes e proclama aos quatro ventos seus pontos fracos. A recessão emocional alimenta a econômica, e vice-versa. O colapso da confiança prejudica inevitavelmente o investimento e o consumo”. (Política econômica para enxotar vira-latas, O Globo, 6/2/2016)
Mas a verdade é que, resultado da contradição fundamental do capitalismo (entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada de apropriação dessa produção), da profunda exploração dos trabalhadores pelos patrões e da anarquia da produção, as crises econômicas são uma constante no sistema capitalista e não há bom humor ou estabilidade emocional que possa evitar esse fato.
Que pacto é esse?
Outros chegam a ressuscitar a proposta de um pacto entre empresários e trabalhadores, isto é, entre exploradores e explorados, para não ocorrer nenhuma demissão em 2016. Trata-se de uma grande ilusão de classe, pois capitalismo e desemprego são duas coisas inseparáveis.
Sem dúvida, nesse sistema econômico, os desempregados formam o que Marx chamou de superpopulação relativa ou exército industrial de reserva. Quando há uma reanimação na economia, os patrões capitalistas contratam parte desses trabalhadores que estão desempregados, que estão na reserva. Quando ocorre uma nova crise, milhares de demissões acontecem.
Além do mais, o desemprego é um dos principais elementos que provocam a queda dos salários, pois, quanto maior o número de trabalhadores desempregados, maior é a oferta da força de trabalho e menor é o valor pago pela compra da força de trabalho, consequentemente, maior será o lucro do empresário. Por isso, para os patrões, quanto mais trabalhadores desempregados existirem, melhor, pois pagarão um salário mais baixo e terão lucros maiores.
Devido a essa contradição insolúvel no capitalismo, Marx e Engels escreveram no Manifesto do Partido Comunista:
“[A burguesia] é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no quadro da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que seja ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele”.
O desemprego é, assim, uma lei fundamental do capitalismo que expõe a verdadeira natureza desse sistema, a ganância e o desprezo da classe capitalista pelo trabalhador e sua família. Logo, com ou sem pacto, as demissões continuarão a existir enquanto a economia for capitalista. Muito diferente ocorre na sociedade socialista, pois, nesse sistema, o objetivo não é o lucro para uma minoria, mas satisfazer as necessidades da classe operária.
Outros apresentam como solução o Governo retirar R$ 100 bilhões das reservas que possui no exterior para investir na economia. O interessante é que, para ter esses mesmos bilhões, o Governo não precisa tirar um centavo dessas reservas, bastaria apenas suspender por dois meses os pagamentos dos juros aos bancos. Mas por que esses setores não defendem que o Governo suspenda os pagamentos da dívida pública?
Primeiro porque todas as suas propostas econômicas e políticas buscam a conciliação de classes, evitar um confronto com o capital financeiro e a grande burguesia.
Segundo, acreditam que o capitalismo é um sistema econômico eterno e que a solução não é lutar para eliminá-lo, mas forçá-lo a voltar à sua origem, a livre concorrência, e a um “mercado perfeito”. Creem nessas teorias mais que do que em Deus.
Terceiro, não acreditam que a classe operária se transforme numa força revolucionária e, menos ainda, na possibilidade de se construir um partido revolucionário marxista-leninista, em condições de dirigir uma revolução socialista.
Por fim, receiam perder seus pequenos privilégios, as migalhas que o capital distribui à pequena-burguesia, os cargos que possuem nos governos, apoio a projetos ou os salários da minoritária burocracia operária.
As propostas do Governo Dilma para superar a crise
Por outro lado, a presidenta Dilma Rousseff substituiu Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, mas manteve todo o comando do Banco Central e a política de jogar a crise nas costas dos trabalhadores.
Agora, o conjunto de medidas recessivas em vez de “Ajuste Fiscal” se chamará “Estabilidade Fiscal ou Reforma Fiscal”, mas terá o mesmo objetivo de economizar recursos públicos para pagar os escorchantes juros da dívida pública. Prova disso é o anúncio de um novo corte de R$ 23,4 bilhões: R$ 3,8 bilhões na Saúde; R$ 1,4 bilhão na Educação e R$ 4,2 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cortar quase 4 bilhões de verbas para a Saúde – quando hospitais e centenas de UPAs estão ameaçados de fechamento e o país vivencia uma epidemia de dengue, zika e chikungunha – é uma profunda crueldade com os milhões de brasileiros pobres.
Adepto da teoria econômica burguesa de que a retomada da confiança do mercado (leia-se bancos, especuladores e monopólios capitalistas) é fator determinante para resolver as crises econômicas, o ministro Nelson Barbosa se empenha em adoçar ainda mais a vida das camadas privilegiadas da sociedade. São os casos da Reforma da Previdência e do apoio ao fim da Lei da Partilha, que garante a Petrobras ser operadora única no pré-sal, medida também defendida pelo ex-ministro Joaquim Levy.
Com este mesmo objetivo, a presidenta Dilma publicou, em dezembro, a Medida Provisória 703, que alterou para pior as tímidas leis anticorrupção e anti-improbidade existentes a fim de permitir que as corruptas empreiteiras que assaltaram os cofres da Petrobras, superfaturando plataformas, navios-sonda, construção de refinarias, etc., e foram condenadas pela Justiça, fiquem livres para firmar novos contratos com o Governo e a Petrobras sob a alegação de que “são grandes demais para quebrar”, mesmo argumento usado por Henry Paulson, secretário do Tesouro no governo de George W. Bush para salvar os grandes bancos, fundos de investimentos e monopólios norte-americanos como a GE e a Boeing.
Um golpe contra os trabalhadores
Não bastasse, sob o pretexto de que a expectativa de vida subiu de 69 para 74 anos e alegando um rombo na Previdência, o Governo pretende aumentar a idade mínima obrigatória para o trabalhador se aposentar, ignorando que a maioria dos operários brasileiros começa a trabalhar muito cedo e que, a partir dos 50 anos, poucos são os que conseguem emprego com carteira assinada. Mas, como desmascarou o professor Amir Khair, especialista em contas públicas, “as despesas com os benefícios previdenciários tiveram, de 2014 para 2015, um aumento de apenas R$ 6 bilhões. Enquanto os juros cresceram R$ 130 bilhões”.
Portanto, o rombo nas contas públicas ou o que provoca a falta de recursos no Estado para financiar Saúde, Educação, Habitação, pagar as aposentadorias e os salários dos funcionários públicos não são as despesas com a Previdência, mas os abusivos gastos com juros. De fato, em 2015, o Brasil gastou com juros da dívida R$ 501 bilhões, que foram parar nos seus bolsos dos donos dos títulos públicos. Neste ano, o Governo gastará ainda mais: cerca de R$ 600 bilhões. Dessa forma, sem a imediata suspensão dos pagamentos da dívida pública, a realização de uma auditoria da dívida, e uma profunda reforma no sistema financeiro, que garanta o controle público sobre os bancos, não é possível garantir ao Estado ter os recursos necessários para assegurar vida digna para o povo brasileiro.
Uma política irretocável em favor do capital
Por sua vez, com indisfarçáveis objetivos de se distanciar da queda de popularidade da presidenta Dilma e visando a construir um discurso para as próximas eleições, o PT critica seletivamente algumas medidas do Governo e afirma ter saudades da política econômica do Governo Lula. “Acho que nós tínhamos que resgatar a política econômica do Governo Lula. Tivemos nos oito anos dele uma política econômica irretocável”, declarou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. (UOL, 21/02/2016).
Na mesma direção, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) e o economista João Sicsú escreveram o artigo O que é isso, Dilma?, no qual afirmam que no Governo Lula foi “estabelecido um modelo de crescimento com inclusão social e distribuição de renda”.
Mas qual a essência dessa política econômica irretocável do Governo Lula?
Antes de mais nada, é de conhecimento público que o ex-presidente defendeu com unhas e dentes que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, fosse o ministro da Fazenda no segundo governo de Dilma Rousseff. Como o banqueiro não aceitou, Lula e Dilma concordaram com a indicação do seu cupincha Joaquim Levy. Após o desgaste de Levy, Lula fez insistente lobby para que Dilma nomeasse Henrique Meirelles.
Por mais boa vontade que se tenha, não é possível acreditar que o Sr. Trabuco ou o Sr. Henrique Meirelles fariam algo para contrariar os seus próprios interesses, ambos conhecidos banqueiros, ou os dos seus amigos rentistas.
Ademais, essa irretocável política econômica do presidente Lula não contrariou uma única vez os interesses do capital financeiro. Pelo contrário, recursos públicos foram usados para salvar bancos, como o Panamericano, de Silvio Santos, e, segundo a consultoria Economática, durante os oito anos do Governo Lula, o lucro líquido dos nove maiores bancos do país alcançou R$ 199,455 bilhões, um recorde até então na história da República. Não bastasse, pagou mais de R$ 2,5 trilhões de juros aos banqueiros e aumentou a já gigantesca dívida pública.
Também, apesar de ter declarado durante a campanha eleitoral de 2002 que a reforma agrária não acontecia no Brasil “porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos”, ao assumir a Presidência, Lula foi picado pelo mosquito da covardia e fortaleceu ainda mais o poder e o domínio dos grandes monopólios capitalistas na agricultura, consequentemente, da bancada ruralista no Congresso Nacional, e tornou o Brasil o país que mais usa agrotóxicos no mundo. Em resumo, utilizou grandes somas de recursos públicos para fortalecer um modelo na agricultura brasileira caracterizado pela concentração de renda e de propriedade da terra e destruição do meio ambiente.
Além disso, permitiu a participação do capital estrangeiro no Banco do Brasil e realizou diversos leilões para ampliar a participação de empresas multinacionais na exploração do petróleo brasileiro, manteve todas as corruptas privatizações realizadas pelo Governo FHC e nada fez para democratizar ou diminuir o poder de algumas poucas famílias sobre os grandes meios de comunicação.
A irretocável política econômica do Governo Lula, portanto, aprofundou a financeirização na economia nacional, isto é, o poder do capital financeiro e dos bancos, cresceu a desnacionalização e a desindustrialização e permitiu a exploração predatória dos recursos naturais para exportação visando a beneficiar grandes mineradoras privadas, como a Vale.
Ao sair do governo e eleger sua sucessora, Lula seguiu usando seu prestígio político para ajudar grandes empreiteiras brasileiras a fechar contratos milionários com governos de outros países. Ao ser revelado que suas viagens a países da América Latina e África eram pagas por grandes empresas privadas, simplesmente declarou: “Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo. Não tenho nenhuma vergonha de continuar fazendo isso. Se for preciso vender carne, linguiça, carvão, faço com o maior prazer.” (Valor Econômico, 27/03/2013)
Para viabilizar esta subserviência ao grande capital, Lula se empenhou em transformar o PT num partido igual a todos outros partidos socialdemocratas do mundo. Expulsou os que se diziam contrários a essa política, filiou políticos do PSDB e tornou o PT prisioneiro e dependente de milionários financiamentos de bancos e grandes empreiteiras, como demonstram as confissões de vários executivos de empreiteiras na Operação Lava Jato, mas também os milhões doados por essas empresas ao Instituto Lula ou a Lils, empresa que criou para receber os dividendos pelas suas palestras. Tal comportamento é justificado com os exemplos de ex-presidentes como Bill Clinton (EUA) e FHC. Triste companhia!
Ricos ficaram mais ricos
Até mesmo a propagada distribuição de renda no Governo de Lula é apenas uma meia verdade, pois, no fundamental, a concentração de capital e da fortuna nas mãos de uma minoria de pessoas cresceu. Em outras palavras, os ricos ficaram ainda mais ricos.
De fato, após os oito anos do Governo Lula, os 0,9% mais ricos do País detinham entre 59,90% e 68,49% da riqueza existente no país, sendo as principais fontes de acumulação de riqueza os fluxos de renda e heranças.
No campo, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2012, a desigualdade é gritante: 85% dos imóveis rurais têm menos de 100 ha, e ocupam apenas 16% das terras. Já os imóveis acima de mil hectares são apenas 2% do total, mas representam 52% de todas as terras.
Embora, entre 2006 e 2012, 3,3 milhões de famílias (13,2 milhões de pessoas, aproximadamente) saíram das chamadas classes D/E e foram para a classe C², estudo da Tendências Consultoria Integrada mostrou que com a continuidade da recessão, entre 2015 e 2017, 3,1 milhões de famílias da classe C, cerca de 10 milhões de pessoas, retornarão para classe D/E. “A mobilidade que houve em sete anos (de 2006 a 2012) deve ser praticamente anulada nos três anos de 2015 a 2017”. (Estado de S. Paulo, 1/11/2015).
Não ocorreu, portanto, uma distribuição de renda sustentável nem duradoura, como, aliás, é característica de todo país capitalista. Com efeito, sempre após um pequeno período de crescimento, vem a crise, milhões de trabalhadores ficam desempregados, empresas são fechadas e milhões de famílias são jogadas de volta à pobreza. Com dívidas, mas sem dinheiro para pagar, o que parecia que era uma melhora na condição de vida, vira um pesadelo.
Que um possível quinto governo do PT ou terceiro Governo Lula não representará nenhuma transformação profunda na economia e na política fica provado pelas propostas do Programa Nacional de Emergência aprovado pelo Diretório Nacional do partido, no dia 26 de fevereiro: redução da taxa básica de juros; uso das reservas cambiais internacionais para financiar obras (ou seriam as empreiteiras e montadoras?); impostos sobre os mais ricos, sobre lucros e dividendos e sobre grandes fortunas, redução de impostos para a classe média; aumento dos impostos sobre herança e grandes fortunas, a tributação de lucros e dividendos e a cobrança de IPVA sobre iates e aviões, (algo prometido em todas as campanhas eleitorais do PT, mas nunca assumido após a vitória nas eleições); aumento de 20% do Bolsa Família; recriação da CPMF.
Como se vê, nada sobre a auditoria da dívida ou os bilhões que o País gasta com os juros da dívida, os privilégios para o agronegócio, a reforma agrária, o fim das privatizações na economia ou estatização das empresas que demitirem e promoverem corrupção. São apenas medidas superficiais que em nada mudarão as profundas e verdadeiras causas da crise na economia brasileira, isto é, a propriedade privada dos meios de produção e a exploração da burguesia sobre a classe operária.
Alternativa popular e revolucionária
Como vivemos numa sociedade dividida em classes, pode ser que alguém tenha saudade dessa política, mas, após sofrer oito anos de entreguismo dos governos do PSDB e 14 anos de frustação com os governos do PT, parece muito mais justo lutar por um caminho que efetivamente elimine de vez as causas da pobreza, da espoliação imperialista de nosso país, isto é, por um verdadeiro governo revolucionário. Dizem que não temos correlação de forças para tanto, mas não a teremos nunca se o que imperar for essa política de pacto entre patrões e trabalhadores e de conciliação de classes.
Até porque a tendência do capitalismo em sua fase atual não é de crescimento, mas de parasitismo e decomposição, como evidenciam o aumento das guerras, as disputas cada vez mais duras por mercados e matérias-primas, a crescente rivalidade entre as potências imperialistas e o aumento da exploração das massas trabalhadoras em todo o mundo.
Com efeito, relatório da organização britânica Oxfam, de 18 de janeiro de 2016, revelou que 1% da população global detém a riqueza dos 99% restantes e apenas as 62 pessoas mais ricas do mundo são donas de mais riqueza do que os 50% mais pobres. Em sua conclusão, o relatório da Oxfam afirma: “Ao invés de uma economia que trabalha para a prosperidade de todos, para as gerações futuras e pelo planeta, o que temos é uma economia (que trabalha) para o 1% (dos mais ricos). Tal diagnóstico, com palavras mais profundas, fez Marx há mais de um século.
Desse modo, resta aos que querem realizar uma verdadeira e profunda transformação no Brasil se unirem numa grande unidade popular pelo fim do capitalismo e por um Brasil socialista, somar forças para conscientizar as massas trabalhadoras, em particular, a classe operária, que não há nem haverá um salvador para acabar com a escravidão assalariada, para devolver a terra aos milhões de camponeses e indígenas ou nacionalizar nossas riquezas. Já é momento de reconhecer que os atuais partidos ditos de esquerda, como PT e PCdoB, fracassaram, foram corrompidos e estão desacreditados pelas massas. É preciso, portanto, construir uma alternativa. Por mais que essa tarefa seja difícil e exija muito esforço, sem ela não poderemos transformar os sonhos de nosso povo em realidade, não poderemos eliminar a exploração assalariada e libertar nosso país da espoliação imperialista e da dominação burguesa.
¹ Em 2015, os patrões demitiram 19,2 milhões de trabalhadores e contrataram 17,7 milhões, o que resulta em um saldo negativo de 1,5 milhões de demissões. Evidenciando, assim, que a alta rotatividade é uma das características da economia capitalista.
² Segundo o estudo, são consideras da Classe C as famílias com renda total mensal entre R$ 1.958 e R$ 4.720 e da classe D/E as famílias com renda mensal até R$ 1.957.
Lula Falcão, diretor de Redação de A Verdade e membro do Comitê Central do PCR
Será que essa crise no país vai passar ano que vem?