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segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Mineradora canadense quer roubar toneladas de ouro do Xingu

Rochas da ilha da Ressaca, na Volta Grande do rio Xingu
Ilha da Ressaca, na Volta Grande do Rio Xingu, pode desaparecer com exploração em larga escala de ouro.

O Estado do Pará possui algumas das maiores reservas minerais de ferro, bauxita, manganês e ouro do planeta, sendo que seu PIB depende principalmente dos recursos provenientes das atividades mineradoras. A canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., desde 2012 vem se apropriando de grandes áreas com reservas de ouro na região do baixo rio Xingu, e a expectativa é que se extraiam mais de 150 toneladas de ouro das rochas do rio. Porém, enquanto empresas como a já citada, além de outras, como a Vale, a estadunidense Alcoa, a suíça Xstrata, a francesa Imerys, a Reinarda, subsidiária da australiana Troy Resourses, a norueguesa Norsk Hydro e a chilena Codelco atuarem de forma predatória sobre os recursos minerais da Amazônia, a tendência é se aprofundar a destruição do ecossistema regional, o desaparecimento de rios, a expulsão de comunidades tradicionais e o roubo descontrolado das riquezas naturais que pertencem ao povo do Pará.

Grandes projetos mineradores não são novidades na região amazônica, em especial no Pará. Ao final da década de 1970, os governos militares promoveram uma política de ocupação da região por meio de grandes empreendimentos econômicos, como a extração de ferro da Serra dos Carajás, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, a abertura da jazida de manganês no município de Oriximiná e a construção da rodovia Transamazônica. Tais intervenções tiveram como consequência prejuízos irreversíveis à biodiversidade da região, já que esses projetos foram colocados em prática sem se considerar nenhum estudo de impactos socioambientais. Hoje, quase quarenta anos depois, são claras as consequências na vida de centenas de milhares de pessoas, vítimas diretas ou indiretas desses empreendimentos. Os assassinatos de trabalhadores por questões fundiárias, o desmatamento gigantesco, em especial no sul e sudeste paraense, a não indenização às famílias removidas de suas casas, entre outros, são fatores que geram um repúdio às novas propostas de grandes projetos a serem colocados em prática no Estado do Pará, como a hidrelétrica e a jazida de ouro da região da Volta Grande do rio Xingu.

Durante a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o grupo Forbes & Manhattan iniciou negociações com os governos do Pará e Federal para controlar as áreas de extração de ouro nas margens do rio Xingu, no município de Senador José Porfírio. Tal empreendimento está localizado à apenas 11 km da principal barragem de Belo Monte, e a 400 km de Serra Pelada, jazida de ouro famosa no mundo inteiro pelo “formigueiro humano” de mais de 80 mil garimpeiros que para lá foram em busca do minério. Serra Pelada teve suas reservas quantificadas em 30 toneladas de ouro, das quais mais da metade já foi extraída, gerando, ainda, conflitos entre grupos políticos, garimpeiros e latifundiários que almejam controlar a maior parte da jazida, além do grupo japonês Miyabras, que, em 2015, lançou a proposta de reabertura total da jazida, fechada pelo Governo Federal em 1992 por conta da inundação do garimpo.

Segundo estudos do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, na Volta Grande do rio Xingu estão depositadas mais de 150 toneladas de ouro, conhecidas desde a década de 1940 por garimpeiros da região, porém embargadas de serem exploradas por estar localizada em uma reserva federal de proteção ambiental. A legislação ambiental só autoriza a exploração mineral em reservas federais caso seja instalado um grande projeto de engenharia, como uma hidrelétrica. Daí a insistência, de governos e empreiteiras, em colocar em prática a construção de Belo Monte, mesmo com dezenas de laudos e relatórios inviabilizando o empreendimento, passando por cima da vontade e resistência dos povos indígenas e ribeirinhos que recusaram a instalação dessa hidrelétrica na região, diante da possibilidade de diminuição do volume d’água do rio Xingu, gerando morte de peixes e desestabilizando o ecossistema necessário à subsistência das comunidades. Há perto de 500 pedidos de prospecção protocolados junto ao DNPM somente na Volta Grande do Xingu, e, desse total, 228 possuem foco no ouro.

A sanha pela exploração do ouro nessa região já levou a Belo Sun a realizar diversas ações que, mesmo sem autorização legal concreta, possibilitem uma verdadeira espoliação da região ao estilo “Brasil Colônia”. Em 2012, foi lançado, na Bolsa de Valores de Toronto, o Consórcio Belo Sun Mining Corporation, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em sua estruturação. O envio de cianeto, que será usado para extrair o ouro das rochas, já está sendo transportado, gradualmente, à região. Esse químico é altamente tóxico, e pode gerar um gigantesco impacto ambiental nos arredores da mina e ao longo do rio. O uso de dragas e dinamites também já está sendo organizado. Está pronto o desenho da barragem que abrigará os dejetos da exploração, capaz de acumular 96 milhões de m³ de lama tóxica, uma vez e meia maior que a barragem de Mariana, de Minas Gerais, que se rompeu em novembro de 2015.

Outro dado importante é que um dos engenheiros civis que assinaram o relatório entregue ao DNPM sobre a construção da barragem de dejetos do rio Xingu é o mesmo que está sendo indiciado por homicídio, pois assinou o laudo de estabilidade da barragem do fundão, de Mariana. A própria Belo Sun e o DNPM avaliam como alta a probabilidade de rompimento da barragem da Volta Grande do Xingu. Os garimpos Grota Seca, Galo e Ouro Verde, utilizados por trabalhadores garimpeiros há mais de 60 anos, foram fechados pela mineradora canadense, com placas e cercas já sinalizando que a área pertence ao grupo Belo Sun. Os povos indígenas Juruna e Arara sofrerão diretamente os impactos da mineração do ouro, pois seu acesso ao rio Xingu será bloqueado.

São vários os fatores que inviabilizam esse projeto minerador no Estado do Pará. A contrapartida social é mínima. Mesmo em impostos, nem R$ 500 milhões virão aos cofres públicos anualmente, devido à vigência da Lei Kandir, de 1996, que isenta as mineradoras de pagar o principal imposto do Tesouro Público, o ICMS. Além disso, esse valor não corresponde nem a 1% do montante de lucro que será gerado pela extração do ouro, o qual será enviado em forma bruta ao Canadá, para processamento e marcação. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal, em agosto de 2016, por inciativa de Telmário Mota (PDT-RR), instalará sessões especiais para avaliar a situação complexa que está acontecendo no rio Xingu, a qual envolve a mineração e a produção de energia. Serão convocados o secretário de estado de Meio Ambiente, Luiz Fernando Rocha, e Maria Amélia Enríquez, secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, ambos do Pará, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação do processo de autorização, instalação e fiscalização do projeto do grupo Belo Sun no rio Xingu.

No capitalismo, o Brasil, em especial os estados dependentes de commodities, como o Pará, a destruição do meio ambiente, a pobreza e os conflitos fundiários se reproduzem initerruptamente. Nos municípios que receberam os grandes projetos, como Parauapebas, Altamira e Oriximiná, a segregação tomou conta da região. Engenheiros, executivos e técnicos moram em vilas equipadas com hospitais, escolas, praças, enquanto que a população trabalhadora é segregada, morando nos núcleos municipais superlotados, sem pavimentação e esgoto, saúde e educação precárias, além da escalada da prostituição e do tráfico de drogas gerada pela falta de planejamento e de políticas públicas que deem alternativas ao povo. Apesar de todos os problemas apresentados, é possível superar esse estágio atual de sociedade, rumo a um modelo que garanta que as riquezas de nosso solo e rios pertençam e estejam a serviço da sociedade. Se é necessária a construção de novas universidades e hospitais, se é urgente aumentar os empregos para tirar a juventude da criminalidade, devemos utilizar esses recursos que nos estão sendo roubados, porém, para isso, somente uma transformação radical da sociedade, que estabeleça o poder popular sobre o governo e sobre a produção econômica do país garantirá vida digna ao nosso povo.

Matheus Tavares Nascimento, Belém

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