Dados divulgados em maio pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostraram que quase 24 mil leitos do SUS foram fechados no período de 2010 a 2015 no Brasil. A capital mais atingida foi o Rio de Janeiro, com o fechamento de 2.503 leitos, seguido por Fortaleza, com 854 leitos. Pernambuco teve uma redução de mais de 600 leitos. Os números foram colhidos com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
Para Alexandre Padilha, Ministro da Saúde no período do estudo, a redução dos leitos se deve principalmente ao fechamento dos hospitais psiquiátricos, parte da política da Reforma Psiquiátrica, que visa a desinstitucionalização dos doentes. Segundo ele, esse fechamento corresponde a 10 mil leitos. Porém, a redução também ocorreu em leitos obstétricos e pediátricos (11 e 16%, respectivamente). A justificativa de Padilha é que neste período houve uma redução de 10% na taxa de natalidade. Mas, o que verificamos em todas as maternidades é a lotação e falta de leitos para gestantes e recém-nascidos, como verificado em algumas maternidades de Recife, onde o absurdo de duas gestantes dividirem o mesmo leito foi verificado no início deste ano.
Padilha também lembra que neste mesmo período houve um aumento dos leitos de urgência e emergência, ortopedia e traumatologia, oncologia e neurologia. Esse aumento, porém, ainda é bem aquém da real necessidade da população, evidenciada pela demora no atendimento e resolução dos casos.
Também a justificativa dada pelo governo em nota divulgada pela Agência Saúde em outubro de 2014 não é fácil de engolir. Em nota, o governo afirma que essa redução de leitos é consequência da política de prevenção e promoção da saúde, que faz com que ocorra menos internação hospitalar, pois o tratamento passa a ser nas unidades básicas, como Postos de Saúde e UPAs. Porém, o atual Ministro da Sáude, Ricardo Barros, afirmou que “Existem de fato UPAs fechadas, existem postos de saúde fechados. Melhorar a qualidade da gestão é fundamental. É isso que vai poder promover a reativação desses leitos que eventualmente estão paralisados”, afirmou em entrevista ao G1, em maio deste ano. E quem depende do SUS sabe qual a realidade na atenção básica.
Além do mais, o número de leitos em rede credenciada, a chamada rede suplementar, aumentou 2.210 vagas no mesmo período. Ou seja, ao mesmo tempo em que reduz os leitos do SUS, o governo amplia a rede privada, gastando mais na contratação desses leitos do que gastaria na manutenção dos leitos diretamente administrados pelo Estado.
Os fatos são claros, basta visitar qualquer unidade de saúde, seja de nível básico, médio ou de alta complexidade: faltam leitos, faltam materiais, faltam profissionais, faltam investimentos. E isso é consequência da crescente redução na verba da saúde, que a cada ano sofre mais golpes. Por isso, torna-se cada vez mais necessária a luta por mais valorização à saúde pública, o fim da parceria público-privada através das Organizações Sociais e o fim da privatização. Saúde não é e não pode ser tratada como mercadoria. É dever do Estado garantir à população um atendimento resolutivo, rápido, universal e gratuito.
Da Redação