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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Trabalhadores sem-teto realizam nova ocupação no Centro de SP

Organizados pelo Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC), trabalhadores sem-teto reocuparam na madrugada do dia 04 um prédio da Prefeitura de São Paulo, localizado no bairro da Luz.

Durante a entrada, foi necessário derrubar a parede construída na porta de entrada justamente para coibir novas ocupações. Segundo um dos ocupantes que não quis se identificar, “a vida para quem paga aluguel está tão difícil que não nos conformamos em ver esse prédio abandonado. Reunimos nisso o povo, arrumamos umas marretas, derrubados parte da parede e entramos”.

Dezenas de famílias não conseguiram entrar por conta da repressão da Guarda Municipal Metropolitana, que possui sua sede  20 metros do prédio. Quem não conseguiu entrar continua na resistência, acampado na calçada.

Durante o período da manhã, a Guarda chegou a proibir a entrada de água e alimentos, mas, em seguida, tiveram que voltar atrás por conta da pressão realizada pelas famílias, aliados e advogados.

Leia a seguir a nota divulgada pelo movimento, que explica a situação das famílias e por que decidiram reocupar esse prédio.

Redação São Paulo

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SP 02

“Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”

CARTA ABERTA AO PODER PÚBLICO, À IMPRENSA E À POPULAÇÃO

Nós, famílias de Sem Teto, vivemos um dilema diário: ou comemos ou pagamos o aluguel. Por isso, estamos aqui lutando para sobreviver dignamente nesta cidade que nos exclui. Esta mesma cidade, onde pagamos os nossos impostos e somos explorados pela cobrança de aluguéis abusivos, pela especulação imobiliária e pela enorme concentração da terra.

O imóvel que ocupamos não cumpre a sua função social e descumpre a lei nº 10.257/ 2001, estabelecida pelo Estatuto da Cidade. Por esta lei, o poder público deveria garantir o direito à moradia nestes espaços urbanos vazios. No entanto, isto não tem acontecido.

Este imóvel, onde funcionou o escritório do Consórcio Nova Luz, foi palco de ocupação por famílias Sem-Teto do MMRC em 16/01/2013. Ao ocuparmos passamos a assegurar a função social da propriedade. Em junho de 2014, após negociação realizada com a Prefeitura de São Paulo, acordamos que desocuparíamos o imóvel mediante atendimento das famílias ocupantes. Caberia à Prefeitura cadastrar todas as famílias no programa bolsa aluguel e, ao fim do benefício, alocar as famílias em suas respectivas moradias definitivas.

Hoje, dois anos depois, ao final do benefício, nenhuma moradia foi entregue e as famílias encontram-se em situação precária, voltando a morar em ocupações, em cortiços, áreas de risco e nas ruas. A prefeitura, por sua vez, se nega a dar continuidade ao auxílio moradia ou cumprir o combinado, destinando moradias para as famílias do Movimento. Deste modo, o Movimento não viu outra solução que não fosse ocupar novamente o imóvel, que desde o fim da última ocupação, voltou à ociosidade, pois, Enquanto Morar for um Privilégio, Ocupar é um Direito!

Cabe ressaltar que este prédio está localizado em uma área que possui um grande déficit de moradia, por ser central, é de vital importância para os trabalhadores, pois é nesta região que estão os empregos, as escolas, os equipamentos de saúde e lazer.

Entendemos que um melhor aproveitamento do edifício seria destiná-lo à moradia popular para que cumpra a sua função social. É também importante que tais moradias não sejam oriundas de (PPP’s) Parceiras Público-Privadas, visto que este instrumento é uma forma de privatização da cidade e exclui os mais necessitados, aqueles que ganham de zero à três salários mínimos.

Além disso, manifestamos nossa insatisfação com a portaria municipal nº131/2015, que aprofunda a exclusão social e foi aprovada sem participação popular. O Movimento por sua vez, não exclui nenhuma família necessitada e o poder público deveria fazer o mesmo, garantindo moradia para as famílias na área central.

O Município não conseguiu cumprir suas metas de construção de moradia, o governo estadual há mais de 20 anos não construiu praticamente nenhuma unidade pra as famílias de baixa renda na cidade São Paulo e o governo golpista paralisou Programa Minha Casa, Minha Vida.

Diante de uma conjuntura política de golpe e ataque à Democracia, não podemos ficar reféns deste governo federal espúrio. Diante disso, solicitamos ao governo municipal a destinação de um orçamento maior e mais efetivo para moradia popular. Exigimos a destinação deste terreno para Moradia Popular em regime de autogestão.

Esperamos que o poder público entenda a necessidade dos Sem Teto em luta pelo Direito à Cidade e pela Reforma Urbana! Sem luta, não há vitória! Não queremos ser tratados como criminosos ou invasores por fazermos cumprir o direito constitucional que nos cabe: o direito à moradia digna.  O Movimento não ficará calado diante desta e de outras injustiças sociais!

MMRC é filiado à CMP (Central de Movimentos Populares), à UMM (União de Movimento de Moradia) e à ULCM (Unificação de Lutas de Cortiços e Moradia). 

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