No dia 23 de março deste ano, foi publicado pelo governo federal o Decreto 9.010, que extingue diversas estruturas operativas da Funai. Concretamente, o Decreto é a política de desmantelamento do órgão indigenista, comprometendo o atendimento das reivindicações dos povos indígenas em todo o país.
Uma das unidades operativas fechadas foi no Rio Grande do Norte, onde existe apenas uma Coordenação da Funai atender diversas comunidades indígenas espalhadas pelo território potiguar, das etnias potiguara, tapuia e tapuia-paiacú. O fechamento da Coordenação Técnica Local (CTL) acarreta um prejuízo enorme para estas populações, uma vez que ainda sofrem bastante com a invisibilidade e o preconceito institucional.
Como resposta a esses ataques, o movimento indígena, de forma organizada, ocupou a sede da CTL desde o dia 03 de abril, estando determinado a resistir e lutar pelos seus direitos e pelo cumprimento da Convenção 169 da OIT, que prevê a consulta prévia às Organizações Indígenas a respeito de toda ação administrativa que os impacte diretamente.
No dia 06 de abril, as comunidades indígenas, em conjunto com o MLB, a Marcha Mundial de Mulheres e outros movimentos sociais fecharam a via que dá acesso ao aeroporto do Estado. Por volta das 07h00 centenas de pessoas estavam na rodovia impedindo o trânsito e exigindo a revogação do Decreto.
Às 10h00, o presidente nacional da Funai enviou comunicado afirmando que cederia à pressão do movimento, dando garantia de que a sede não seria fechada. Uma grande vitória da luta do povo organizado e unido defendendo seus direitos. Minutos antes, a Polícia Militar reprimiu com bastante violência os manifestantes, usando balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas para dispersar o povo que estava defendendo seus direitos, cumprindo o papel de serviçal das elites brasileiras.
Após 517 anos, o genocídio dos povos indígenas continua em nosso país. Fazem isso para atender aos interesses dos donos de terra, dos capitalistas que lucram com a morte e sofrimento do povo. Mas continuarão a encontrar uma forte disposição de luta do povo brasileiro.
Redação RN
