O Estado brasileiro mantem presos, de maneira injusta e por decisão política, pelo menos quatro pessoas acusadas de perturbar a ordem pública e participar de manifestações por direitos. O primeiro deles, Rafael Braga, 27 anos, está preso no Rio de Janeiro desde 2013, após ser detido portando uma garrafa de desinfentante durante as manifestações que sacudiram o Brasil naquele ano. Após várias apelações, a justiça manteve a condenação de Rafael.
A ele se somaram nesta semana outros três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), presos em São Paulo no dia da greve geral de 28 de março. São eles: Luciano Firmino, Ricardo Santos e Juraci Santos. Igualmente a Rafael Braga, são todos negros, moradores de periferia, e reclamavam seu direito a uma vida melhor lutando por democracia e direitos.
A juíza que determinou a prisão preventiva dos três militantes do MTST, Marcela Filus Coelho, é conhecida por apoiar as mobilizações de grupos fascistas como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua. Luciano, Ricardo e Juraci foram tranferidos para o Centro de Detenção Provisória da Vila Prudente com o argumento de manutenção da ordem pública, muito utilizado durante o período da ditadura militar.
A verdade é que o Brasil vive uma escalada de repressão aos pobres, negros, indígenas e movimentos sociais, vanguardeada pelas Polícias Militares dos diferentes estados e apoiada, quase sempre, pelo Ministério Público e o poder Judiciário.
Casos como a agressão aos sem-teto da cidade de Mario Campos (grande Belo Horizonte), que teve uma criança de 14 anos alvejada por um tiro de borracha na boca e um dirigente sindical, Renato Campos, sequestrado pela polícia no dia 1o de Maio vêm se repetindo. Nos últimos meses, foram vários casos de agressões a acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST) e na cidade de Viana, no Maranhão, o ataque a uma aldeia indígena no fim de abril causou vários feridos inclusive com membros amputados.
Em muitos casos, os chefes de polícia são indicados por governos ditos progressistas e democráticos. No estado do Maranhão (governado por Flávio Dino, PCdoB) e em Minas Gerais (governado por Fernando Pimentel, PT) temos exemplos como esses. No entanto, quando os casos de violação são denunciados e ficam evidentes, estes governantes agem igualmente aos seus pares de partidos reacionários: desconversam, não investigam nem fazem qualquer ação de reestruturação da polícia.
A luta contra o golpe institucional que se instalou no país no ano passado é, também, uma luta em defesa das liberdades democráticas, do direito de manifestação e contra a repressão policial. Nesta luta, os movimentos sociais e comunidades podem contar apenas com sua força e união, promovendo a solidariedade e defendendo-se de maneira conjunta contra cada agressão sofrida.
Da Redação, São Paulo