Em meio à polêmica sobre o fechamento de uma exposição em Porto Alegre devido à sua suposta “imoralidade” e à discussão sobre arte que esse acontecimento reacendeu, é importante relembrar o que disse o grande líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, sobre o papel da cultura na revolução, bem como a conduta dos revolucionários em relação a ela. O texto a seguir é composto de trechos de um discurso proferido por ele em 1961 em meio a debates sobre censura e liberdade na arte.
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Nós fomos agentes desta revolução, da revolução econômico-social que está acontecendo em Cuba. Por sua vez, essa revolução econômico-social tem que produzir inevitavelmente também uma revolução cultural em nosso país. Mas desde já podemos dizer que a revolução em si mesma trouxe algumas mudanças no ambiente cultural: as condições dos artistas mudaram.
Em primeiro lugar, a grande preocupação que todos nós devemos ter é a revolução em si mesma. Ou nós acreditamos que a revolução não tem perigos? Não se trata de simplesmente invocar esse perigo como um argumento. Nós enfatizamos que o estado de ânimo de todos os cidadãos do país e de todos os escritores e artistas revolucionários, ou de todos os escritores e artistas que compreendem e justificam a revolução, é perguntar-se que perigos podem ameaçar a revolução e que podemos fazer para ajudar a revolução.
Falamos aqui da liberdade formal na arte. Todo mundo esteve de acordo sobre a necessidade de liberdade formal na arte. A questão se torna mais sutil e se torna o ponto realmente essencial da questão quando se trata da liberdade de conteúdo. É aí o ponto mais sutil porque é o que está sujeito às mais diversas interpretações. É o ponto mais polêmico dessa questão: se deve haver ou não uma absoluta liberdade de conteúdo na expressão artística?
Ninguém jamais espera que todos os homens e todos os escritores e artistas tenham que ser revolucionários, assim como ninguém pode esperar que todos os homens e todos os revolucionários tenham que ser escritores e artistas; nem que todo homem honesto, pelo fato de ser honesto, tenha que ser revolucionário. Revolucionário é também uma atitude diante da vida, revolucionário é também uma atitude diante da realidade existente. Há homens que se resignam a essa realidade, há homens que se adaptam a essa realidade, e há homens que não podem se resignar nem se adaptar a essa realidade e que tratam de mudá-la: por isso são revolucionários. Mas pode haver homens que se adaptem a essa realidade e serem homens honestos ainda que seu espírito não seja um espírito revolucionário. E pode haver, é claro, artistas – e bons artistas – que não tenham diante da vida uma atitude revolucionária.
Até porque, para um artista ou intelectual mercenário e desonesto, o problema da liberdade na arte não seria nunca um problema. Esse sabe o que tem que fazer, esse sabe o que lhe interessa, esse sabe para onde deve marchar. O problema se constitui verdadeiramente para o artista ou intelectual que não tem uma atitude revolucionária ante a vida e que, ainda assim, é uma pessoa honesta. E é dever da revolução preocupar-se por esses casos.
A revolução não pode abrir mão de que todos os homens e mulheres honestos, sejam escritores ou artistas, marchem junto a ela. A revolução deve aspirar que todos os que tenham dúvidas se convertam em revolucionários; a revolução deve tratar de ganhar para suas ideias a maior parte do povo; a revolução nunca deve renunciar a contar com a maioria do povo, a contar não apenas com os revolucionários, mas com todos os cidadãos honestos, que, ainda que não sejam revolucionários, quer dizer, que não tenham uma atitude revolucionária diante da vida, estejam com ela. A revolução só deve renunciar a aqueles que sejam incorrigivelmente reacionários, que sejam incorrigivelmente contrarrevolucionários.
A revolução tem que compreender essa realidade e, portanto, deve agir no sentido de prover a todo esse setor de artistas e intelectuais que não sejam genuinamente revolucionários um campo para trabalhar e para criar dentro da revolução; e que seu espírito criador, ainda que eles não sejam escritores e artistas revolucionários, tenha oportunidade e liberdade para se expressar. Isto é, dentro da revolução.
Quais são os direitos dos escritores e dos artistas revolucionários ou não revolucionários? Dentro da revolução, tudo; contra a revolução, nenhum direito. Os contrarrevolucionários, os inimigos da revolução, não têm nenhum direito contra a revolução porque a revolução tem também seus direitos; e o primeiro direito da revolução é o direito a existir. E diante do direito da revolução de ser e de existir, ninguém – pelo fato de que a revolução compreende os interesses do povo, de que ela expressa os interesses da nação inteira –, ninguém pode ter razão ao reivindicar o direito de estar contra ela.
Sendo assim, o governo tem ou não tem direito de exercer a função de fiscalizar e revisar a arte? Para nós, nesse caso, a questão fundamental é se existe ou não existe esse direito por parte do governo. Podemos discutir a questão do procedimento, como se faz, se é melhor que o procedimento seja mais amigável; podemos até discutir se uma decisão é justa ou não. Mas há algo que acredito que ninguém discuta, que é o direito do governo de exercer essa função.
No entanto, a revolução não pode pretender asfixiar a arte ou a cultura se uma das metas fundamentais da revolução é desenvolver a arte e a cultura, precisamente para que a arte e a cultura se tornem um verdadeiro patrimônio do povo. E, da mesma forma que nós queremos uma vida melhor para o povo na ordem material, queremos também uma vida melhor na ordem espiritual e cultural. E do mesmo modo que a revolução se preocupa com o desenvolvimento das condições e das forças que permitem o povo a satisfação de todas as suas necessidades materiais, nós queremos desenvolver também as condições que permitam ao povo a satisfação de todas as suas necessidades culturais.
Devemos propiciar as condições para que todos esses bens culturais cheguem ao povo. Isso não quer dizer que o artista tenha que sacrificar o valor de suas criações e que necessariamente tenha que sacrificar a qualidade. Não quer dizer isso! Quer dizer que temos que lutar de todas as maneiras para que o criador produza para o povo e para que o povo, por sua vez, eleve seu nível cultural e se aproxime dos criadores. Há expressões do espírito criador que, por sua própria natureza, podem ser mais acessíveis ao povo que outras manifestações do espírito criador. Por isso não se pode definir uma regra geral: ora, em que expressão artística é o artista que teria que ir ao povo e em qual é o povo que tem que ir ao artista? É possível fazer uma afirmação de caráter geral nesse sentido? Não! Seria uma regra demasiadamente simplista.
Nós acreditamos que todos os escritores e artistas devem ter a oportunidade de manifestar-se; nós acreditamos que os escritores e artistas, através de sua associação, devem ter uma revista cultural ampla, a qual todos tenham acesso. Não lhes parece que isso seria uma coisa justa? A revolução não pode por esses recursos nas mãos de um grupo: esses recursos devem ser amplamente utilizados por todos os escritores e artistas. Que se organize uma forte associação de artistas e de escritores e que vocês contribuam organizadamente com todo seu entusiasmo às tarefas que lhes correspondam na revolução. E que seja um organismo amplo, de todos os artistas e escritores.
O Conselho Nacional deve ter também outro órgão voltado à divulgação. E isso não se pode chamar de cultura dirigida nem asfixia ao espírito criador artístico. A revolução quer que os artistas ponham o máximo de esforço em favor do povo, ela quer que ponham o máximo de interesse na obra revolucionária. Quer dizer que vamos dizer a eles o que é que ele tem que escrever? Não! Que cada qual escreva o que queira. E se o que for escrito não servir para a divulgação, pois bem; se o que for pintado não servir, pois bem. Nós não proibiremos ninguém de escrever sobre o tema que quer escrever. Ao contrário: que cada qual se expresse da forma que avalie pertinente, e que expresse livremente o tema que ele deseja expressar. Nós apreciaremos sua criação sempre através do prisma revolucionário: esse também é um direito do Governo Revolucionário, tão respeitável quanto o direito de cada qual a expressar o que deseja expressar.
Há ainda por resolver uma série de questões que interessam aos escritores e artistas, há problemas de ordem material; isto é, há problemas de ordem econômico. Estas não são as mesmas condições de antes. Hoje não existe aquele pequeno setor privilegiado que adquiria as obras dos artistas a preços de miséria ao ponto de os artistas acabarem na indigência e no esquecimento. É dever do Governo Revolucionário encarar e resolver esses problemas, assim como o problema dos artistas que já não produzem e que estão completamente desamparados; é preciso garantir ao artista não apenas as condições materiais adequadas, mas também garantir que, quando ele já não puder trabalhar, não tenha do que se preocupar.
Em nossos planos, surgiu a ideia de levar a cultura aos camponeses das cooperativas e das granjas. Como? Ora, transformando os camponeses em instrutores de música, de dança e de teatro. Sobretudo para começar a descobrir no povo os talentos e converter o povo também em autor e em criador, porque o povo definitivamente é o grande criador. Não devemos nos esquecer disso e também não devemos nos esquecer dos milhares e milhares de talentos que se desperdiçaram em nossos campos e em nossas cidades por falta de condições e de oportunidades para se desenvolver, os gênios ocultos, os gênios adormecidos que estavam esperando quem viesse despertá-los e formá-los.
O que é que as gerações futuras pedirão a vocês? Podem criar obras artísticas magníficas do ponto de vista técnico. Mas se disserem a um homem de daqui a cem anos que um escritor ou um intelectual desta época viveu a revolução e foi indiferente a ela e não expressou artisticamente a revolução, será difícil compreendê-lo, se nos anos futuros haverá tantos e tantos querendo pintar a revolução e querendo escrever sobre a revolução e querendo expressar artisticamente a revolução, recolhendo dados e informações para saber o que aconteceu, como foi, como viviam. E quem pode escrever melhor que vocês sobre o presente?
Não nos apressemos em julgar nossa obra, pois logo teremos juízes de sobra. Não é preciso temer esse suposto juiz autoritário, esse carrasco imaginário da cultura que elaboramos aqui. É preciso temer outros juízes muito mais temíveis: os juízes da posteridade, as gerações futuras que serão, ao fim e ao cabo, as encarregadas de dizer a última palavra.
Discurso pronunciado por Fidel Castro Ruz em 30 de junho de 1961. Traduzido e adaptado por Fábio Bonafini, estudante de Letras da UFRJ.
