“A solução não é privatizar, mas democratizar os serviços públicos”. Esta foi a conclusão a que chegou o Instituto Transnacional (TNI), com sede na Holanda, após estudos feitos sobre a privatização dos setores de água e saneamento em vários continentes.
Porém, essa proposta não chega a ser nova. Nos últimos anos, metrópoles como Paris, Berlim, Budapeste e Buenos Aires, além de outras 267 cidades, já tinham remunicipalizado seus sistemas de água e esgoto.
No Reino Unido, berço do neoliberalismo nos anos 1980, uma recente pesquisa apontou que 83% da população é a favor da nacionalização dos serviços de abastecimento e tratamento de água, outros 77% defendem que os setores de eletricidade e gás sejam públicos e 76% que o transporte ferroviário seja desprivatizado.
Os moradores do Reino Unido reclamam da baixa eficiência, da piora e do encarecimento dos serviços prestados após a privatização, além da falta de democracia e transparência nas decisões das empresas privadas e nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Bomba relógio social
Na Europa, muitos analistas têm afirmado que “a propriedade pública está novamente na moda” e que “o Estado mínimo se mostrou uma bomba-relógio social”. A impressão geral da população é que a prioridade que as empresas privadas dão aos lucros comprometeu a qualidade, a eficiência e aumentaram os custos dos serviços prestados.
Apesar disso, no Brasil sucessivos governos insistem em marchar na contramão dessa história. Todas as privatizações realizadas em várias áreas da economia desde a década de 1990 trouxeram visíveis prejuízos ao país e à maioria da população, além de comprometerem a soberania nacional, como é o caso da venda do pré-sal.
A privatização das estradas fez com que surgissem os pedágios e seus preços acintosos. Apesar disso, as estradas seguem esburacadas e as concessionárias privadas cada vez mais endinheiradas. Na educação, a privatização afastou a juventude pobre das universidades e enriqueceu os donos das escolas secundárias e faculdades privadas, compromissados exclusivamente com o lucro e não com um ensino de qualidade.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), a mando do FMI e do Banco Mundial, utilizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cedae), uma empresa que, em 2016, alcançou um lucro de R$ 379 milhões, como moeda de troca em negociata com o Governo Federal para conseguir empréstimos bancários para “sanear as contas” e quitar os salários atrasados dos servidores públicos.
Vender a Cedae foi um crime gravíssimo, ainda mais quando 90% dos sistemas de água em todo o mundo são de gestão pública e 50,3% dos brasileiros não têm saneamento básico, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
Na verdade, a privatização nada mais é do que um processo de transferência de dinheiro público para o capital privado em detrimento da qualidade dos serviços e do bem-estar da população. A “democratização dos serviços públicos” só se tornará possível com o poder popular, que nacionalize nossas riquezas e ponha fim à busca irracional de lucros nos setores essenciais da economia.
Victor Madeira, militante do Movimento Luta de Classes, Rio de Janeiro