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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Michel Temer enriquece família e mata pobres de fome

A promessa era de que o Brasil seria um paraíso. A economia brasileira voltaria a crescer, o desemprego diminuiria e a corrupção iria acabar. Bastava que Michel Temer assumisse a Presidência da República, era o que diziam e repetiam todos os dias a burguesia – grandes empresários e banqueiros – e seus meios de comunicação. Mentiram desavergonhadamente para o povo brasileiro.

A verdade é que, desde o dia em que Temer assumiu o governo, 12 de maio de 2016, passaram-se mais de dois anos e a situação do país piorou enormemente, principalmente para os trabalhadores e para os pobres.

Ao aprovarem no Congresso Nacional a famigerada Reforma Trabalhista, os partidos burgueses (MDB, PSDB, DEM, PTB, PP, PPS, PSD) disseram que a reforma traria mais empregos para o Brasil. Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário: nunca o país teve tantos desempregados e vários direitos dos trabalhadores foram roubados.

Oficialmente, são 13,7 milhões de desempregados. Porém, 4,6 milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego e, por isso, deixaram de ser contados como desempregados. Na realidade, temos no país um total de 27 milhões de brasileiros que não têm emprego ou trabalham menos horas do que gostariam, como comprova a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São homens e mulheres, e uma imensa maioria de jovens, que sequer têm dinheiro para pagar uma passagem de ônibus ou para comprar leite e pão todos os dias. À noite, nas ruas de todas as capitais e das grandes cidades, centenas de famílias dormem debaixo de prédios públicos, lojas ou em praças, pois foram despejadas por não terem dinheiro para pagar um aluguel.

Um grande contingente dos desempregados é formado por jovens como Jonathan Oliveira, de 18 anos: “Já levei meu currículo a vários lugares, mas nunca me ligam. A crise está horrível, afetou geral”. No último emprego, no qual recebia um salário mínimo, Jonathan foi demitido após 11 meses de trabalho.

A pobreza também cresceu. De acordo com dados do IBGE, o número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou de 13,34 milhões, em 2016, para 14,83 milhões, em 2017. Sem comida em casa, essas pessoas estão nas ruas diante dos olhos de quem quiser ver catando comida nos lixos. É o caso de Maria Silva, mãe de dois filhos, que vive com R$ 60 por mês e quase todos os dias sai de casa para buscar comida no lixo.

Priscila Mourilo, moradora de Heliópolis, São Paulo, apesar de viver na pobreza extrema, foi cortada do programa Bolsa Família pelo governo. Em entrevista ao jornal EL Pais, Priscila contou como vive: “Eu comecei a sentir medo. Medo e fome. Não tinha dinheiro para comprar biscoitos para os meninos, nem fraldas para a menina. Acordava sem saber o que ia comer, se conseguiria arranjar alguma coisa para alimentar meus filhos”.

Enquanto isso, as seis pessoas mais ricas do Brasil – Jorge Paulo Lemann (dono da AB Inbev), Joseph Safra (proprietário do Banco Safra), Marcel Hermmann Telles e Carlos Alberto Sicupira (donos da AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes, maior acionista do monopólio Votorantim – possuem mais riquezas que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, do que a metade da população brasileira.

Tivéssemos um governo no mínimo honesto, o sofrimento das famílias pobres seria menor. Bastava utilizar os R$ 38 bilhões que paga todo mês aos banqueiros e especuladores por uma dívida, que, segundo o Banco Central, atingiu R$ 3,75 trilhões em junho. Pior: o dinheiro que o governo usa para financiar os banqueiros é o dinheiro da nação, fruto dos impostos pagos pelos trabalhadores toda vez que consomem algum produto ou descontados do salário. Entretanto, em vez de ser aplicado pelo governo da burguesia na saúde pública, na educação, em moradia popular ou para diminuir a fome dos pobres, é usado para subsidiar os monopólios nacionais e estrangeiros e aumentar a fortuna daqueles que possuem os títulos da chamada dívida pública.

Intervenção militar não é solução

A classe rica e seus partidos também prometeram que “Se o Exército e as Forças Armadas assumissem o comando da Segurança Pública no Rio de Janeiro, poriam ordem e a violência acabaria no estado”.  Mas nada disso é verdade. Após a intervenção militar, a violência aumentou em vez de diminuir. De fato, milhões de reais foram para os cofres do Exército e 32.312 homens das Forças Armadas foram utilizados, mas dados do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP) indicam que houve aumento das mortes violentas no Rio de Janeiro, particularmente os homicídios e as mortes provocadas por ação de policiais. Além disso, alguns meses depois da intervenção militar, uma vereadora do PSOL que lutava pelos direitos humanos, Marielle Franco, e o motorista Anderson Gomes foram brutalmente executados, e ainda oito crianças foram assassinadas vítimas de bala perdida, uma triste média de uma criança morta a cada 21 dias.

Temer, o corrupto

Não bastasse, Temer é o presidente em exercício mais investigado por crimes de corrupção. Seu filho, Michelzinho, tem apenas nove anos, mas já é proprietário de pelo menos dois conjuntos comerciais em São Paulo avaliados em mais de R$ 2 milhões. Outra filha de Temer, Maristela, além de receber de presente um apartamento, teve uma reforma de R$ 950 mil paga em dinheiro vivo na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo íntimo do presidente, segundo depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra.

Michel Temer ainda é investigado em mais quatro casos pela Procuradoria Geral da República (PGR): o inquérito dos Portos, acusado de assinar decreto para beneficiar empresas no porto de Santos; a denúncia de que recebeu R$ 10 milhões da Odebrecht para campanha do MDB, após jantar no Palácio do Jaburu; por receber propina de R$ 38 milhões da JBS; e a denúncia de ser o líder da organização criminosa, o quadrilhão do MDB, que amealhou R$ 587 milhões de propina em troca de favorecimento a empresas capitalistas em contratos milionários na Petrobras, Caixa e Furnas.

Não bastasse, no dia 29 de julho, a Polícia Federal revelou ter encontrado na casa do seu amigo coronel João Baptista registros de pagamentos de R$ 8 milhões no exterior pelo grupo Votorantim a Temer.

Enquanto isso, crianças morrem de fome. Com efeito, estudo de pesquisadores da Fiocruz Minas, Universidade Federal da Bahia, do Imperial College de Londres, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou que o congelamento dos gastos do Governo Federal (Emenda Constitucional 95 – antiga PEC 241) elevará para 8,6% a taxa de mortalidade infantil até 2030, o que corresponde a 20 mil mortes evitáveis de crianças.

O verdadeiro passo à frente

Como se aproximam as eleições, os jornais, rádios e TVs da classe capitalista, com o cinismo de sempre, afirmam agora que, para o Brasil melhorar, é preciso eleger um presidente que faça um novo ajuste fiscal, a Reforma da Previdência, e assuma o compromisso de que vai continuar com os pagamentos da dívida pública.

Ora, foi exatamente o ajuste fiscal iniciado no Governo Dilma e aprofundado no Governo Temer que agravou a situação econômica do país, como reconheceu até o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu ultimo relatório divulgado em julho, no qual afirma: “os ajustes fiscais adotados nos países da América Latina nos últimos anos foram responsáveis pelo aumento do desemprego e da recessão na região”.

Além disso, estudo da Fundação Getúlio Vergas (FGV) constatou que, mantido o atual sistema econômico existente no país, o Brasil levará mais quatro anos para sair da recessão e para o Produto Interno Bruto (PIB) voltar ao mesmo nível de 2014. Ou seja, somente em 2020, a recessão terminará.

Pois bem, qual era a situação no Brasil em 2014?

Milhões de desempregados e dezenas de milhões de famílias pobres existiam no país; 46% dos brasileiros tinham o esgoto coletado e o déficit habitacional afetava cinco milhões de famílias; 12,9 milhões de pessoas eram analfabetas e na cidade de São Paulo existiam mais de 1.600 favelas.  Do outro lado, apenas cinco mil famílias eram donas de riquezas equivalentes à metade do PIB, isto é, 2/5 (dois quintos) de todas as riquezas produzidas no Brasil durante um ano, informa o livro Os ricos no Brasil, do economista Márcio Pochmann.

Ora, se mantido o sistema capitalista, o país só sairá da recessão em 2020 e, mesmo assim, voltará à situação em que estava em 2014, que, como vimos, não era nenhuma maravilha; isso significa, então, andar para trás e não para a frente. Portanto, para realmente dar um passo à frente, é necessário não ficar parado esperando o tempo passar ou eleger um novo presidente para realizar mais um ajuste fiscal e nova reforma da previdência. Tudo isso é continuar trabalhando para que os ricos fiquem cada vez mais ricos. O que é preciso fazer é lutar, organizar o povo nos bairros pobres, a juventude e unir os trabalhadores para mudar o atual sistema econômico e político, acabar de uma vez por todas com esse regime no qual os ricos exploram os pobres, os patrões exploram os trabalhadores (e depois os demitem), pôr fim a um regime em que apenas os 5% (cinco por cento) mais ricos detêm mais renda que os demais 95% da população.

O primeiro passo a ser dado é, sem dúvida, construir e desenvolver um partido político revolucionário que defenda e lute pelo poder popular e pelo socialismo em vez de defender a manutenção do capitalismo, como fazem todos os demais partidos. Um partido que não tenha medo de dizer que o dinheiro do povo deve ser usado em benefício do povo, da saúde pública, da educação, da reforma agrária popular, de uma vida digna e não para pagar juros aos banqueiros. Por isso, em contraposição aos meios de comunicação da burguesia, cada um de nós deve trabalhar todos os dias para conscientizar os trabalhadores empregados e desempregados, os jovens e os pobres de nosso país de que só uma revolução popular acabará, de fato, com a pobreza, o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro.

Lula Falcão é membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

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