Dia 19 de abril é a data em que nós, brasileiros, lembramos da importância e da história da luta indígena no país. Ontem (19), é o primeiro Dia do Índio celebrado sob o governo de Jair Bolsonaro que, em pouco tempo, já demonstrou sua posição em relação aos povos indígenas.
Ainda nos primeiros meses de governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que era responsável pelas demarcações das terras indígenas, perdeu essa função, que foi entregue ao Ministério da Agricultura, entregando para os latifundiários o cuidado com as reservas indígenas. Além do controle do latifúndio, o governo federal cessou os processos de demarcação, colocando em risco a vida da população e também o meio ambiente.
Como assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF), do ministério da agricultura, foi escolhido o delegado da Polícia Federal, Marcelo Alexandrino de Oliveira, que comandou, há 6 anos atrás uma operação de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul que culminou na morte do indígena Oziel Gabriel e deixou outros 21 indígenas feridos.
O presidente fascista, além de realizar declarações racistas, ataca os índios por entender que suas terras deveriam estar sob o controle do agronegócio. Quinta-feira (18), em transmissão ao vivo nas suas redes sociais, Bolsonaro afirmou:
“Vocês [indígenas] têm bastante terra, vamos usar essas terras. Há trilhões de dólares embaixo da terra” e continuou “índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica.”
A população indígena, tratada como inferior, tem sido alvo de ameaças, mortes e terror.
Só na Bahia, o terceiro estado com maior população indígena do Brasil (IBGE, 2010), cinquenta e três lideranças indígenas são assistidas atualmente por um programa de proteção, por estarem sob diversos tipos de ameaças, segundo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Outro caso emblemático aconteceu em Rondônia, a aldeia 623, Uru-eu-wau-wau que fica a 322km de Porto Velho, onde mais de 100 homens armados invadiram a tiros a reserva em plena luz do dia.
Os índios e os territórios indígenas sempre sofreram pressão. A preservação da mata, dos mananciais, das nascentes, da cultura e das vidas indígenas são postas de lado quando se trata de avanço do agronegócio e da mineração. Com a justificativa de que essas atividades econômicas são responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil, sangue indígena escorre por todas as regiões do país.
A Ditadura Militar instaurada em 1964 foi responsável, segundo a Comissão Nacional da Verdade, pelo assassinato de 8.350 índios. Em relatório aberto datado da época do governo Figueiredo, é possível verificar os abusos, torturas, operações militares, tomada de terras indígenas principalmente na região Centro-Oeste.
Após o fim da Ditadura, nos anos 80, a população indígena deixou de diminuir de tamanho e tem crescido de forma constante (IBGE, 2010), o que demonstra a eficiência das políticas ds demarcação de terras. Hoje temos 240 povos indígenas, segundo o Censo IBGE 2010, configurando 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.
Apesar da agenda de retrocessos, a resistência indígena é um exemplo de luta contra as grandes empresas de mineração e do agronegócio, a bancada ruralista, os latifundiários e grileiros de terra, o desmatamento e o racismo.
As lideranças indígenas, além das lutas regionais, participam da Coordenação de Comitês Regionais da Funai que são é a instância de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social. É, também, um espaço onde indígenas planejam as ações da Coordenação Regional, acompanham sua execução e avaliam os resultados da política indigenista. O calendário de luta dos povos originários inclui também a realização do Acampamento Terra Livre, mobilização nacional que ocorrerá em Brasília entre os dias 24 e 26 de abril, para a realização de uma grande marcha contra os ataques que veem sofrendo do governo federal e para dar voz as demandas de povos indígenas de todo o país.
