UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

domingo, 25 de setembro de 2022

Reintegração de posse da Casa de Referência Mulheres Mirabal é suspensa

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Movimento de Mulheres Olga Benario em frente à Prefeitura de Porto Alegre.


PORTO ALEGRE – Nesta semana, as militantes do  Movimento de Mulheres Olga Benario leram com muito orgulho a decisão que julga improcedente o pedido da Prefeitura de Porto Alegre de reintegração de posse da nossa Casa de Referência Mulheres Mirabal. A sentença refere-se à tomada de posse da Escola Benjamin Constant, feita pelo Movimento de Mulheres Olga Benario em setembro de 2018.

Fizemos isso após 7 meses de negociação com Estado e Prefeitura a fim de encontrar um novo local para dar seguimento ao trabalho de acolhimento e abrigamento realizado na Casa de Referência Mulheres Mirabal. Na negociação, ficou acordado que a Escola seria o local mais adequado para seguir o trabalho. A Escola era cedida ao Estado pelo Município há muitos anos. No acordo, o Estado abriu mão da cedência. Em troca, estipulou que o Município destinasse a Escola para políticas públicas para mulheres, em especial para Casa de Referência para Mulheres. 

Contudo, ao receber as chaves da Escola, a gestão de Marchezan impossibilitou o acesso do Movimento ao prédio. 

O Movimento de Mulheres Olga Benario, tendo sob seu cuidado mulheres e seus filhos vitimadas pela violência, sem alternativa por, no acordo, ter se comprometido a deixar o antigo prédio, localizado na Rua Duque de Caxias, ocupou o novo espaço no dia 07 de setembro. Fez isso por falta de diálogo por parte da gestão municipal que, no dia 21 judicializou um pedido de reintegração de posse da Escola, deixando de cumprir o acordo e colocando mulheres, novamente, em situação de vulnerabilidade e violência, por não saber onde iríamos dormir e atender no dia seguinte.

O juiz de primeiro grau, tendo por base somente a narrativa do município, autorizou a reintegração de posse. A equipe jurídica de mulheres que apoiam o Movimento prontamente recorreu da decisão, que suspendeu temporariamente a possibilidade de reintegração. Foi uma vitória temporária.

Com o andamento do processo, o juiz de primeiro grau recebeu a versão do Movimento e as provas de que a entrada no imóvel era justificada pela longa negociação com entes públicos, ao contrário do que a gestão de Marchezan afirmou. 

O juiz responsável pelo caso da Casa de Referência Mulheres Mirabal, que teve acesso às provas e narrativa do Movimento de Mulheres Olga Benario revisou sua decisão, entendendo que ao ocupar, o Movimento agiu de boa fé, fez o justo. O juiz também pontuou que é obrigação do município fazer esse serviço hoje atendido pela Casa de Referência Mulheres Mirabal e, ainda, que o Município deve buscar o diálogo com o Movimento.

É uma pequena vitória, mas demonstra que a verdade é combativa e que só a luta muda a vida das mulheres. 

Seguimos vigilantes. Sabemos que a Prefeitura vai recorrer desta decisão, mas hoje comemoramos! É pela vida das mulheres! 

Redação Rio Grande do Sul
Jornal A Verdade

Outros Artigos

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Matérias recentes