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sábado, 5 de outubro de 2024

Mais da metade dos presos mortos no Pará não tiveram julgamento

“Explosões de violência dentro das prisões evidenciam uma estrutura prisional, não um acidente.”

Jorge Ferreira 
Unidade Popular Pelo Socialismo


Foto: Bruno Santos /AFP


BRASIL – Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, 38 dos 62 mortos na rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, eram presos provisórios, ou seja, não tiveram julgamento, e portanto, segundo a Constituição Federal, eram inocentes. O massacre que ocorreu no Estado do Pará, na última segunda-feira, foi o segundo maior do Brasil, ficando, em número de mortos, atrás apenas da chacina do Carandiru, na década de 90, que teve 111 mortos.

Um relatório preliminar da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) informou ainda que no dia dos assassinatos a unidade prisional operava com 49% de presos a mais do que a capacidade projetada, num total de 311 presos. O documento também indicou que no dia apenas 11 agentes prisionais estavam trabalhando, sendo que em inspeção recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o presídio contava com 33 profissionais.

No dia seguinte à tragédia que até então havia matado 58 presos (4 morreram mais tarde durante transferência), o presidente da república, quando questionado sobre os assassinatos, comentou: “Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham, depois que eles responderem eu respondo a vocês”. Segundo apontou a OAB, mais da metade dos mortos eram inocentes perante a Justiça.

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