Editorial do Jornal A Verdade, Edição 220, setembro de 2019, destaca os crimes cometidos pelos capitalistas do agronegócio e da agropecuária contra o meio ambiente.
Luiz Falcão
Partido Comunista Revolucionário
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BRASIL – A primeira atitude do capitão reformado Jair Bolsonaro foi negar a realidade. Chegou a declarar que os dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) “poderiam não estar condizentes com a verdade”. Em seguida, demitiu Ricardo Galvão, diretor do Inpe, acusando-o de divulgar informações sobre as queimadas que não eram corretas.
Como as imagens dos satélites do Inpe e até da Nasa confirmaram que as queimadas eram reais e tinham aumentado 82% de janeiro a agosto (somente em julho, foram queimados 225 hectares de Floresta Tropical Amazônica), o presidente, em vez de assumir sua responsabilidade, optou por acusar, sem nenhuma prova, as organizações não-governamentais (ONGs): “Pode estar havendo ação criminosa desses ongueiros para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”.
Mas o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reagiu: “Em meio à crise climática global, não podemos permitir mais danos à maior fonte de oxigênio e biodiversidade do planeta. A Amazônia precisa ser protegida”.
Também o secretário-geral da ONG Anistia Internacional (AI) responsabilizou Bolsonaro pelos incêndios: “A responsabilidade de parar estes fogos que têm atingido a Amazônia é do presidente Bolsonaro e de seu governo”.
Após centenas de manifestações no Brasil e em diversos países exigirem a defesa da Amazônia e do puxão de orelhas que recebeu dos chefes de Estado dos países imperialistas na reunião do G7, o submisso capitão reformado decidiu fazer alguma coisa. Adotou a mesma estratégia do ex-presidente Michel Temer quando estava isolado da sociedade e com a popularidade em queda: baixou um decreto de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o uso das Forças Armadas no combate às queimadas. Segundo o decreto, as Forças Armadas poderão ser usadas em “ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais” e “levantamento e combate a focos de incêndio”.
Temer transformou as Forças Armadas em força de segurança pública do Rio; Bolsonaro, em bombeiros. Mas, da mesma forma que o uso das Forças Armadas não resolveu o problema da violência no Rio, também a GLO da Amazônia não impedirá o avanço da destruição da floresta, que tem cerca de 25 mil tipos de árvores e mais de 30 mil tipos de plantas.
De fato, a principal causa das queimadas e da destruição da Floresta Amazônica é a mesma que provoca o aquecimento global, ameaça de extinção cerca de um milhão de espécies de animais e plantas existentes no planeta, derrete geleiras e polui as grandes cidades, isto é, um sistema econômico que tem como objetivo o lucro, e não o respeito ao meio ambiente e ao ser humano. Não há dúvida que o acelerado processo de destruição das florestas no mundo tem como maiores responsáveis as grandes empresas capitalistas do agronegócio e a propriedade privada da terra.
Prova disso é o relatório Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, da ONU, publicado no dia 6 de maio de 2019. Considerado o estudo mais abrangente já feito sobre biodiversidade, o relatório concluiu que “um dos maiores culpados pela destruição do meio ambiente no mundo é a agropecuária”, já que “mais de um terço da superfície terrestre e quase 75% da água fresca do mundo são dedicados exclusivamente às plantações e à criação de gado”.
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Governo é Cúmplice do Desmatamento
Embora existam incêndios em todas as florestas quando acontecem determinados desequilíbrios na natureza, a existência de 81 mil focos de incêndio na Amazônia brasileira em oito meses é algo nunca visto em nosso país.
Entretanto, o gigantesco aumento das queimadas na Amazônia teve início no ano passado quando o capitão reformado Jair Bolsonaro declarou que, se eleito presidente, iria armar fazendeiros e ainda defendeu o extermínio dos povos indígenas: “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana que exterminou os índios”.
Em entrevista à UOL, o procurador Joel Bogo, integrante da Força-Tarefa da Amazônia do Ministério Público Federal, afirmou que houve um rápido crescimento do desmatamento da Amazônia desde o segundo semestre do ano passado: “Isso ocorreu por indicação de que haveria redução da fiscalização e por algumas bandeiras que seriam levantadas por autoridades locais de que não iriam criar embaraços ao que chamam de ‘desenvolvimento da floresta’. Pelos depoimentos, notamos que, por essa conjuntura política, não seria feito nada contra essas ações de desmatamento. Falam até que a destruição do maquinário, que é empregada em caso de apreensão, não seria mais feita”.
Pior: desde janeiro, o Governo Federal tem realizado ações que facilitaram o avanço das queimadas e a ação dos grandes desmatadores. Em fevereiro, o ministro do Meio Ambiente demitiu 21 dos 27 superintendentes do Ibama; em abril, o governo reduziu em 30% as verbas de combate à prevenção e controle de incêndios florestais e as operações de fiscalização caíram 70% na Amazônia. Como se não bastasse, as multas contra o desmatamento diminuíram 29% no atual governo, que extinguiu também a Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas do Ministério.
Na realidade, para desenvolver a pecuária se requer a utilização de grandes extensões de terras. Da mesma forma, para plantar soja ou para a produção agrícola em larga escala, é preciso ter um local espaçoso o suficiente para comportar a plantação. Ou seja, os fazendeiros precisam destruir árvores e plantas e remover populações indígenas que vivem nessas terras.
Ora, como a ganância dos capitalistas só enxerga o crescimento do seu lucro, as florestas, mesmo sendo responsáveis pelo ar que respiramos e pela vida no planeta, são para eles um desperdício.
Vejamos. Os três maiores estados da chamada Amazônia legal são Amazonas, Pará e Mato Grosso. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira das Industrias de Carnes (Abiec) apontam que o número total de bovinos no País é de 215,2 milhões de cabeças. O maior rebanho está na cidade de São Félix do Xingu no Estado do Pará, que tem ainda quatro municípios entre os dez que possuem os maiores rebanhos bovinos do país. O segundo município em rebanho é Cáceres, no Mato Grosso.
Para esses reis do gado, quanto mais áreas forem queimadas, mais terras terão para seus rebanhos. Para confirmar é só examinar os números apresentados no dia 29 de agosto, no Seminário MapBiomas, iniciativa de empresas e ONGs: nos últimos 33 anos, houve perda de florestas na casa dos 89 milhões de hectares, sendo que mais da metade desta perda (47 milhões de hectares) aconteceu na Amazônia. Detalhe: deste montante, a maior parte se transformou em pastagem ou em área de cultivo.
Por sua vez, o Estado do Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, cerca de 30% da produção nacional na safra 2019. Como sabemos, essa produção de carne e de grãos é destinada principalmente à exportação, ao mercado externo, e não à mesa dos brasileiros.
Ademais, a Amazônia é considerada pelas transnacionais da mineração (Vale, BHP, Glencore, Rio Tinto), “uma das regiões com maior potencial de jazidas minerais no planeta e deverá se tornar uma das principais fronteiras da indústria de mineração no mundo ao longo dos próximos anos”, como afirma em seu site o Instituto Brasileiro de Mineração.
Hoje, o Pará já é o maior produtor de minério do Brasil, possuindo uma das maiores jazidas do planeta de minério de ferro e com uma diversidade de minerais, como manganês, cobre, bauxita, ouro, níquel, estanho e outros.
Os Bandidos do Agronegócio
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Além do interesse real que o agronegócio tem no desmatamento, o ato de desmatar custa muito dinheiro e precisa ter uma grande logística, pois as queimadas acontecem geralmente em áreas distantes das cidades, como explica o procurador Joel Bogo, do MPF: “Os grandes desmatadores são o grande problema, causado pela criação de gado, os pecuaristas. As investigações mostram que, na Amazônia, áreas extensas de desmatamento são encontradas com frequência – na visão das autoridades não poderiam ser feitas por pequenos ou médios produtores. Existe um custo alto para desmatar, não é algo simples. Precisa-se de equipes para operar as motosserras, insumos, sementes. O custo disso pode chegar a R$ 2.000 por hectare. Existem áreas de 200, 300 e 1.000 hectares desmatadas, como se viu recentemente no sul do Amazonas. Isso pode chegar ao custo de R$ 1 milhão. Não tem como um pequeno ocupante fazer. É algo estruturado. Eles têm gerente, uma estrutura hierárquica. Os peões são contratados para irem lá. Existe também a questão do trabalho escravo, porque eles não contratam formalmente; colocam pessoas em situação bem precária, sem nenhum tipo de estrutura, e pagam por diária”.
Portanto, não será com 20 milhões de euros do G7 (R$ 81 milhões) nem com as Forças Armadas na Amazônia que se colocará um fim nas queimadas e na destruição da Floresta Amazônica.
É preciso, em primeiro lugar, mudar o governo, pois Bolsonaro e seus ministros são inteiramente submissos aos grandes fazendeiros, às mineradoras e às transnacionais. Prova disso é que o governo suspendeu as queimadas por apenas 60 dias, isto é, “para francês ver”. Também no caso da tragédia de Brumadinho, quando a mineradora Vale assassinou 270 pessoas, o governo se omitiu completamente e ainda manteve todos os privilégios da mineradora, como isenções fiscais e parcelamento de dívidas.
Em segundo lugar, é necessário substituir o atual modelo econômico, pois este modelo aprovou, em 2012, o Código Florestal que permite a realização das queimadas e tem como prioridade garantir o lucro acima da vida e da natureza, e não o pequeno agricultor, os trabalhadores brasileiros e os povos tradicionais.
Em resumo, tocar fogo na Floresta Amazônica é um ato terrorista e criminoso contra o patrimônio público e também contra a humanidade. Quem age assim é bandido, bandido de direita.
