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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Congresso de Oaxaca aprova descriminalização do aborto

Atualmente, complicações decorrentes do aborto ilegal são a terceira principal causa de morte entre as mulheres nesse Estado.

Claudiane Lopes∗


Foto: José Luís Plata/Reuters

MÉXICO – Oaxaca é o segunda cidade estado do México, além da capital, que descriminalizou o término da gravidez por qualquer motivo durante as primeiras 12 semanas de gravidez. Com 24 votos a favor e 10 contra, o Congresso de Oaxaca aprovou o decreto que altera o Código Penal do Estado para descriminalizar o aborto.

Os bancos de Morena, Partido Trabalhista (PT) e legisladores independentes votaram a favor, enquanto contra eles eram deputados do PRI, PAN e Encontro Social. Atualmente, são mais de 9.000 mulheres se submetem a abortos clandestinos a cada ano em Oaxaca, conforme denunciaram nesta quarta-feira as deputadas do partido Morena (Movimento de Regeneração Nacional).

Desde 2016, 20 mulheres foram encarceradas por esse crime, e as complicações decorrentes dos abortos ilegais são a terceira principal causa de morte entre as mulheres nesse Estado.

Apenas 3 países na América do Sul e Central permitem a interrupção da gravidez independentemente do motivo: Guiana, Uruguai, Cuba. O aborto também é liberado sem restrições até a 12ª semana da gestação em Porto Rico, território norte-americano no Caribe, Cidade do México e Oaxaca.

A luta pela vida das mulheres na América Latina e Caribe continua!

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∗ – Claudiane Lopes é da Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário.

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