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quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Após 580 dias de prisão política, Lula é solto

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Na tarde de hoje, a defesa do ex presidente Lula teve o pedido de liberdade acolhido pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Com a decisão, Lula deixou a prisão às 17h40 dessa sexta-feira e fez discurso para o público criticando a Polícia Federal, a Lava Jato, e o ex juiz Sergio Moro.

Foto de 7 de abril de 2018 / Jorge Ferreira

Em votação acirrada, ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. O entendimento da maioria dos ministros considerou como inconstitucional a ordem de prisão antes que se esgotem todos os recursos da defesa. Além disso, a execução provisória foi tida como um atentado ao princípio da presunção de inocência.

É preciso reconhecer que esse é um passo importante, dentro dos limites da justiça burguesa, sobretudo pela forma como a Lava Jato foi instrumento de perseguição política para interferir nas eleições presidenciais de 2018. Contudo, também é importante exigir liberdade aos 5 mil detidos em segunda instância e aos 300 mil presos, em sua maioria negros e pobres, que sequer passaram por um julgamento e que estão submetidos às condições desumanas de superlotação da celas do sistema prisional brasileiro.

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