Jornal A Verdade, edição nº 222, novembro de 2019, Página 07.
Redação Nacional
União da Juventude Rebelião
BRASIL – Após viver um ano de intensas mobilizações, especialmente questionando a retirada dos recursos da educação e mais um série de medidas arbitrárias contra as universidades e institutos federais, o governo do fascista Jair Bolsonaro vem tentando atacar deliberadamente o direito de organização e funcionamento das entidades estudantis.
Ao lançar, no mês de setembro, a chamada MP da Liberdade Estudantil, de forma cínica e descarada ele afirmou seus reais interesses com essa medida: “Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles” (G1, 06/09/2019).
Mas não é de hoje que vemos tentativas de atacar e impedir a organização e a representação estudantil. A própria ditadura militar, que ele tanto defende, chegou a emitir uma lei, a chamada Lei Suplicy de Lacerda, buscando alterar os órgãos de representação dos estudantes, para restringir e determinar até mesmo o que os estudantes poderiam debater ou não.
Mesmo impedidos, os estudantes nunca recuaram e mantiveram sua luta viva nas mobilizações em defesa da juventude e do povo brasileiro. Após o assassinato do estudante Edson Luís, por exemplo, em 28 de março de 1968, vigorando a proibição de realização de manifestações e passeatas, foram milhares de estudantes em todo o país nas ruas contra a ditadura, chegando à realização da passeata dos 100 mil na cidade do Rio de Janeiro. Portanto, se mesmo debaixo de uma ditadura militar os estudantes não se curvaram, não será o governo de um capitãozinho que impedirá o livre direito de organização dos estudantes.
A Conquista da Meia-Entrada e da Meia-Passagem
Foi por meio de grandes campanhas e mobilizações que os estudantes conquistaram o direito à meia-entrada e à meia-passagem. Protestos contra o aumento dos transportes ocorreram desde a época dos bondes nos anos 1950, passando por atos de “pula-catraca” ao longo das décadas de 1970 e 1980 para conquistar, na marra, o direito à meia-passagem.
Em São Luís (MA) ocorreu, no ano de 1979, uma greve estudantil entre 14 e 22 de setembro, que resultou na leia da meia-passagem assinada dias depois pelo governador. No Rio de Janeiro, foi com intensas mobilizações que conquistamos ainda o direito ao passe livre, expandido, nos últimos anos, para os estudantes universitários.
Da mesma a forma, a meia-entrada, implementada ainda na década de 1940, sofreu diversos ataques ao longo dos anos, tentativas de restrição e desregulamentação como forma de impedir os estudantes de usufruírem esse direito. Mesmo com conquistas de legislação em diversos estados, e desde 2013 com o Estatuto da Juventude, esse é um direito que recorrentemente é desrespeitado e graças à ação das entidades, mantemos a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Quer dizer, foi sempre com lutas e mobilizações, e não a partir de concessões dos governos e empresários, que os estudantes obtiveram esses importantes direitos. E segue sendo assim para garantir sua manutenção.
A Carteirinha é dos Estudantes, e Não do Governo
Impedir os estudantes de organizarem seus próprios documentos de identificação é uma forma descarada de tentar interferir no funcionamento das entidades estudantis, e não há dúvidas ou segredo sobre as reais intenções de Bolsonaro. Várias prefeituras, e mesmo governos, já tentaram, ao longo dos últimos anos, essas medidas, colocando até mesmo nas mãos dos capitalistas de transporte essa confecção. Estes passaram a cobrar taxas abusivas de recadastramento, emissão de 2ª via ou atrasando a impressão para dificultar o direito dos estudantes.
Há décadas, as entidades promovem essa emissão, antes mesmo da conquista desses direitos em lei, evidenciando que a carteirinha de estudante é, antes de tudo, um elo entre o estudante e sua entidade representativa, seja ela de base (grêmio ou C.A./D.A.) sejam as entidades gerais (DCEs, UEEs, entidades municipais, metropolitanas ou estaduais, bem como a UNE, Ubes e Fenet). Através dela, o estudante está identificado com sua entidade, bandeiras de luta e contribuindo com sua construção e funcionamento.
Deixar essa emissão na mão dos governos é retirar a autonomia das entidades e do movimento estudantil e, desta forma, fortalecer o autoritarismo e a restrição à luta estudantil. Bolsonaro quer impedir a luta estudantil porque sabe que a força de mobilização da juventude é capaz de derrotar seu governo. E ele está certo! Ampliando a participação dos estudantes em torno de suas entidades, promovendo amplas mobilizações como vimos ao longo deste ano de 2019, os estudantes vão impedir esse golpe e derrotar Bolsonaro.