Excerto do texto Sobre o Trabalho das Mulheres, da CIPOML – Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas.
Transcrição: Gabriela Torres
Cartaz soviético “Mulheres trabalhadoras e camponesas! Todos para votar!”. Fonte: Red Avant Garde.
BRASIL – A questão do trabalho do Partido Comunista com as mulheres da classe operária e das distintas classes, camadas e setores oprimidos pelo capitalismo se constituiu numa das tarefas mais importantes. A doutrina de Marx, Engels, Lenin e Stalin, assim como as experiências das revoluções socialistas que se desenvolveram em um guia e uma orientação, é uma referência para impulsionar e conduzir as classes trabalhadoras e, como parte delas, as mulheres, rumo à conquista do poder e instauração do socialismo e do comunismo.
Esses ensinamentos têm plena vigência no momento atual, posto que a tarefa que corresponde cumprir aos trabalhadores e aos povos, dirigidos pelo partido proletário, é a destruição do capitalismo e a edificação da nova sociedade socialista, que “substituirá tudo o que é velho e caduco dos sistemas baseados na exploração da força de trabalho das classes trabalhadoras por novas e vitais formas de organização social que permitam o progresso material, social e espiritual da humanidade a uma democracia verdadeira, à liberdade, à solidariedade, aos novos valores sobre cujos pilares possam ser satisfeitas todas as aspirações das mulheres e dos homens. Uma sociedade de solidariedade e equidade, na qual seja garantida a vida, a saúde e o trabalho criativo de todos”.
Cartaz soviético “fascismo: o pior inimigo da mulher”. Fonte: Red Avant Garde.
A organização e o desenvolvimento do Movimento de Mulheres democrático e revolucionário são tarefas atuais, e para isso nós, revolucionários homens e mulheres, devemos desenvolver formas de organização e luta das mulheres para conseguir sua incorporação à tarefa de emancipação da humanidade e de sua própria libertação.
Experiências de organização e luta das mulheres
Desde o escravismo, que marca a origem da opressão específica contra as mulheres, nos distintos momentos do desenvolvimento social, as mulheres foram protagonistas de lutas importantes para acabar com essa condição de inferioridade, mas os esforços desenvolvidos no contexto dos modos de produção anteriores ao capitalismo não atingiram as dimensões suficientes para conquistar esses propósitos. A história registra numerosos acontecimentos nos quais as mulheres revelaram sua rebeldia. Na maioria dos casos, destacam-se figuras ou personalidades que se atreveram a desafiar a ordem estabelecida, Nas heroicas lutas dos escravos e nos levantes e revoluções antifeudais, a presença das mulheres foi importante e decisiva. Estas experiências evidenciam que, apesar das condições de enclausuramento doméstico, as mulheres se juntaram aos seus irmãos de classe para reivindicar direitos comuns. É importante resgatar o papel das mulheres na época feudal e principalmente contra os dogmas da Igreja Católica. Muitas pagaram com suas vidas por desafiar as rígidas normas impostas pelos “padres” da Igreja, que se encarregaram de criar o marco ideológico-religioso para submeter as mulheres e culpabilizá-las das desgraças da humanidade.
A luta das mulheres obteve protagonismo com o surgimento da burguesia, a classe que se propôs a derrotar o regime feudal.
A burguesia promoveu a organização dos servos e dos homens e mulheres explorados. No marco da revolução liberal burguesa, surgiram as primeiras organizações de mulheres que tiveram um papel de protagonistas nestes acontecimentos. Assim, temos que as mulheres pobres, as trabalhadoras e servas estiveram presentes nas barricadas de Paris e na Tomada da Bastilha. Foram organizados clubes e grupos de mulheres que treinavam o uso das armas. Paralelamente à “Declaração dos Direitos do Homem”, proclamou-se por Olimpia de Gauges, em representação às organizações femininas, a demanda “pelos direitos das mulheres”, exigindo que na nova organização social fossem reconhecidos para as mulheres os postulados da liberdade, igualdade e fraternidade.
O Movimento de Mulheres e a revolução
Esta luta pela igualdade das mulheres se desenvolve em alto grau pelo impulso das organizações liberais burguesas, que reivindicavam a igualdade de salário para as operárias, melhorias nas condições de trabalho, eliminação do trabalho infantil e, posteriormente, a exigência de direitos políticos, como o voto para as mulheres.
O movimento sufragista se estendeu por toda a Europa e América do Norte, e a sua influência foi decisiva nas mudanças de normas e leis nos países ocidentais. O movimento de mulheres posteriormente vinculou estas demandas a outras como o divórcio, igualdade nas decisões econômicas e de contratação pública etc.
O Movimento de Mulheres proletárias começou a se organizar na metade do século XIX, como resposta às condições de superexploração das mulheres operárias por parte da burguesia. Em 1866, durante as seções da Primeira Internacional, os delegados franceses, alemães e ingleses debateram como tema fundamental para a classe operária, a situação do trabalho fabril das mulheres e das crianças.
Nesta reunião, Marx estabelece já os critérios sobre a importância da integração das mulheres na produção, em oposição às propostas reacionárias de setores que defendiam o papel tradicional que a mulher deveria cumprir.
Nos anos seguintes, ocorreu um auge na organização das mulheres trabalhadoras e foram apoiadas pelos partidos revolucionários que tomaram como tarefa fundamental a análise das condições de opressão destas. Neste contexto, August Bebel foi um importante impulsor destas lutas.
Na experiência heroica da Comuna de Paris, tiveram uma destacada participação as operárias, camponesas, artesãs e mulheres do povo em geral. Um dos primeiros decretos da Comuna estabeleceu o direito ao divórcio e a obrigatoriedade de pensão alimentar para os filhos e filhas, com a finalidade de banir as concepções e práticas de dominação das mulheres. Durante os acontecimentos da Comuna de Paris, destacou-se a organização chamada “Comitê de Mulheres”, constituída por mais de 160 organizações de mulheres trabalhadoras, contando, no total, cerca de 1.800 integrantes, que deram mostras de valentias e consequência com as reivindicações dos trabalhadores. Para defender os espaços conquistados na batalha foram constituídos os “comitês de vigilância femininos” e organizaram a caixa de auxílio para atender aos communards revolucionários.
Esta experiência foi uma lição para os partidos proletários, que posteriormente foram se organizando na Europa e logo nos demais continentes. Várias das propostas programáticas formuladas na Comuna de Paris com a finalidade de acabar com a dupla exploração das mulheres serviram de base na construção do socialismo depois do triunfo da Revolução de Outubro, liderada por Lenin e pelo Partido Bolchevique.
Os partidos comunistas e revolucionários que foram constituídos no mundo proclamaram como uma tarefa de primeira ordem a libertação da mulher. Para isso, Marx e Engels, num primeiro momento, e posteriormente Lenin e Stalin na construção do socialismo na URSS, Hoxha e outros chefes revolucionários em outros países sistematizaram os elementos fundamentais que devem ser aplicados na construção do socialismo para eliminar a opressão específica das mulheres:
- Produção social orientada à satisfação plena das necessidades de todos os seres humanos
- Participação em pé de igualdade de todos os membros da sociedade e, de maneira particular, das mulheres na produção social;
- Eliminação de todas as formas de dependência econômica das mulheres;
- Responsabilidade do Estado socialista na criação de serviços sociais que libertem a mulher da carga doméstica;
- A transformação da família burguesa na família proletária, unida na função dos interesses coletivos das classes trabalhadoras;
- Substituição das normas morais burguesas pela moral comunista com a finalidade de mudar as concepções e o modo de vida em apego à sociedade de igualdade.
A Revolução de Outubro e as conquistas das mulheres
Logo após o triunfo da Revolução de Outubro, de maneira imediata, em dezembro de 1917, o Partido Bolchevique aprovou, com a presença ativa de milhões de operários organizados, a primeira legislação estabelecida para a construção do socialismo. Nesta legislação, um capítulo importante se relacionava com as medidas destinadas a criar as bases materiais e políticas para a libertação das mulheres. Foram leis revolucionárias que mudaram as condições das mulheres russas em todos os âmbitos da sociedade, principalmente no econômico, com a abolição das normas e leis reacionárias que impediam às mulheres a igualdade no trabalho e no acesso e gozo dos recursos e bens produzidos.
Extraordinárias medidas no campo educativo para construir a educação e a preparação para o trabalho das mulheres, erradicação do analfabetismo e desenvolvimento da ciência e da técnica necessárias para o progresso da nova sociedade. Leis como o matrimônio civil, o divórcio, direitos especiais para as mães, direito à amamentação, descriminalização do aborto e responsabilidade do Estado no planejamento familiar; a criação de creches para garantir a formação da nova humanidade com os princípios e valores socialistas por meio de uma educação científica e integral; grandes programas de saúde; preocupação com o desenvolvimento material e espiritual de todas as pessoas; penalização da prostituição e dos delitos sexuais contra mulheres e crianças; promoção da participação política das mulheres e o direito a serem eleitas nos distintos órgãos de direção do Partido e do Estado socialista.
Em cada período de construção do socialismo na URSS, Lenin e, posteriormente, Stalin, preocuparam-se em definir políticas e ações que garantissem a igualdade das mulheres. Esta experiência se multiplicou nos demais países socialistas da Europa e da Ásia. Na América Latina, a Revolução Cubana também gerou mudanças essenciais na vida das mulheres.
Até o momento, apesar dos extraordinários avanços científicos e tecnológicos que são consequências de um grande desenvolvimento das forças produtivas, as realizações mais significativas a favor das mulheres desenvolvidas nos países capitalistas não podem ser equiparadas com as conquistas alcançadas pelas mulheres trabalhadoras nas significativas experiências da construção do socialismo. Pelo contrário, na medida em que o capitalismo avança em seu desenvolvimento, reforça as condições de dupla exploração da mulher e intensifica a opressão e a violência de gênero e, o que é pior, os países imperialistas são onde a mulher e a sociedade em geral são vítimas das piores expressões de exploração, discriminação e violação dos direitos humanos. No capitalismo globalizado, expande-se uma cultura e modo de vida decadente, com chagas e degenerações sociais que põem em risco a existência da humanidade.