Esta luta deve se articular com a preparação de uma greve geral contra todos os processos de privatizações em curso em defesa da Petrobras 100% estatal, Banco do Brasil, Caixa, Correios, Eletrobras e diversas outras empresas.
Ricardo Senese*
Foto: Reprodução/Sindicato dos Metroviários de São Paulo
SÃO PAULO – A malha metroferroviária do Brasil é marcada por uma história de anarquia em sua construção, tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros. A falta de um planejamento profundo e integrado impede que a distribuição da produção seja feita utilizando todas as modalidades de transportes de forma equilibrada e sustentável.
Já o transporte de passageiros sobre trilhos é insuficiente nas grandes cidades, superlotado, tarifas caras, obras superfaturadas e atrasadas, e, no último período, a qualidade piorou de forma significativa, operando com mais falhas e menos funcionários.
Para o Brasil ser realmente independente é necessário controlar e planejar este setor estratégico da produção econômica. A construção dos trilhos deve ser feita de acordo com as reais necessidades do povo pobre, ligando os bairros, vilas e favelas, e seguramente, garantindo a organização do escoamento da produção de forma racional.
Para se ter uma ideia, a construção anárquica das ferrovias sequer permitiu uma padronização dos trilhos em todo o país e o resultado foram linhas impossíveis de serem ligadas entre si e muitas linhas desativadas.
Essa situação é um reflexo do papel que cumprem os capitalistas brasileiros na economia mundial muito bem definida pela resolução política da UP: “os capitalistas nacionais são associados e dependentes dos interesses econômicos de potências imperialistas estrangeiras”.¹
Os governos capitalistas do Brasil vão à contramão da soberania nacional e têm se esforçado por vender o mais rápido possível linhas de metrô e trem, que custaram altos preços aos cofres públicos. O principal método de privatização é o das chamadas concessões, que, na prática, além de vender barato com a desculpa de não ser uma venda permanente, ainda faz com que o Estado gaste com a construção e arque com os prejuízos.
Capital Externo Tem a Maioria das Ações da CCR
As últimas concessões em São Paulo foram vencidas sistematicamente pelo Grupo CCR, sem concorrência e com valores incrivelmente baixos. O chamado monotrilho (Linha 15), modalidade que funciona sobre pneus, ligando São Mateus, região da Zona Leste, às áreas mais centrais, tem a previsão de transportar cerca de 400 mil passageiros por dia. Sua construção custará o total de R$5,2 bilhões ao povo paulistano e o seu leilão, realizado em março de 2019, foi vencido pela CCR por míseros R$160 milhões!
O capital internacional possui 55% das ações da CCR. O restante é dividido entre os grupos Mover, Andrade Gutierrez e Soares Penido. Se não bastasse o absurdo leilão da Linha 15, o consórcio detém o controle acionário e operacional das Linhas 4 e 5.
Esta situação foi denunciada pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo, em fevereiro de 2019. Em entrevista coletiva, a diretoria colegiada afirmou que “mais uma vez, a CCR ganharia uma linha do metrô de SP. Além de várias irregularidades em todo o processo de entrega da linha, os metroviários denunciaram a falta de segurança que existe no monotrilho da Zona Leste”.
O sindicato realizou diversas mobilizações contra estes processos e moveu uma ação contra o leilão. O julgamento, que ocorreu no final de novembro, anulou a concessão, reconhecendo que sequer os trâmites mínimos foram respeitados para a realização do certame, como, por exemplo, não haver autorização da Assembleia Legislativa, permissão para subcontratação de empresas e instituição de uma tarifa mínima por passageiro.
O Novo Concorrente da CCR
O governador João Dória tem divulgado em entrevistas a aproximação de seu governo ao governo chinês. Para isso, abriu um escritório em Xangai com o objetivo de acelerar a “apresentação de oportunidades” de desestatização para que as empresas estatais chinesas comprem as linhas estatais brasileiras, hidrovias, rodovias, portos e aeroportos.
Em resposta, as grandes empresas chinesas do setor – a China Railway International Group (CREC) e a China Railway Construction Corporation (CRCC) – vieram a São Paulo para assistir a uma apresentação ultraneoliberal de João Dória com diversos projetos de concessão à inciativa privada, em novembro de 2019.
Unidade Contra as Privatizações
A categoria metroferroviária herda a experiência de luta dos ferroviários que sempre foram combativos e grevistas contra todo tipo de injustiças. A tradição é de luta muito organizada e disciplinada e, uma vez tomada a decisão em assembleia, a categoria se une e cumpre a decisão.
Esta memória segue viva em cada companheira e companheiro que luta contra as demissões, retiradas de direitos, piora da qualidade do serviço, aumento dos riscos operacionais, falta de manutenção adequada e tarifas abusivas.
A luta é pela mobilidade urbana popular com salários dignos, escalas de trabalho, direitos garantidos, planos de carreira, novas contratações e construção de linhas que permitam ao povo ir trabalhar de forma mais humana e garantindo acesso à cultura, lazer.
Neste sentido, é necessário fortalecer as campanhas que já existem, e criá-las onde for necessário, levando-as para os bairros, vilas e favelas a fim de unir o povo para defender o patrimônio público metroferroviário existente e o que está em construção, bem como a reestatização do que foi perdido de graça. Esta luta deve se articular com a preparação de uma greve geral contra todos os processos de privatizações em curso em defesa da Petrobras 100% estatal, Banco do Brasil, Caixa, Correios, Eletrobras e diversas outras empresas.
*. Diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e membro da Coordenação Nacional do Movimento de Luta de Classes.
1. Resolução Política aprovada no 1º Congresso Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) realizado nos dias 23 e 24 de março de 2019, em Belo Horizonte (MG).
2. Todas as linhas do Rio de Janeiro, metrô e ferrovia, já foram privatizadas e têm as passagens mais caras do país no valor de R$ 4,60. O metrô de São Paulo já tem privatizadas as Linhas 4 e 5; a Linha 15 tem a concessão sub judice; e os terminais de ônibus ligados às Linhas 6 e 17, que estão em fase de construção, são alvos para concessões.