Carta anexada à página 08 da edição 224 impressa do Jornal A Verdade.
Carla Maria
Trabalhadora da Sabesp
SÃO PAULO – Caro leitor, trabalhador brasileiro, se você está acompanhando as notícias, têm percebido que o Brasil tem passado por um processo de partilha. Sabe quando você pega um bolo ou uma torta e divide em várias partes e distribui para as pessoas que estão próximas a você? Pois é! Isto até que é bom, não é mesmo? Mas é bem diferente o que acontece com o Brasil. Estão dividindo-o em várias partes (energia, telecomunicações, saneamento etc.). E sabe o que estão fazendo? Entregando cada pedaço para outros países como China e Estados Unidos… Isso mesmo! O pior de tudo é que estão nos passando a impressão de que estão fazendo pelo bem da nação e que é necessário para reduzir custos. Você acredita? Eu não. Já tenho experiência com as reformas das leis trabalhistas e da previdência. Acho que você também!
Vamos falar só de uma fatia deste bolo: o saneamento. E vamos dividir ainda mais esta fatia, porque, de acordo com a Lei 11.445/07, podemos definir como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (água de chuvas). Falaremos aqui só da água potável, um bem natural, escasso e vital. Você acha que este bem deveria estar nas mãos de grandes empresas? E principalmente de estrangeiras? Pois é, amigo… estamos passando por uma inversão de valores muito grande. Hoje temos um tal de “marco regulatório do saneamento”, aprovado no final de 2019, só para permitir que empresas privadas possam se aproveitar e adquirir as grandes empresas de saneamento do Brasil e isto com o discurso de que é para levar água e esgoto tratados para toda a população. Você acha mesmo que é isto?
Só como exemplos: em Manaus, a empresa de saneamento é privada e tem o pior índice de atendimento de água potável e tratamento de esgoto (lembre-se que tratar esgoto é preservar as águas dos rios e, assim, levar qualidade de vida à população e a todas as criaturas que vivem neste rio). Em Guarulhos/SP, o saneamento estava a cargo de uma PPP (parceria público-privada), e o que tínhamos? Rodízio de água, baixo índice de tratamento de esgoto e, desde agosto de 2019, a operação e a manutenção do tratamento de água, bem como a distribuição de água, foram concedidas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e, em dezembro de 2019, o rodízio de água foi finalizado. Em quatro meses, o fornecimento de água foi restabelecido e a coleta e tratamento de esgoto foi passado a esta Companhia em dezembro de 2019.
A Sabesp é uma empresa de economia mista, sendo 50,3% do Governo do Estado de São Paulo, tem faturamento anual de R$ 16 bilhões por ano e é altamente sustentável. Imagina se o Governo do Estado de São Paulo tivesse 100% desta empresa? Quanto não retornaria para as obras de saneamento? Hoje ela atende 371 municípios, até mesmo os considerados inviáveis economicamente devido ao subsídio cruzado. E o que é isso? Resumidamente: os municípios considerados viáveis economicamente viabilizam os não viáveis e ainda tem taxa social para a população carente.
Acreditam que uma empresa privada faria isso? Operar municípios que não trazem lucro ou ter taxa social? Mais uma vez, digo que não acredito. E os jornais têm colocado isso como um grande ganho para nós, brasileiros. Meus queridos companheiros, vejo hoje o mesmo episódio que aconteceu com os índios, verdadeiros brasileiros. Os estrangeiros vieram ao Brasil tomar posse das suas riquezas naturais. Aqui se instalaram e fizeram dos índios seus escravos, mas com o discurso de fazer o bem. Hoje teremos um novo ataque, estamos sendo vendidos aos chineses, americanos, etc.
Sabe mais uma coisa? A empresa chinesa interessada em comprar uma das mais importantes empresas de saneamento do Brasil é uma empresa estatal da China. Ora! Ora! Se é para passar para uma empresa estatal, por que não ficamos com as nossas, que são estatais? Não é passando todo nosso recurso natural, a água, para o controle das empresas estrangeiras ou privadas, que resolveremos a falta de investimento no saneamento básico do país, mas sim o interesse, o planejamento e a utilização do recurso de forma correta e sustentável.
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