Músicas e flores marcaram no 25 de abril de 1974 aquela que ficou conhecida como a Revolução dos Cravos.
Às 23h do dia 24, o locutor das Emissoras Associadas anunciou a canção “E depois do Adeus”. Era a senha para o décimo Grupo de Comando tomar a Rádio Clube Portugal (RCP). E a meia-noite e meia, a Rádio Renascença tocou “Grandola, vila morena, terra da fraternidade, o povo é quem mais ordena dentro de ti, ó cidade”! Era a senha para as demais ações militares que vieram a seguir: ocupação da Central Telefônica, dos ministérios, da Rádio e Televisão Portuguesa (RTP).
Quando o sol já brilhava, os capitães de abril tomaram o Banco de Portugal e logo chegaram ao Quartel do Carmo, onde se refugiara Marcello Caetano, primeiro-ministro que sucedeu o arquifascista general Antônio de Oliveira Salazar. Caía quase meio século (48 anos) de ferrenha ditadura.
Não houve resistência. Os tanques passearam pelas ruas até os pontos estratégicos que deveriam ser ocupados. Até paravam nos sinais vermelhos e o povo, que se aglomerou para apoiar e aplaudir, distribuía flores com os soldados, os famosos cravos que enfeitaram os fuzis e se tornaram símbolo do movimento revolucionário. O 25 de abril não entusiasmou apenas o povo português, mas as forças populares do mundo inteiro. No Brasil, por vivermos ainda uma ditadura militar do mesmo quilate da portuguesa, e pela ligação histórica Brasil-Portugal, ele foi saudado com muito entusiasmo. Chico Buarque, com sua música denunciadora e profética, escreveu: “Sei que estás em festa, pá! Fico contente e enquanto estou ausente, guarda um cravo para mim” (Tanto Mar).
Mas para entendermos o levante vitorioso de abril e os fatos que ocorreram a seguir precisamos recuar bastante no tempo. Paciência, que na história humana nada acontece por acaso.
De dominado a dominador
Portugal formou-se provavelmente na Idade do Bronze (2.000 a.C.- 8.000 a.C.), quando povos de origens diversas, em fluxo migratório, pararam diante do mar na Península Ibérica e se miscigenaram. Depois vieram as invasões, sucessivamente dos romanos, bárbaros e muçulmanos.
Não há uma data que marque a independência do território português e sua constituição enquanto nação soberana. Foi um processo que se deu a partir do século XII. Há historiadores que identificam como momento decisivo as batalhas de 1383/1385, que tiveram ampla participação popular e derrotaram definitivamente os exércitos de Castela (Espanha).
Os portugueses desenvolveram no litoral intensa atividade pesqueira e aprenderam muito bem a arte da navegação. Já em 1415, realizou-se a primeira expedição ao norte da África, conquistando Ceuta, porta de entrada para uma região rica em cereais. A busca de novas terras é vista como forma de solucionar os graves problemas econômicos que atingem o país: desorganização da sociedade rural, domínio da burguesia comercial, expansão da economia europeia e de seu mercado consumidor. Para o povo português, representava também a oportunidade de emigrar para conseguir riqueza em outras terras.
Em 1448, as expedições chegaram à Índia, firmando Portugal como potência naval e comercial. Portugal, entretanto, não investiu os lucros obtidos no desenvolvimento industrial, tornando-se um entreposto comercial da Europa e constituiu-se enquanto império periférico, mantendo uma relação de dependência com o seu principal cliente, a Inglaterra. Quando se consolida a Revolução Francesa e a França passa a disputar com os ingleses a supremacia no continente europeu, Portugal está inteiramente alinhado com a Inglaterra, com quem mantém intenso comércio com base na produção agrícola brasileira.
O declínio do império
Em 1807, as tropas francesas (napoleônicas) invadem Portugal e a Corte se refugiou no Brasil, vivendo o império português a sua primeira grande crise.
Com a derrota de Napoleão (1814), Portugal passou a ser governado por uma Junta de Governadores que recebia instruções do Rio. A Corte permaneceu no Brasil até 1820, quando se deu a Revolução do Porto, que reduziu os poderes do rei, estabelecendo uma monarquia constitucional, e exigiu o retorno do Dom João VI.
A emancipação do Brasil (1822) destruiu os pilares do comércio português. Para compensar as perdas, o império se volta para suas colônias na África.
Com escassa industrialização e extrema dependência dos mercados externos, a crise se agrava a cada dia. Incapaz de solucioná-las, a monarquia abre espaço para a articulação republicana, que unia setores médios (intelectualidade, militares) e setores das massas urbanas.
A república foi proclamada em 5 de outubro de 1910, por meio de um golpe de Estado, desencadeado a partir de um atentado que vitimou o rei, D. Carlos e o príncipe Luís Felipe, herdeiro do trono.
A era republicana começa com a disseminação das greves operárias contra o alto custo de vida e os baixos salários. O novo regime respondeu com uma lei de greve patronal e com repressão ao movimento. A classe operária foi posta à margem da vida republicana, uma vez que sua proclamação fora obra das elites, fazendo apenas circular o governo entre frações das classes dominantes. A primeira república durou até 1926, quando um golpe militar pôs fim à instabilidade política.
Em 1928, o Governo do general Carmona convidou para pôr ordem na economia um professor da Universidade de Coimbra, Antônio Oliveira Salazar. Este acabou assumindo a chefia do Estado. Com a implantação de rigorosa ortodoxia econômica e implacável repressão política, o salazarismo unificou as classes dominantes e impôs uma ditadura de quase meio século (48 anos).
A relação da ditadura salazarista com as Forças Armadas nunca foi tranquila, especialmente após a Reforma Militar de 1937, que subordinou a instituição militar ao chefe do executivo (Salazar). Várias conjuras militares aconteceram e foram derrotadas nos anos 1950 e 1960.
No meio popular, a luta se desenvolvia em rigorosa clandestinidade. A repressão dizimou centenas de quadros do Partido Comunista Português (PCP) e de outras organizações de esquerda.
A queda do salazarismo começou na África, com a derrocada do que restava do império colonial português. A exploração econômica já não compensava mais os custos sempre crescentes que o Estado português tinha que fazer para enfrentar as guerrilhas de libertação nacional que impunham cada vez mais derrotas ao império, especialmente em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau. Em 24 de setembro de 1973, foi proclamada a independência da Guiné, com o reconhecimento diplomático de 86 países, fato que demonstrou o isolamento da ditadura colonialista portuguesa, a essa altura já condenada pela ONU.
A relação deficitária entre a metrópole e as colônias africanas aguçou a crise econômica interna e a insatisfação popular com o regime e o colonialismo, identificados como responsáveis pelo desemprego, os baixos salários e o esvaziamento do campo. Apesar da ditadura, os trabalhadores não deixaram de lutar e se organizar, criando as comissões clandestinas nos locais de trabalho e intervindo também nos sindicatos oficiais. No seio das Forças Armadas, o descontentamento crescia diante da redução dos gastos, a contabilização de milhares de soldados mortos no continente africano e a certeza que se instalava entre os oficiais de que seria impossível uma vitória militar.
O falecimento de Salazar, em 1968, substituído por Marcello Caetano, ex-reitor da Universidade de Lisboa, não alterou o quadro.
A década de 1970 se inicia com o impulso das lutas operárias, especialmente a partir da primeira metade de 1973. Daí, até abril de 1974, mais de cem mil trabalhadores participaram de greves nos centros industriais, nas grandes, pequenas e médias empresas e nas zonas agrícolas de Alentejo e Ribatejo. Numerosos sindicatos se libertaram de direções pelegas, havia um movimento em ascensão, que preparava um grande ato público para o 1º de Maio em Lisboa e outros centros do país, marcando uma jornada de lutas por melhores salários, contra a carestia, mas também por liberdades democráticas, contra as guerras coloniais, por independência e paz. Por seu lado, o governo fascista articulava uma operação preventiva que, no dia 30 de abril, levaria à prisão ativistas sindicais e populares. Não teve tempo.
Os capitães de abril
Em 9 de setembro de 1973, numa chácara nos arredores de Évora, nasceu o Movimento dos Capitães ou Movimento das Forças Armadas (MFA), que propunha o fim do colonialismo e a democratização da sociedade portuguesa.
Setores mais conservadores das Forças Armadas planejaram tomar a bandeira dos capitães. Para isso, o general Antônio Spínola lança o livro Portugal e o Futuro, em que defende a independência progressiva das colônias e sua união em uma “comunidade lusíada”, com a realização de eleições democráticas.
Os dois grupos acabam se compondo. Isto garantiu, por um lado, a neutralidade do alto oficialato, permitindo uma ação incruenta, mas, por outro, exigiu concessões no programa político, como explicou o major Otelo Saraiva de Carvalho: “O General (Spínola) travava o movimento de abril; os oficiais do movimento acertaram o programa com o general porque precisavam dele. Então foram feitas muitas concessões. O programa não saiu como queríamos” (JB, 11/10/74)
Avanços e recuos
A ação militar vitoriosa de 25 de abril não foi articulada com o movimento de massas, mas incorporou em parte seus anseios. Por isso, foi defendida e apoiada, como relatamos no início, e mais ainda, no Dia do Trabalho. “Foi o maior dos maios. Só possível por causa de abril. Ali estiveram quase um milhão de portugueses, sem contar com as muitas centenas de milhares que estiveram no Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Santarém, Barreiro, Alentejo e outras centenas de localidades… A palavra de ordem era: “O povo, unido, jamais será vencido”. As exigências eram o fim da guerra colonial, a restauração das liberdades democráticas e a justiça social”.
O primeiro Governo Provisório, pós-abril, contemplou todas as forças, sendo palco de disputas e contradições, mas tomou medidas importantes: congelamento de preços dos bens de primeira necessidade, instituição do salário mínimo nacional, reconhecimento do direito de greve e associação. Depois de uma tentativa de golpe direitista, em 11 de março de 1975, Spínola renunciou à presidência. Vasco Gonçalves assumiu a chefia do Conselho de Ministros.
A esquerda assume o comando da Revolução. O novo governo toma medidas que implicam profundas mudanças econômico-sociais: estatização dos bancos e setores estratégicos da economia, como energia, telecomunicações e transporte, além da construção civil, regulamentação do mercado, realização da reforma agrária no Alentejo e no Ribatejo.
O patronato promove sabotagens, desorganiza a atividade econômica, enquanto o movimento operário, apesar de não se desmobilizar, reduz o número de greves. Isso ocorre, segundo Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), em razão da “elevada consciência política da classe operária e dos demais trabalhadores”.
Enquanto isso, no interior das Forças Armadas, a direita se articula. Um grupo de oficiais elabora o Documento dos Nove, em que condena o radicalismo. Em 2 de setembro de 1975, uma assembleia do MFA define que a presença de Vasco Gonçalves no governo é incompatível com a coesão das Forças Armadas. Vasco é demitido.
Em 25 de novembro de 1975, um grupo de paraquedistas se subleva, num episódio que nunca foi devidamente esclarecido. A direita o caracterizou como insurreição de esquerda para tomar o poder. Mas a esquerda o define como manobra da direita para justificar a direitização do regime. O fato é que o 25 de novembro marcou a exclusão da esquerda do MFA. Oficiais e soldados considerados radicais foram expulsos, licenciados, presos e transferidos para a reserva.
Em 26 de fevereiro de 1976, eliminado a componente radical da Revolução, novo acordo MFA/partidos políticos pôs Portugal na senda da democracia burguesa. Aos poucos, as conquistas da Revolução dos Cravos foram eliminadas e o país se integrou como sócio menor à União Europeia, sob a dependência dos monopólios capitalistas.
A ferrenha censura proibiu a música de Chico Buarque em homenagem à Revolução de Abril, em 1974. Quando foi liberada na vigência da “abertura lenta, gradual e segura”, ele refez a letra, que se imortalizou: “já murcharam tua festa, pá, mas certamente esqueceram uma semente nalgum canto do jardim.”
Luiz Alves
(Publicado no Jornal A Verdade, nº 60)