Por Arthur Lima
Militante da UJR – RS
OPINIÃO – O Brasil em todos seus anos como república, viveu períodos marcados pelo autoritarismo. Em 31 de março de 1964 os fascistas militares instauraram no Brasil uma das épocas mais perversas para o povo, a ditadura militar. Mas em qual contexto essa ditadura foi imposta aos brasileiros?
A guerra fria e a ameaça fantasma
Após o fim da segunda guerra mundial em 1945, o mundo entrou em uma disputa ideológica, forma de como pensar a sociedade, a política e a economia, chamada Guerra Fria, que durou até o início dos anos 90, envolvendo o capitalismo estadunidense, que jogou diversos países na dependência econômica visando o lucro e ainda levou a guerra para países do oriente como o Vietnam, e o socialismo Soviético, que proporcionou a reconstrução de diversos países da Europa Oriental e impulsionou a libertação dos povos do colonialismo como Cuba, Angola, entre outros países. Em diversos países este conflito se materializou na luta pelo poder político, na disputa para definir qual seria o melhor modelo de país a ser seguido. O Brasil estava mais ao lado dos estadunidenses do que dos soviéticos, porém, Jânio Quadros (eleito em 1960), surpreendeu os capitalistas dando a medalha Cruzeiro do Sul ao já falecido Ernesto ‘’Che’’ Guevara.
Por mais que o governo Quadros tenha sido um dos mais curtos e mais impopulares do Brasil, essa homenagem assustou digamos assim os militares e os estadunidenses. Após sua renúncia, quem assume a presidência é João Goulart, que defendia o reajuste salarial periódico, nacionalização de subsidiárias, reforma agrária, e taxação da remessa de lucros. Também possuía uma aproximação com a ala da esquerda, por apresentar um posicionamento mais progressista frente a crise inflacionária que o Brasil vivia. Temendo a ameaça do comunismo, os militares, com apoio da Central de Inteligência Americana (CIA), dão um golpe militar em Jango e assumem o governo do Brasil. Assim tem início a época de medo, violência e repressão da república brasileira.
A Violência Ditatorial e o seu Reflexo nos Dias de Hoje
Foi então formulado no Brasil a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), inspirada na Doutrina Truman (doutrina dos Estados Unidos que visava o combate, armado ou não, a qualquer ameaça socialista em algum país capitalista no mundo). Essa lei tinha como objetivo o combate ao socialismo no Brasil e a qualquer manifestação contra o governo. Como se não bastasse esta lei, em 1968, durante o governo Costa e Silva, foi promulgado o Ato Institucional número 5 (AI-5), que concedia poder máximo aos governantes para punir, perseguir e ditar o que era considerado legal e ilegal. Os considerados inimigos do regime militar eram presos, exilados, e muitas vezes torturados e mortos, dados como ‘’desaparecidos’’. As manifestações na rua também foram duramente reprimidas ao longo da ditadura, assim como festas e qualquer evento que fosse considerado ‘’perturbador da ordem’’.
Atualmente a polícia militar cumpre o papel de reprimir e assegurar a exploração econômica do nosso povo, não poupando esforços para mostrar seu poder de fogo e de repressão. Impulsionados por um governo de fascistas e saudosistas da ditadura, sentem-se mais à vontade para usar de violência desmedida contra trabalhadores, jovens e estudantes. No carnaval de 2020, não teve um dia em que a polícia militar não tenha espantado a golpes de cassetete, bombas de gás e balas de borracha as pessoas que ocupavam as ruas para curtir a maior festa popular de nosso país. As manifestações de trabalhadores e estudantes não estão fora do raio de atuação da polícia militar, que de forma violenta repreende os manifestantes, defendendo os interesses do estado em lucrar em cima do trabalho. As ocupações urbanas também estão na mira da violência estatal, e como exemplo trago a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, que sofreu com um despejo truculento em 2017. Como se não bastasse a violência espontânea da polícia, o estado promove políticas como a ‘’Guerra às Drogas’’, que não passa de um projeto racista que atinge as periferias do Brasil, criminalizando e matando a juventude negra.
Pela Punição dos Torturadores e Pelo Fim da Polícia Militar
Em 1979, durante o governo Figueiredo, foi promulgado a Lei da Anistia, que perdoava os crimes cometidos pelos militares e os atos de resistência daqueles que lutaram contra o regime. Permitia também o retorno dos exilados políticos. Assim, os militares que torturaram, mataram e esconderam corpos, foram perdoados e estão até hoje vivendo tranquilamente com suas famílias, enquanto muitas mães e pais ainda não encontraram os restos dos seus filhos desaparecidos.
Ainda por cima, muitos militares são saudados, como foi o General Ustra, um dos maiores torturadores da ditadura, pelo fascista Jair Bolsonaro, atual presidente da república. Perpetua-se assim a impunidade, dando segurança para que as ações de violência da polícia sejam desmedidas.
É nosso dever continuar lutando por justiça e pela memória dos mortos e desaparecidos da ditadura, para pôr fim à impunidade dos torturadores, e também buscar a desmilitarização da polícia militar, que não consiste em desarmá-la, mas sim de acabar com a divisão entre polícia civil e militar, e tornar tudo apenas uma instituição, de modo que a polícia opere em prol da defesa da sociedade e não do estado.
Por memória, justiça e verdade! Ditadura nunca mais!
Fontes: