Por Heron Barroso
Rio de Janeiro
BRASIL – Após três semanas desde o início da quarentena, finalmente o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial de 600 reais, que será concedido por três meses para pessoas de baixa renda e que são as maiores prejudicadas pela crise do coronavírus. A proposta original do governo era de 200 reais.
A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente, e o pagamento só começará a ser feito a partir da segunda semana de abril. Ao todo, o benefício custará cerca de 98 bilhões de reais.
A liberação da verba está encontrando forte resistência da equipe econômica comandada por Paulo Guedes. Como não pode publicamente ser contra a medida, Guedes está criando uma série de empecilhos burocráticos para adiar o máximo a saída desse recurso. Segundo ele, mesmo sendo sancionado pelo presidente, o projeto aprovado pelo Congresso ainda precisaria da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que o regulamente.
A má vontade do ministro da Economia é tão grande que ele chegou a fingir um zelo inédito pelo bem público ao afirmar hipocritamente que “se fosse dinheiro nosso, botava a mão no bolso e soltava em 30 minutos. O problema é que são recursos públicos” (FSP, 31/03/2020).
Ora, também são recursos públicos os R$ 928 bilhões que o Tesouro Nacional calcula que pagará de juros e amortizações da dívida pública brasileira este ano, bem como os 1,216 trilhão de reais – valor equivalente a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) – reservados pelo Banco Central para garantir a “saúde financeira” dos bancos brasileiros. Porém, nada disso nunca precisou de nenhuma PEC, medida provisória, projeto de lei, benção papal ou aprovação divina para estar à disposição dos pobres coitados donos do Itaú, Bradesco, Santander & cia.
Ao contrário, todo esse dinheiro público deixa de ser investido na saúde, educação, moradia, saneamento, previdência e em outras áreas sociais, e vai, todos os anos, “em 30 minutos”, para os cofres de bancos e fundos de investimento nacionais e estrangeiros sem a mínima oposição de Guedes ou Bolsonaro.
Na verdade, a demora de Bolsonaro em sancionar a lei e a insistência de Guedes em atrasar a liberação dos recursos são manobras para forçar a criação de mecanismos (Orçamento de Guerra) que impeçam, na prática, a desmoralização da EC 95 (Teto de Gastos) e da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a aprovação do auxílio emergencial contraria essas leis e comprova que o povo viveria melhor caso elas não existissem e o governo investisse mais nas áreas de proteção social aos mais pobres.
Além disso, é mais uma crueldade desse governo criar tantos obstáculos para liberar um valor tão pequeno (R$ 98 bi) diante da gravidade do problema social que milhões de brasileiros estão vivendo. Também é desumano agendar somente para a segunda semana de abril o pagamento de um auxílio cujo próprio nome diz que deveria ser “emergencial”. Isso mostra que, para o governo, socorrer os milhões de trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores, donas de casa, idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS e desempregados em dificuldade financeira devido à quarentena não é tão emergencial assim.
A verdade é que Bolsonaro e seu governo estão de mãos dadas com o capital financeiro. Falta-lhes vontade política para aplicar as medidas necessárias para socorrer as principais vítimas da crise do coronavírus e salvá-las da fome e da Covid-19. O presidente e seus ministros falam muito das consequências da quarentena para a economia, mas esquecem-se – ou se negam a reconhecer – que a maior crise é a da fome que já bate na porta dos trabalhadores brasileiros, e que é papel do governo prover as condições necessárias para que o povo se mantenha com dignidade durante o isolamento social.
Porém, não se pode esperar nada de humano desse governo. É um governo de fascistas, de banqueiros e generais a serviço dos interesses egoístas de uma minoria de super-ricos, o 1% da população que concentra praticamente toda a riqueza do país. Quanto mais cedo o povo brasileiro se livrar dessa canalha, mais rapidamente encontrará uma saída para a crise que corresponda a seus interesses de viver em um país verdadeiramente justo, democrático e fraterno.