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terça-feira, 4 de outubro de 2022

Prefeitura de Mauá superfatura serviços de saúde

Entre os municípios do ABC, Mauá tem um dos hospitais de campanha mais caros, custando o dobro do de Santo André.

Luiza Fegadolli

Escândalos de corrupção e irresponsabilidade não faltam na prefeitura de Atila Jacomussi (PSB), no município de Mauá. Nos últimos meses, foram feitas diversas denúncias sobre a situação precária, devido à falta de investimento, do único hospital da cidade que atende, também, outros dois municípios (https://averdade.org.br/2019/10/com-estrutura-sucateada-hospital-nardini-e-sentenciado-por-ministerio-publico-por-falta-de-seguranca/).

Além disso, há mais de 6 meses, os mauaenses sofrem com a situação provisória do sistema de saúde municipal, que opera sem contrato específico, circunstância que piora o atendimento à população e as condições de trabalho na área da saúde. O fato demonstra, ainda, a irresponsabilidade do governo com a gestão pública que, a cada dia de atraso na publicação do referido contrato, aumenta em R$100.000,00 (cem mil reais) a dívida da prefeitura com o município, de acordo com a multa estipulada por decisão judicial ( https://averdade.org.br/2020/03/em-meio-a-pandemia-maua-continua-sem-contrato-para-os-servicos-de-saude-publica/ ).

Agora, com o aumento do número de casos da COVID-19 e a preocupação da população com a pandemia, o prefeito tem aproveitado para fazer campanhas de enfrentamento à doença. Nas últimas semanas, instalou uma tenda de vacinação “drive-thru” contra gripe e anunciou que construirá um hospital de campanha.

O que, a princípio, pareceu uma ação acertada da prefeitura, logo demonstrou-se mais um caso de denúncia para a conta de Átila e sua equipe. A estrutura do hospital, que proverá 30 leitos (sendo 24 de observação e transferência, 4 de UTI e 2 para atendimento pediátrico), terá custo total de R$665.700,00 pelo período de 3 meses (R$7.397,00 por leito). O município de Santo André, que também está construindo hospitais de campanha para combate à COVID-19, contratou estrutura para 100 leitos pelo custo total de R$315.000,00 (R$3.150,00 por leito). Isso significa que Mauá pagará o dobro pelo mesmo serviço, oferecendo muito menos leitos que o município de Santo André.

Além dessa contratação, publicada no Diário Oficial de Mauá em 06/04 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=29345), o prefeito também autorizou gasto de R$ 3.239.700,00 (3 milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais) para  a contrato com outra empresa que executará os serviços de saúde no combate à COVID-19 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=29385).

Com o valor total das contratações sem licitação feitas pela prefeitura (R$3.905.400,00), poderiam ser construídos 12 hospitais similares ao de Santo André, com 100 leitos, ou serem compradas mais de 65 mil cestas básicas para distribuir às famílias que estão passando por dificuldades, ou pagar um auxílio emergencial de R$600,00 para mais de 6.509 pessoas, por exemplo.

Questionada sobre o valor da licitação, a prefeitura afirma que não há superfaturamento e que o valor gasto é parecido com o das outras prefeituras da região. Átila disse, ainda, nas redes sociais: “Estamos fazendo todos os investimentos possíveis na cidade no combate ao coronavírus, porque não se faz economia na Saúde”. Afirmou também: “Fomos a primeira cidade a contar com lavatórios públicos para combate ao contágio e conscientizar sobre a importância de limpar as mãos”. Vale lembrar que, em grande parte dos bairros da cidade, há falta de água e a população segue sem condições de higiene adequada devido ao desinteresse da prefeitura e da empresa privada BRK Ambiental em resolver o problema.

Além disso, moradores de vários bairros da cidade, como  Zaíra e Oratório, não têm feito quarentena adequadamente, aumentando ainda mais os riscos à sua saúde e ao colapso no sistema público que não terá capacidade de atender os cerca de 420 mil habitantes da cidade em que 70% da população depende diretamente do SUS.

O não cumprimento da quarentena se deve a alguns fatores. Sem dúvida, a necessidade de trabalhar para garantir o sustento familiar é o principal, já que muitas trabalhadoras e trabalhadores não foram liberadas por seus patrões ou, ainda, estão na informalidade, não tendo renda garantida, situação que se agrava com a demora do governo federal em pagar o auxílio emergencial  aprovado pelo congresso. Mas outra questão importante é o posicionamento criminoso do Presidente Jair Bolsonaro que diz que a vida deve voltar ao normal e que a COVID-19 não passa de uma “gripezinha”. A posição do presidente reforça nas pessoas o sentimento de que a situação não é tão grave e que é necessário prosseguir com as atividades para manutenção da economia.

Nesse sentido, é importante reforçar a necessidade da organização popular. Enquanto diversas famílias enfrentam dificuldades em suas casas, com falta de água nas torneiras, dificuldade para se sustentar e, até, situações de violência,  os governos não estão preocupados em garantir o bem-estar e os direitos sociais. Átila Jacomussi se aproveita do momento delicado para superfaturar contratações enquanto faz campanha para si próprio.

Por isso, vários movimentos sociais estão construindo campanhas de solidariedade para arrecadar doações e distribuir alimentos e produtos de higiene em SP, no ABCDMRR e em todo o Brasil.

Some-se a essas iniciativas, construa o poder popular (https://www.facebook.com/brigadasolidariasp/?epa=SEARCH_BOX).

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