Por Victor Aicau e Ana Sued
Salvador
Em meio a pandemia enxergamos nossa população pobre desassistida e com poucas informações que realmente ajudam a entender a gravidade da contaminação do coronavírus no Brasil. Soma-se a isso um governo desastroso, que pouco se importa com a saúde das pessoas e que nos últimos dias demonstrou ainda mais a sua insignificância diante da necessidade de ajudar a maioria absoluta da sociedade: os trabalhadores, o nosso povo pobre das periferias e favelas do país.
Uma dos setores mais afetados pela sua necessidade nesse momento é a saúde. Essa área é hoje a que mais vem sendo exigida diante do quadro de pandemia. O Brasil dispõe do Sistema Único de Saúde (SUS) inspirado na saúde cubana. O referido sistema, apesar de inúmeras críticas recebidas, acolhe e dá consequência as demandas da população através de seus princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Nos últimos anos, porém, o desastre dos governos golpistas e entreguistas no nosso país vem desmontando o pouco que se foi construído do SUS. A Emenda Constitucional 95, que se constitui em uma lei que visa limitar de forma drástica os investimentos públicos, é um exemplo desse tipo de manobra. A emenda tem o intuito, na prática, de enriquecer ainda mais os patrões, os donos dos planos de saúde, os banqueiros e toda a corja que se apropria do suor dos trabalhadores que não tem condições de parar os seus trabalhos.
Essa Emenda, que congelou por 20 anos os investimentos na saúde, foi repudiada em vários setores, tendo inclusive, em carta redigida pela ONU com uma posição contrária a destruição do sistema de saúde brasileiro. Assistimos ainda os médicos do Programa Mais Médicos serem expulsos do nosso país, as farmácias populares também desapareceram graças aos governos dos ricos, hospitais e postos de saúde abandonados ao descaso, com profissionais trabalhando em condições precárias. E é diante deste cenário de abandono do SUS, que o Brasil enfrenta uma grave pandemia.
A cidade de Manaus (AM) apresenta um dos mais graves quadros da pandemia no país, estando à beira de um colapso no enfrentamento do Covid-19, assim, centenas de profissionais de saúde estão sendo convocados a trabalhar na região, de forma voluntária. Nestes casos de emergência em saúde pública, a Força Nacional do SUS é acionada para dar apoio aos Estados e municípios do país que decretam situação de emergência, calamidade ou desassistência.
Criaram com isso a ação “O Brasil conta comigo – Profissionais de Saúde”, que consiste em uma ação voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área da saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
A chamada é para o trabalho voluntário. No início do mês, o Ministério da Saúde, junto a Força Nacional do SUS iniciou a convocação de profissionais da saúde de outros Estados para dar suporte na cidade de Manaus. A proposta incluía passagem aérea e auxílio de 300 reais por dia para pagamento de hospedagem e alimentação, e ficava a cargo do trabalhador procurar um local para hospedagem.
A proposta, postada em redes sociais na noite do dia 11 de abril, anunciava a chamada de 575 profissionais da saúde para voluntariado em Manaus não foi bem aceita por muitos trabalhadores e seguidores da página do Ministério da Saúde, sendo excluída e substituída na manhã seguinte, por uma postagem que omitia o termo “voluntariado”.
Sem dúvidas, o combate a pandemia necessita do empenho em massa de profissionais de saúde qualificados. Entretanto, o país enfrenta uma grave crise, sendo gerido por um governo “adormecido em berço esplêndido”, que sucateia o SUS e a universidade pública, e que diariamente, retira os direitos trabalhistas já conquistados pelos trabalhadores.
Entre esses trabalhadores, encontram-se os do setor saúde, em especial servidores do SUS, que convivem diariamente com trabalhos precários, com deficit de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expostos a diversos riscos e uma carga horária extensa de trabalho, somada a falta de pessoal em diversos setores que compreendem o âmbito da atenção primária, secundária e terciária em saúde. Tais trabalhadores também necessitam de renda para suprir suas demandas financeiras e pessoais, assim como qualquer outro trabalhador.
A institucionalização do trabalho voluntário diante deste caso de pandemia pode ser interpretada como uma face da precarização do trabalho. Muitos trabalhadores se submetem a estas condições pois encontram-se desempregados e veem isso como uma oportunidade de se inserir no mercado de trabalho, ou atribuem um cunho religioso de missão caridosa a esta questão.
O trabalho voluntário neste contexto específico, transfere uma responsabilidade do governo ao próprio trabalhador, que vai ofertar sua força de trabalho em condições que são, na maioria das vezes precárias, sem obter nenhuma seguridade social caso os riscos aos quais o mesmo é exposto resultem em adoecimento.
Isso não é cuidar do trabalhador da saúde com valorização e respeito. É preciso investir na contratação e qualificação destes trabalhadores, pois os mesmos compõem a força de trabalho que estão na ponta dos serviços de saúde, travando uma luta diária contra a morte. Ofertar salariais compatíveis, somado a condições que possibilitem a execução de seu processo de trabalho em condições ideais ou próximas das ideias, promovendo assim o tratamento e cura dos pacientes, e sobretudo o fim deste vírus no país.