Leonardo Laurindo
RIO DE JANEIRO – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), decidiu aproveitar a pandemia de coronavírus para desengavetar o Programa Estadual de Desestatização. Esse programa, de 1995, foi responsável pela venda de diversas estatais, concessões e outras formas de privatização do patrimônio público. Se valendo do estado de desespero, confusão, medo e dor que os moradores do Estado do Rio de Janeiro enfrentam no atual cenário de pandemia, o governador quer passar reformas contra o povo e vender a preço de banana importantes empresas públicas.
O cinismo de Witzel não tem limites. Segundo ele, não há “viés político” nem “ideológico” nas desestatizações que propõe, como se vender bens públicos para investidores privados fosse uma ação “neutra”. Outra desculpa que utiliza é a falta de ajuda financeira do governo federal, “esquecendo”, porém, que ele mesmo ajudou Bolsonaro a se eleger em 2018.
Na verdade, sempre fez parte dos planos de Wilson Witzel a privatização de empresas como a CEDAE, o sucateamento da educação pública e o desmonte do Estado. Desde o início do ano, por exemplo, grande parcela da população fluminense, em maioria pobre e moradora da Baixada, é obrigada a beber, cozinhar e se banhar com água suja, com forte odor e possivelmente contaminada. Foi o próprio governador o responsável pela situação, uma vez que demitiu dezenas de técnicos especializados no controle de qualidade da água. Agora, depois de tudo isso, “a solução é privatizar a CEDAE.”
Portanto, é cristalino que Witzel apenas se aproveita da pandemia para colocar em prática e expandir essa empreitada: em um dos projetos de Lei que enviou à ALERJ com urgência, o governador pleiteou que fossem derrubadas as proteções institucionais que impedem que as empresas públicas, as sociedades de economia mista (como a CEDAE), as universidades estaduais e fundações, como a Fundação Leão XIII, Fundação Para a Infância e Adolescência (FIA), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ (Faperj) e Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ (Cecierj), sejam privatizadas.
Não às Privatizações
O ano passado foi marcado por duras tentativas de cortes na saúde e na educação. Inclusive, mês passado, no meio do combate à pandemia, o governador diminuiu a verba repassada para as universidades estaduais por meio do decreto de Estado de Emergência e Contingenciamento Público. O curioso é que a as universidades estão mobilizadas, de forma gratuita, para combater o novo coronavírus. Os estudantes ocuparam laboratórios para fazer álcool em gel e máscaras, e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), da UERJ, atende a população vítima de Covid-19.
O contingenciamento de verbas levou a Universidade – que está mais empenhada em combater a doença que o governador – a solicitar doações para construir novos leitos no HUPE. Mais de duas mil pessoas haviam doado até o dia 14 de abril cerca de R$ 5 milhões, segundo anúncio da Diretoria de Comunicação da UERJ, mostrando que a população se preocupa com a doença e reconhece nas universidades uma referência técnico-científica. Ameaçar privatizar esse importante instrumento público é uma ofensa a esses profissionais e um ataque à população fluminense.
Da mesma forma, as todas as fundações estaduais têm um motivo para existir. A FAPERJ, por exemplo, é um importante instrumento de financiamento da pesquisa científica de nosso estado. Sempre adoramos ver cientistas brasileiros premiados no exterior, e nesse momento de pandemia, é a eles a quem recorremos para combater a Covid-19. Pois bem, é por meio de instituições como a FAPERJ que eles são financiados.
Nós da Unidade Popular somos contra essa tentativa de surrupiar o patrimônio da população fluminense. Entendemos de forma contrária ao governador: sem o lucro de investidores privados na equação, haverá mais recursos para combater a pandemia. Por último, cabe parabenizar o Movimento Correnteza da UERJ, que tomou a iniciativa de denunciar esse absurdo. O movimento estudantil, assim como as entidades profissionais da saúde, tem importantes propostas sobre como solucionar o problema de financiamento da Educação e da Saúde. Witzel finge desconhecê-los e, em vez de implantar as soluções mais benéficas ao povo, coloca o lucro acima da vida e do bem estar da população do Estado do Rio de Janeiro.