Jean Pierre de Cristo
CABO FRIO (RJ) – A pandemia da Covid-19 trouxe à tona novamente o processo de invisibilidade das comunidades quilombolas, que sempre estiveram à própria sorte e ainda vivem basicamente em condições subumanas, sem direitos básicos. Estamos falando de quase seis mil comunidades, segundo o último censo feito pelo IBGE (2010).
Já em sua pré-campanha, o atual presidente da República dizia em alto e bom som sua intenção sobre os descendentes de pessoas submetidas à escravização, quando desdenhou e afirmou que “quilombola não serve nem para procriar” ou que “o afrodescendente mais leve lá (no quilombo) pesava sete arrobas”.
Hoje, passados tantos anos desde o fim legalmente colocado à escravidão, em 13 de maio de 1888, a muitas pessoas anteriormente escravizadas não restou outra alternativa que não buscar sobrevivência nos quilombos, que já cumpriam um papel de refúgio e resistência ao sistema escravista. Passaram-se 132 anos e as comunidades quilombolas continuam sem políticas públicas de enfrentamento à pobreza e, em sua maioria, sequer têm o reconhecimento de suas terras herdadas pelo esforço de seus ancestrais em uma luta diária para transformar o que hoje é este país.
Dessa forma, as comunidades quilombolas se veem novamente diante de um duplo processo de fragilidade com o vírus, que as isola ainda mais diante de uma realidade que já era precária. Dados do Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Quilerj) mostram que em Cabo Frio, na Região dos Lagos, somente no Quilombo de Botafogo existem cerca de 100 famílias em isolamento sem nenhuma estrutura médica para o enfrentamento dos efeitos da Covid-19. Ainda que o poder público municipal disponibilize vacinação para a prevenção de outras doenças e distribua cestas básicas para essas comunidades, isso não é o suficiente neste momento tão doloroso para esse povo de luta.
Em Cabo Frio temos cinco comunidades quilombolas: Botafogo, Maria Romana, Maria Joaquina, Espírito Santo e Preto Forro, este último é o único que possui titularidade de sua terra desde 2011. No entanto, outras comunidades ainda lutam por esse reconhecimento do Governo Federal. A comunidade quilombola do Espírito Santo, localizada no Araçá, área rural de Cabo Frio, possui 22 famílias em estado de abandono, sem nenhuma renda formal ou auxílio específico, pois vivem da produção agrícola e com a pandemia perderam suas fontes de renda.
Os quilombolas são muito mais do que uma representação de resistência ao poder escravagista. Quilombo é a representação da continuidade étnica, religiosa, de liberdade e o prosseguimento de uma vasta ancestralidade. Precisamos repensar o estado em que vivem essas famílias e incluí-las nas políticas públicas que sempre foram negadas pelo sistema. Também fazer um esforço coletivo que busque a permanência e a sobrevivência dessas comunidades que hoje se encontram fragilizadas por essa pandemia mortal. O Estado brasileiro sequer tem um cálculo sobre a quantidade de pessoas mortas pela Covid-19 nos quilombos e isso mostra mais uma vez a invisibilidade destas comunidades. Porém, dados da Coordenação Nacional de Articulações de Comunidades Quilombolas (Conaq) mostram que em julho já foram 46 vítimas mortais da Covid-19 e mais 197 contaminados.
Diante de tantos anos de negação, precisamos criar mecanismos de proteção em diálogo com a sociedade civil e os órgãos governamentais para implementar ações permanentes de saúde e educação e promover uma visibilidade ampla para os remanescentes quilombolas. Assim como o povo negro foi colocado à margem da sociedade após a abolição e até hoje dentro de um sistema capitalista-patriarcal-racista ocupa esse lugar de subjugação, os povos quilombolas, herdeiros da história do povo negro escravizado, têm sido mantidos em um lugar de esquecimento, desvalorização e preconceitos.
A valorização de uma história de luta é fundamental para construir um processo para pôr fim à opressão que o capitalismo impõe a todos aqueles que são passíveis de exploração. Não é interessante para o capital que existam pessoas mantendo uma vida autossustentável dentro de um assentamento ou quilombo, mas sim que essas pessoas percam seus territórios para os latifundiários e se integrem à massa de trabalhadores superexplorados.