Claudiane Lopes
FORTALEZA (CE) – Diversos movimentos populares, partidos políticos, sindicatos e juventudes ocuparam a Secretaria das Cidades do Governo do estado do Ceará nesta manhã (16/09). As principais reivindicações dos movimentos: pela “Não a Reintegração de Posse” da Ocupação Carlos Marighella; contra os Despejos e por uma política efetiva de moradia popular para a população pobre do Ceará.
Sem ter onde morar durante a pandemia de coronavírus onde exige um isolamento social fizeram com que 85 famílias organizadas pela Unidade Classista e a Organização Popular – OPA realizasse a ocupação urbana Carlos Marighella que ocorreu no dia 8 de junho no bairro Maraponga na cidade de Fortaleza. A ocupação que se mantém firme há três meses já sofreu duas tentativas de despejos de forma irregular e violenta, executada por uma “pessoa” que se diz encarregado do proprietário do terreno, inclusive acompanhado pela Polícia Militar, sem mandado judicial. As famílias continuam resistindo na nova morada que abrigam 66 crianças, além de mulheres grávidas e idosos.
O pedido de reintegração de posse foi encaminhado para o dia 19 de setembro, porém uma ação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídico Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa conseguiu a suspensão do despejo para 30 dias. Para Assis (Branquinho) da Unidade Classista e do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ressalta que, diante da pandemia, o despejo é um ato criminoso neste momento onde temos que fazer isolamento social. “A maioria das famílias da ocupação vivem somente com auxílio emergencial e não tem condições de pagar aluguel. Fizemos essa ocupação por uma necessidade de sobrevivência, por que é um direito nosso, ter uma moradia digna”, afirma.
No ato uma comissão de 15 pessoas foi recebida pelo Secretário Executivo de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa que ouviu os moradores da ocupação e os demais movimentos. Foi firmado com o representante da Secretaria das Cidades, os seguintes pontos: 1. A criação de uma comissão de conflitos fundiários; 2. Um grupo de trabalho para construir um programa de habitação estadual junto com os movimentos de moradia e 3. Uma reunião daqui a uma semana para resolver a moradia das 85 famílias da ocupação Carlos Mariguella.
Esse ato fez parte do lançamento da Campanha Despejo Zero no Ceará, uma ação nacional, composta por mais de 100 redes, entidades e movimentos sociais, urbanos e rurais, nacionais e internacionais. Estiveram presentes: o Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB); Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Central de Movimentos Populares (CMP); Movimento de Luta Comunitária (MLC); Taramelo Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade; Escritório Popular Frei Tito Alencar; Sindicato da Construção Civil; Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Unidade Classista e a União da Juventude Comunista (UJC).
Neste momento crítico de crise econômica e de crise sanitária que vivemos, esse ato demonstrou a força da unidade na luta pelo direito à moradia digna e em defesa da vida das pessoas. Infelizmente a maioria das famílias pobres estão expostas ao Covid-19 e ao desemprego, muitas nem ao auxílio emergencial tiveram acesso, estão abandonadas pelo Estado e por isso, enquanto morar for um privilégio ocupar é um direito.
Assim sendo, as ocupações urbanas, além de garantir vida digna para milhares de famílias, crianças e idosos, funcionam como uma importante denúncia do Estado que constrói cidades apenas para uma minoria rica e abandona o povo pobre a própria sorte. É preciso denunciar o sistema capitalista e os governos fascistas que permitem que pessoas morram nas ruas enquanto mantém diversos prédios abandonados e o programa Casa Verde e Amarela do Governo fascista de Jair Bolsonaro, que impede o acesso do povo pobre à moradia digna.
