Em 2018, 75,7% das vítimas de homicídio no Brasil eram negras. Segundo Atlas da Violência, entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no país aumentou 11,5%, enquanto entre pessoas não negras a taxa caiu 12,9%.
Por Alexandre Verçosa
Rio de Janeiro
BRASIL – O Atlas da Violência lançou no último dia 27/08 novo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no qual revela que, em 2018, 75,7% das vítimas de homicídio no Brasil eram negras. Segundo o estudo, entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no país aumentou 11,5%, enquanto entre pessoas não negras a taxa caiu 12,9%.
Os números são impressionantes. Apenas em 2018, de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), houve 57.956 homicídios no Brasil, uma taxa de 27,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Mesmo este sendo o menor nível de homicídios nos últimos quatros anos (a redução em relação a 2017 é de 12%), não deixa de chamar a atenção a quantidade de assassinatos no país, muito superior ao que ocorre em países atualmente envolvidos em guerras.
Racismo e violência
Ao todo, entre 2008 e 2018, 628.595 pessoas foram assassinadas no Brasil. O perfil das vítimas aponta que 91,8% eram homens e 8% mulheres. Entre os homens, 77,1% foram mortos por arma de fogo, enquanto a taxa entre as mulheres é de 53,7%. Aqui o componente racial se impõe com força: a “chance” de um homem negro ser assassinado no Brasil é 74% maior que a de um homem não negro, enquanto para as mulheres negras a taxa é de 64,4% maior.
Mas não é apenas o racismo que se manifesta nos números da violência. O machismo também influencia na definição das vítimas de homicídios em nosso país. Segundo o citado estudo do Atlas da Violência, em 2018 uma uma mulher foi assassinada a cada duas horas. São 4.519 vítimas no total. Dessas, 68% eram mulheres negras. A taxa de homicídios de mulheres negras é de 5,2 para cada 100 mil, um número muito maior do que os 2,8 por 100 mil para mulheres não negras.
Embora o total de homicídios de mulheres tenha apresentado redução global de 8,4%, de 2017 para 2018, a queda foi de apenas 7,2% para mulheres negras, enquanto para mulheres não negras foi de 12,3%.
Crise do capitalismo, racismo e violência contra corpos negros
A resposta do Estado burguês para o aumento da violência no Brasil é a repressão contra a classe trabalhadora. Nenhuma medida efetiva é tomada para cortar esse mal pela raiz, ou seja, acabar com as desigualdades sociais acentuadas pelo desemprego, a superexploração e o rebaixamento do preço da força de trabalho que se alimenta da divisão racial e sexual do trabalho. Nesse cenário, a violência passa a ser a forma de mediação social. É a gestão da barbárie como modo de produção e reprodução social.
Numa perspectiva materialista histórica e dialética (núcleo central da teoria marxista que designa uma visão do desenrolar da história que procura a causa final e a grande força motriz de todos os acontecimentos históricos importantes no desenvolvimento da sociedade) de compreensão do contexto brasileiro, a colonização e a escravidão propiciaram uma distinção social de um valor menor para a força de trabalho negra, o que também levou a uma enorme divisão entre diferentes grupos da classe trabalhadora.
No Brasil, a população negra é desvalorizada em todos os sentidos. Isso fica explícito na violência policial para com o homem negro, na hipersexualização, na violência doméstica, sexual e obstétrica contra a mulher negra, entre outras manifestações do racismo estrutural de nossa sociedade.
Fica claro que a estrutura da dinâmica capitalista, sobretudo em um país periférico de economia dependente como o Brasil, necessita da reprodução do racismo e da opressão de gênero em todos os seus processos para subsistir.
Só uma revolução socialista libertará o povo
É urgente que superemos este horizonte liberal de bem estar social fundado no consumo e nas abordagens vazias de pautas identitárias, que acaba submergindo na conciliação de classes, que gera novo desgaste do sistema capitalista, que se ancora no fascismo e no genocídio para sobreviver. O elemento mais facilmente perceptível desse processo é que nós, classe trabalhadora que sofremos com o racismo e a violência de gênero, somos diariamente assassinados.
Enquanto tática, é imprescindível combater a violência contra as mulheres negras que são as maiores vítimas da violência de gênero, combater a ideologia de guerra às drogas responsável pelo genocídio da população negra e reafirmar elementos que valorizem nossa identidade ante a marginalização. Mas não nos enganemos, essas lutas não podem ser um fim em si mesmo. Não se sustentam se não tiverem como único horizonte a superação do capitalismo com a revolução socialista. Somente com a total destruição dessa configuração política burguesa e a construção do poder popular poderemos, então, combater desde a raiz as opressões.