“Foram registrados pela Polícia Militar mais de 120 protestos, a maioria de forma espontânea nos bairros populares. Além de denunciar a situação mais emergencial, os atos cobravam isenção da conta de energia por dois meses.”
Luís Lopes
MACAPÁ (AP) – “Região Norte, ferida aberta pelo progresso, sugada pelos sulistas e amputada pela consciência nacional”. Trecho de uma música da banda Mosaico de Ravena, sucesso nos anos 1980 no Norte do Brasil. É a pura realidade e, aqui no Amapá, isso faz ainda mais sentido agora.
Apagão no Amapá. Tristeza, desespero e revolta. São os sentimentos do povo amapaense, que sofre com o descaso das autoridades e a irresponsabilidade da empresa privada Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).
A empresa pertence majoritariamente ao grupo Gemini Energy, controlado por um fundo de investimentos chamado Starboard Asset. A Gemini Energy possui 85,04% do controle da LMTE, enquanto a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é responsável por 14,96%.
Em 2008, a empresa espanhola Isolux conquistou a concessão das linhas de transmissão do Pará para o Amapá por 30 anos. Após uma série de problemas financeiros, a Isolux entrou em processo de recuperação judicial em 2016. No final de 2019, vendeu a concessionária LMTE à Gemini Energy.
Pesadelo de Três Semanas
Numa terça-feira, dia 03 de novembro, noite de chuva torrencial e forte tempestade de raios, o Amapá (que possui 862 mil habitantes) sofreu um blecaute, em 13 dos seus 16 municípios. A princípio, achávamos que seria mais uma queda de energia, que é recorrente, pois o parque energético está cada vez mais sucateado. Porém, as primeiras mensagens que chegavam nas redes sociais eram de que um incêndio estava ocorrendo na subestação de Macapá devido a um raio que teria atingido um dos transformadores. Posteriormente, investigação preliminar da Polícia Civil apontou que não havia indícios de queda de raio no transformador, mas sim um provável superaquecimento.
Foram cinco dias de apagão total! Cinco dias sem energia elétrica! Um absurdo! Como consequência, o abastecimento de água também foi prejudicado. Quem possui caixa d’água ainda conseguiu manter os serviços domésticos básicos por dois ou três dias, mas a maioria da população ficou totalmente sem água. Além disso, os alimentos começaram a se estragar (o apagão ocorreu no início de mês, período em que as famílias fazem compras em feiras e supermercados durante todo o mês).
Comerciantes perderam suas mercadorias e os bancos pararam de funcionar. Consequentemente, as pessoas não tinham como sacar dinheiro para comprar itens básicos de forma emergencial. Sinal de celular e internet caíram por inteiro. Estávamos em total desespero e isolados por falta de comunicação. O caos estava instalado!
Assistimos a cenas de filme pela cidade: gigantescas filas para abastecer o carro em poucos postos que funcionavam; filas para comprar água mineral e gelo (para tentar salvar os alimentos congelados). Filas, filas e mais filas. Os dias foram passando e tudo piorava. Tudo ficava mais caro. O desespero tomou lugar para a revolta.
As notícias que chegavam para a população eram cada vez mais assustadoras. O Amapá não tinha backup para momentos como este (quando faltasse energia, outro sistema entraria em operação). E o pior, o transformador reserva estava sem manutenção desde 2019. Irresponsabilidade da empresa LMTE em não prestar um bom serviço à população (lembrando que é uma concessão pública) e negligência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em não fiscalizar. Mais uma prova de que, neste sistema privatista, o lucro está acima dos interesses do povo.
Após o quinto dia de apagão, conseguiram restabelecer a energia no sistema de rodízio. Um desrespeito com o povo, uma humilhação. A todo momento os prazos para restabelecimento eram modificados. Começamos a protestar nas ruas e reivindicar nossos direitos. Como sempre, o Estado estava presente para reprimir a população, que, com razão, lutava para ter o mínimo de dignidade.
Além do sentimento de revolta pelo que estávamos passando, o amapaense percebeu que tem um Estado esquecido.
Toda essa situação trouxe à tona a precariedade do setor de recepção e transmissão de energia. Mostrou o lado sombrio da privatização de serviços essenciais e estratégicos. Até agora, nenhuma manifestação da empresa para com o povo. O poder público, através da Eletronorte, foi quem se empenhou para restabelecer a energia no Amapá.
A empresa leva todo o lucro, o poder público é chamado para “salvar” a empresa da irresponsabilidade e, no meio de tudo isso, a população sofrendo e muito! Lucro para a empresa, prejuízo socializado com o povo, pois arcaremos com todo o custo da operação para reparar os danos causados pelo setor privado.
Também veio à tona que temos quatro hidrelétricas que produzem seis vezes mais energia que o necessário para abastecer todo o Amapá, mas é tudo enviado para outros estados. O Sistema Nacional de energia parece que só serve para a segurança energética dos grandes centros urbanos.
De Costas Para o Povo
No dia 13, a Justiça deferiu pedido formulado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), que é do Amapá, para garantir a quase 200 mil amapaenses duas parcelas extras do auxílio emergencial de R$600. No entanto, alegando que isso representaria um alto custo aos cofres públicos, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Governo Federal na esfera judicial, contestou a decisão e foi acatada por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo o pagamento.
Enquanto isso, na noite do dia 17, novo apagão e a sensação de que tudo iria se repetir.
Só no dia 21, ou seja, três semanas após o primeiro apagão, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Amapá. Como de costume, gerou aglomeração, desfilou com o corpo para fora do carro e fez cena para ativar dois transformadores termoelétricos alugados para restabelecer de imediato o pleno funcionamento do sistema elétrico, coisa que não aconteceu. O presidente foi recebido no aeroporto por protestos da população, revoltada com mais uma atitude criminosa contra o povo brasileiro.
Mas as manifestações não se resumiram a esta. Desde os primeiros dias, especialmente em Macapá (que tem aproximadamente 211 mil habitantes) e Santana (123 mil habitantes), foram registrados pela Polícia Militar mais de 120 protestos, a maioria de forma espontânea nos bairros populares. Além de denunciar a situação mais emergencial, os atos cobravam isenção da conta de energia por dois meses; ressarcimento do prejuízo causado pelo apagão; mais assistência a comunidades quilombolas e ribeirinhas; apuração rigorosa sobre as responsabilidades pelo caos vivido pela população.
Vamos continuar protestando, cobrando e lutando para que a concessão da empresa seja cassada. “Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”. (Martin Luther King).