A Prefeitura promoveu uma ordem de remoção no bairro do Jardim Aeroporto III, no distrito de Brás Cubas, e promete atingir vizinhos. Moradores manifestaram sua indignação em frente ao prédio da Prefeitura e foram ameaçados pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Thales Caramante e Giulia Caramante
MOGI DAS CRUZES (SP) – No dia (11) em que 2.349 brasileiros morreram por Covid-19, a Prefeitura da cidade promoveu, sem aviso prévio, uma ordem de remoção no bairro Jardim Aeroporto III, atingindo trabalhadores e trabalhadoras que ali moravam. Até o momento, foram quatro casas destruídas em regiões próximas. Além disso, funcionários presentes durante a destruição das casas emitiram uma nova ordem de remoção para outros moradores, indicando que eles deveriam abandonar suas casas em até cinco dias (16) e que elas também seriam derrubadas.
O despejo teve grande repercussão. Diversas figuras políticas e jurídicas da cidade compareceram ao local para denunciar a ação arbitrária. Os moradores, todos sob uma espécie de consciência conjunta, notaram as boas intenções de uns e o carreirismo oportunista de outros. Ao final, todos estavam indignados com o atual prefeito Caio Cunha (PODEMOS), que se recusou a receber os moradores.
Vítimas do Despejo
Mesmo morando no bairro há três anos, junto ao marido e filho pequeno, Elisa Maria, de 23 anos, perdeu a casa que estava construindo. A família relata que, entre quarta e quinta-feira da próxima semana, já estariam se mudando para a nova casa e deixariam de pagar todo mês R$600,00 em aluguel.
Elisa indica que durante a desapropriação, burocratas da prefeitura “apenas prometeram uma cesta básica” para os moradores. “E o meu teto? onde eu vou morar? Eu já gastei R$20 mil reais nessa casa, eu não tenho mais de onde tirar isso, a maioria das coisas que tinham lá foi tudo ganhada e eles fizeram isso com a gente. Eu moro de aluguel, eu estou com ordem de despejo. Eu ia telhar a casa na quarta-feira e quinta-feira (19) eu ia entrar… olha o que eles fizeram, eu não tenho para onde ir, preciso desocupar a casa do aluguel até sábado.”
Elisa falou também que a Guarda Civil Municipal (GCM) agiu de forma truculenta, sem aviso prévio, apenas chegaram ao local e derrubaram as casas sem apresentar nenhuma espécie de ordem jurídica, ou mesmo mandado. “Não falaram nada, chegaram derrubando, falaram com ninguém não.”
Alexandre mora há dez anos no local, ele conta que havia uma reunião com a prefeitura na sexta-feira (5), mas que ela foi adiada por conta da pandemia da Covid-19 e da recente entrada na fase vermelha, aplicando mais restrições. “E hoje aconteceu deles derrubarem as casas sem nenhum aviso prévio. Pra mim, isso daí é abuso de poder contra a sociedade e pra quem paga imposto”.
O morador diz que sua casa não foi derrubada, mas recebeu um aviso prévio no momento em que seus vizinhos perdiam tudo – ele será desapropriado de sua casa em até cinco dias e ela será derrubada também. “O homem primeiro falou que eu precisava sair em até daqui cinco dias, aí depois ele retificou e falou que em cinco dias eu precisava ir a prefeitura esclarecer alguma coisa, depois ele disse que mesmo assim não vai resolver nada, que vai ser derrubado.”
Ricardo, que perdeu a casa, disse que paga conta de água desde 2019. Ele afirmou que todos os documentos estavam em dia, que ele tinha a escritura do terreno, que pagava todas as contas e que, mesmo assim, “passaram com o trator por cima de tudo”.
Rosângela também recebeu a notificação de desapropriação para daqui cinco dias. Indignada, ela reclamou “a moça falou em cesta básica, mas de que adianta cesta básica se você não tem onde cozinhar? Onde que você vai preparar aquela cesta básica para os seus filhos se você não tem um teto? A Elisa está devendo pro banco, fez empréstimo para construir a casa e sair do aluguel, aí eles vêm e derrubam tudo e depois começa a falar pra gente que o máximo que consegue é uma cesta básica enquanto ameaça a gente com spray de pimenta. Nós vamos pôr fogo, vamos pôr fogo.”
Fogo e Barricadas
Por meio da ONG beneficente local chamada “Vida e Esperança”, os moradores conseguiram um ônibus particular para realizar uma manifestação em frente à prefeitura. Ao chegarem, uma comissão de vereadores (tanto os que apoiavam a luta, como contrários) participou de uma reunião com representantes do prefeito, pois Caio Cunha se negou a participar de qualquer reunião com os moradores e desprezou os acontecimentos em frente ao seu gabinete.
Cerca de 50 famílias que estavam na manifestação gritavam palavras de ordem exigindo moradia digna, queriam entrar no prédio e sentar no chão como forma de ato pacífico, porém a GCM foi orientada a evitar qualquer tipo de entrada na prefeitura, em qualquer circunstância que fosse. Até mesmo, chuva de granizo.
No início da tarde, a cidade foi atingida por uma forte chuva de granizo e ventania que alagou diversos pontos da cidade e diversos bairros. Em frente ao prédio da prefeitura e da Câmara de Vereadores, isso não foi diferente. Idosos, crianças, trabalhadores e trabalhadoras foram fortemente atingidos pelo granizo, todos pedindo para entrar na prefeitura para se proteger das pedras. Mesmo assim, a GCM ficou prostrada na porta, evitando qualquer entrada, até mesmo das crianças, que já estavam completamente molhadas. Quanto mais as famílias exigiam entrar, mais a GCM tirava as armas para intimidar os moradores. Foram ameaças com spray de pimenta, pistolas e escopetas, não evitaram rir e provocar os moradores.
Ao sair da reunião, uma representante não identificada dos moradores informou que “eles estão em uma sala lá em cima e não querem atender a gente, nem os vereadores eles querem receber. Até cinco vereadores estão lá em cima tentando protocolar um auxilio aluguel para os moradores que foram removidos hoje. Tem mais outras casas, cerca de 500 casas já mapeadas em uma planilha que vão entrar nesse processo de desapropriação. Foi o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sylvio Alkimin, que emitiu para a GCM ir até lá [derrubar as casas].”
Vale destacar que o auxílio aluguel é apenas uma proposta protocolada por alguns vereadores, não é uma garantia da prefeitura de que os moradores que perderam as casas receberão esse direito. Pelo contrário, durante a reunião, as únicas garantias foram de que os processos de reintegração serão encaminhados e mais pessoas perderão suas casas.
Sabendo que não se pode confiar nessa gestão, os moradores prometeram voltar ao bairro e construir barricadas, fazer resistência e impedir que Caio Cunha destrua mais moradias. Dessa forma, uma parte dos moradores voltou ao bairro no início da noite e fez preparativos, colocando pneu na frente das principais entradas do bairro. Outra pequena parte ficou ainda em frente à prefeitura querendo saber o resultado da reunião. Ao que tudo indica, haverá mais luta pelo direito à moradia digna, agora com fogo em pneus e barricadas com os destroços das casas destruídas.
A Fantasia da Prefeitura
A Prefeitura se justificou por meio de uma nota, dizendo que “as demolições realizadas na manhã desta quinta-feira (11) no Jardim Aeroporto III foram feitas em imóveis em processo irregular de construção. Não havia famílias ocupando as edificações, que ainda não estavam concluídas. Trata-se de área pública e de proteção ambiental, onde, por lei, edificações não são permitidas.”
A nota, ainda, menciona um grupo de “Combate às Invasões”, cuja composição pertence ao Ministério Público, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e Secretarias Municipais. Esse grupo indica que a Prefeitura de Caio Cunha mantém a política de remoções e desapropriações de moradias de trabalhadores e trabalhadoras que são vítimas do déficit habitacional que atinge 7,5 milhões de brasileiros.
Para Caio Cunha, toda a operação se baseou no fato de que as casas estavam desocupadas e que, por isso, toda a ação seria de boa-fé. Mas a questão essencial é que as famílias estavam para se mudar. Até mesmo outras casas que já estão ocupadas estão sendo ameaçadas de desapropriação, como foi relatado ao jornal A Verdade por diversos moradores.
A nota também apresenta uma série de fantasias, como, por exemplo, “a prefeitura se compromete a assistir todos aqueles que comprovem que estavam morando nas edificações de foram demolidas”. As famílias, até o momento, não foram sequer acionadas para serem “assistidas”, apenas prometeram cestas básicas, sem nenhuma garantia real de que seriam reembolsadas por seus gastos. O mínimo de assistência que poderiam fazer seria permitir a entrada das vítimas do despejo no prédio da prefeitura durante uma tempestade de granizo e ventania, porém nem isso foi feito, ordens jurídicas estão, assim, acima da vida dos moradores.
O prefeito fantasioso também declara que “próximo a essa área há dezenas de famílias aguardando o processo de regularização fundiária. Essas novas construções irregulares impedem o andamento do processo, prejudicando muitas pessoas”. Isso é uma mentira, muitas famílias levaram seus documentos, declarações de posse, contas pagas, IPTU para apresentar ao prefeito. Elas foram ignoradas e ameaçadas pela GCM.
Enfim, nenhuma declaração do prefeito responde de fato às questões apresentadas. Se todas as medidas que ele declarou fossem tomadas diante do que foi apresentado, o processo de despejo seria um último recurso tomado após o Estado atender todas as vítimas, não uma ação inicial que apenas mostrou a real face da “nova política” burguesa que Caio Cunha diz defender: desapropriações arbitrárias, repressão policial, abandono e mentiras.
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Os moradores, entretanto, se viram apoiados por uma série de representações. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) esteve presente no bairro, na manifestação, na chuva e na volta ao bairro. Durante a manifestação, as famílias faziam fila para ter um panfleto do MLB e para entrar ou deixar o contato.
O MLB também emitiu uma nota com seu posicionamento, “O MLB vem expressar indignação e repulsa diante do ato desumano da Prefeitura de Mogi das Cruzes sob administração de Caio Cunha que ontem destruiu casas de famílias, deixando homens, mulheres e crianças na rua em pleno período mais grave da Pandemia onde milhares de trabalhadores perderam seus trabalhos.”
A nota também diz que “isso demonstra que nada mudou na cidade e que é momento de dar um basta nos desmandos das elites locais construindo um grande movimento, não só contra os despejos, mas contra toda forma de ataque aos trabalhadores.”
Ao que tudo indica, a luta de classes na cidade estará em sua maior explosão dentro dos bairros. De um lado, o grupo de “Combate às Invasões” com todo o aparato repressivo do Estado e apoiado pelas elites locais coronelistas; do outro, os moradores, trabalhadores e trabalhadoras com o MLB em defesa da moradia digna e contra o déficit habitacional, cuja força está em seu número e em sua organização. Organização essa que pode tomar mais forma em outros bairros também, como Brás Cubas e Jundiapeba.
