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Despejos ilegais da Prefeitura de São Bernardo favorecem venda ilegal de terras

RESISTÊNCIA – Apesar da violência da Prefeitura, em muitas comunidades as famílias se organizam para barrar os despejos (Foto: Reprodução)

Richard Oliveira

SÃO PAULO – A Prefeitura de São Bernardo do Campo, do Prefeito Orlando Morando (PSDB), já se tornou nacionalmente conhecida pela execução de despejos ilegais na cidade. A prática, que virou regra nos últimos quatro anos, mas que já acontecia em períodos anteriores, é realizada através da Secretaria de Habitação e da Secretária de Meio Ambiente, que enviam servidores públicos para coagir famílias pobres a deixarem suas casas e, quando não têm sucesso apenas com ameaças, voltam com a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), batalhão de choque da Guarda Municipal, para demolir as moradias sem mandado judicial, apenas com uma ordem administrativa do poder executivo municipal.

Mesmo com a completa falta de políticas habitacionais para famílias que moram em áreas de risco ou ocupações irregulares e com a pandemia ameaçando a vida da população, a Prefeitura não desistiu de seu intento de expulsar os mais pobres de suas casas e continua com os despejos ilegais. Nesse mês de abril já foram mais duas ocorrências na cidade, a primeira, de 7 famílias no Jardim Silvina, que foram notificadas no dia 2 para deixarem suas casas em 48 horas, sendo os adultos direcionados para albergues e as crianças para casas de acolhimento, separadas dos pais.

A segunda, da família de Bruno e Veridiana, entrevistados pelo Jornal A Verdade, trata-se de um caso com ilegalidades e abuso de poder ainda maiores, onde a Prefeitura além de ameaçar e coagir os moradores ainda nega auxílio às vítimas e favorece um processo de venda ilegal de terra. Bruno, que se mudou para a cidade em janeiro desse ano, declarou ao Jornal: “Esse terreno em que moramos é do meu cunhado, ele fez a compra em 2010. Nós morávamos em Santo André e trabalhávamos lá, mas com a pandemia nossa renda diminuiu muito e, como pagávamos aluguel, combinamos com ele e viemos para cá. É um terreno de 7,5 mil m² onde podemos construir em apenas 10% da área, pois trata-se de uma área de preservação ambiental. Sabendo disso iniciamos a construção de nossa casa da maneira correta, sem derrubar nenhuma árvore e garantindo a preservação do espaço. No entanto, nessa semana, um fiscal ambiental da Prefeitura veio até nossa casa e nos intimou a demolir nossa casa e deixar o local, disse que nós não poderíamos morar aqui e que tínhamos 48 horas para ir embora”.

ILEGALIDADE – Sem mandado judicial ou qualquer contrapartida, apenas com uma notificação administrativa, a Prefeitura coagiu a família a deixar sua moradia (Foto: A Verdade)

Bruno, que é ambientalista, justamente por conhecer a necessidade de preservar a área onde mora iniciou a construção de sua moradia através de bioconstrução: “nossa intenção não é desmatar nada, sabemos da necessidade da preservação, por isso estamos construindo a casa com bambu e outros materiais que não agridem a natureza, tudo da maneira correta. Mas o fiscal quando chegou olhou para mim e disse que bambu não é casa e que eu teria que sair, me tratou como se eu não fosse uma pessoa”.

E segue contando as ameaças e abuso de poder do representante da Prefeitura: “ele já chegou ameaçando, se recusou a ver nossos documentos e os documentos do terreno, o documento de compra e venda e de legalização do lote na Prefeitura. Chegou a dizer pra mim que era melhor eu ir embora, que se eu ficasse aqui não teria paz, que ele podia fazer o que quisesse e que iria derrubar qualquer coisa que eu construísse. Tudo isso sem nem mandado judicial, é muito abuso de poder”.

BIOCONSTRUÇÃO – Moradia está sendo construída respeitando as determinações ambientais e sem materiais que agridam a natureza (Foto: A Verdade)

Perguntados sobre porque acha que a Prefeitura está agindo dessa maneira, a família conta que existe um grande interesse na terra em que vivem: “olha, esse lugar era uma grande fazenda, toda a família que era dona morreu, então o terreno foi loteado, com autorização da Prefeitura, e foi vendido. Porém o grupo que vendeu os terrenos, depois de um tempo revende para novas pessoas, depois para outras e assim seguem fazendo dinheiro. A Prefeitura é conivente com isso porque sabe que está acontecendo e sempre que alguém compra o terreno e constrói, a própria Prefeitura vem demolir e expulsar a família. Então, depois de um tempo o terreno é vendido novamente e o ciclo se repete. Já derrubaram as moradias de vizinhos meus e mesmo a gente questionando, nenhum esclarecimento é prestado”.

Bruno ainda reclama: “Esse terreno em que moro mesmo, já apareceram duas famílias que compraram o mesmo terreno desse grupo de revendedores. Quando apresentaram para mim o documento de compra e venda, vimos que o nome do vendedor era o mesmo que estava no documento que eu tinha de quando comprei, é um esquema de roubo das famílias. No entanto a Prefeitura não permite que a gente regularize a terra, não aceita nossos documentos, continua despejando famílias e quem paga por essa situação somos nós que não temos culpa”.

Sobre as tentativas de regularização, apresentam: “Nós já fomos até a Secretaria de Meio Ambiente mas eles não aceitam nossa documentação e não dão encaminhamento. Estamos com os documentos para entrar com o uso capião pois já estamos em posse do terreno há mais de 10 anos, mas tudo está muito lento na justiça. E a Prefeitura ao invés de entender nossa situação, força o despejo com ameaças. Como vamos ter paz em nossa moradia se estamos nessa situação?”.

REGULARIZAÇÃO Família já compareceu à Secretaria de Meio Ambiente e apresentou os documentos do terreno, mas Prefeitura se nega a intervir em favor de quem precisa e favorece a revenda ilegal da terra (Foto: A Verdade)

A situação da moradia em São Bernardo tem se transformado em um transtorno para milhares de famílias, enquanto a Prefeitura age contra a lei e na defesa dos interesses de grandes proprietários de terra e daqueles que fazem dinheiro através da especulação fundiária e imobiliária.

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