O planejamento funcionalista urbano cria espaços de constrangimento e confinamento das mulheres, que impedem o acesso físico de corpos femininos a determinados locais da cidade. É crucial o movimento das mulheres dentro da luta de classes a fim de quebrar os entraves do sistema capitalista e gerar uma verdadeira libertação.
Giovanna Ramos e Ana Luíza Mendes
Rio de Janeiro
MULHERES – A garantia de transitar pela cidade de forma plena está assegurada na Constituição Federal de 1988, no artigo 5°, inciso XV. Contudo, o direito de ir e vir e a vivência dos espaços urbanos se dão de maneiras contraditórias e divergentes entre os cidadãos.
A construção dos territórios é condicionada por questões históricas que envolvem forças físicas e simbólicas. Assim, o espaço refletirá os domínios que o caracterizaram. Estes foram exercidos majoritariamente por perspectivas masculinas, excluindo as mulheres no dimensionamento e planejamento. A formalização dos espaços urbanos se pauta a partir da dominação patriarcal, que impede que a simbologia atribuída a cada local seja hegemônica.
A cidade, portanto, se coloca como materialização da opressão sobre os corpos femininos e gera “paisagens do medo”. As paisagens, segundo o geógrafo Yi-fu Tuan, seriam a manifestação das forças do caos, estas que são impelidas por ações humanas. As paisagens do medo seriam a manifestação de controle de “forças hostis”. Desta forma, os que detém poder criam cenários que impedem a ação livre dos indivíduos, como contos de fadas que atentam sobre os perigos das florestas, punições físicas aos escravizados em praça pública, ou até mesmo a disponibilização ou não de iluminação. O medo é encarado como uma força coercitiva e utilizado contra grupos minoritários a fim de que não fujam dos papéis que lhe foram impostos.
Este controle moral, que é transpassado pela arquitetura da cidade, acarreta em uma segregação espacial que se encontra em uma lógica capitalista e patriarcal. O planejamento funcionalista urbano cria uma atmosfera que aprisiona mulheres. A construção dos polos econômicos e comerciais, de indústrias e, principalmente, de serviços como creches, escolas e transportes, são postas distantes de áreas residenciais, o que cria uma dificuldade de emancipação das mulheres que, historicamente, estão encarregadas dos demais cuidados com a casa, crianças e idosos, por exemplo.
A geógrafa Liz Bondi defende que, desta forma, há uma acentuação da divisão de trabalhos entre os sexos e, assim, surgem áreas compostas pelo trabalho feminino que apresentam remuneração desigual em relação ao trabalho masculino, o que gera uma feminização da pobreza urbana.
Para além destas problemáticas estruturais, o cotidiano feminino também é interferido pela ação patriarcal de dominação sobre os corpos das mulheres. Na cidade, criam-se “espaços de constrangimento e confinamento”, que consistem em localidades que impedem – ou dificultam ao máximo – o acesso físico de corpos femininos a determinadas localidades. Aqueles que detém poder nesses espaços, que compõem uma barreira invisível através de imposições, estabelecem a ordem que lhes agradam. A manifestação desta proibição surge pela violência. Assim, corpos femininos são vítimas de assédios, violência sexual e demais crimes que lhes colocam sob um regime paralelo e lhes incute o medo.
Contudo, toda essa violência é naturalizada pela sociedade, que cria normas superficiais – como vagões femininos de uso exclusivo para as mulheres em horários de pico – que apenas segregam ainda mais e não atacam a raiz dos problemas. Assim, com um sistema jurídico que reflete a desigualdade de gênero, as leis burguesas se mostram ineficazes para o asseguramento da vida e integridade feminina.
Como feministas marxistas, é nosso dever compreender que a dominação masculina sobre as mulheres se dá de maneira mais acentuada conforme a raça e a classe social. Nesse sentido, elementos compositores da paisagem da cidade são atores em um cenário seguro ou não. A iluminação e a segurança são primordiais para garantir a integridade e os direitos da mulher. Contudo, os bairros periféricos são vítimas da falta de planejamento urbano e sofrem com a ausência do Estado por completo. Desta forma, há um descompasso entre os bairros mais ricos e a periferia.
Mulheres de classes privilegiadas não necessitam de transportes públicos, o que ratifica a maior vulnerabilidade dos corpos de mulheres proletárias. O Ibope Inteligência registrou no ano de 2020 que 43% das mulheres entrevistadas alegaram que sofreram assédio dentro destes transportes, um aumento de 18 pontos percentuais de 2018 para 2020. Não obstante, as classes proletárias são compostas principalmente por corpos negros que, além de enfrentarem toda a violência de gênero, ainda sofrem com agressões racistas que objetificam ainda mais os corpos negros femininos.
Portanto, mostra-se de maneira clara que há um impedimento do livre trânsito das mulheres em meios públicos em razão da ação do domínio masculino e, principalmente, de um sistema capitalista opressor que segrega ainda mais as mulheres. A classe social e a raça se postam como elementos cruciais e centrais na discussão do acesso digno à cidade. Por isso, é crucial o movimento das mulheres dentro da luta de classes a fim de quebrar os entraves do sistema capitalista e gerar uma verdadeira libertação que abranja todos os corpos e permita um cotidiano digno.