Diogo Leme e Karen Almeida
SÃO PAULO – O vereador bolsonarista Rodolfo Donetti (CIDADANIA), da câmara municipal de Santo André, apresentou, em Sessão Ordinária no dia 11/05, um projeto de lei que “autoriza a instituir, no município de Santo André, a lei Escola Protegida, que habilita dois funcionários da escola a utilizarem arma de incapacitação neuromuscular e equipa todos os professores com espargidor de gás de pimenta”. O vereador argumenta que o PL foi motivado pelo caso de assassinato ocorrido no começo do mês de maio, no qual um homem invadiu uma creche e matou três crianças e duas professoras.
Rodolfo Donetti é militar, bolsonarista e reprodutor de um ponto de vista armamentista, comum em círculos conservadores e que embasa projetos que, na verdade, não apresentam real solução para o problema da violência, mas sim um método que acaba por gerar ainda mais violência e agressões; a individualização da segurança é falha, a distribuição de armas e o incentivo de seu uso de maneira individual cria um povo ainda mais segregado, violento e exclusivo, radicalizando os problemas que já existem e que não são tratados de maneira profunda.
Os EUA são um exemplo disso: a Segunda Emenda estadunidense, ratificada em 1791, estabelece que “sendo necessária uma milícia bem ordenada para a segurança de um Estado livre, o direito do povo a possuir e portar armas não poderá ser violado”. Apesar desse claro manifesto armamentista, o crime não foi erradicado nem mesmo reduzido, pelo contrário, os Estados Unidos são o país com a maior população carcerária do mundo e possuem uma das maiores taxas de mortes violentas, em especial de pessoas negras; são também o país com o maior número de invasões escolares do mundo, como o massacre de Columbine, a mais famosa chacina de alunos e professores.
Em 2019, no dia 1º de Outubro, na Flórida, foi aprovada lei que autoriza professores a portarem armas de fogo, método ainda mais rígido que o de Donetti, e ainda assim são registrados, mesmo nos anos de pandemia, tiroteios dentro de escolas e universidades.
Portanto fica claro que o armamentismo dentro das escolas, proposto por políticos reacionários, em nada melhora ou resolve o problema da violência. Ao invés de investir em inteligência policial, setor mais eficiente no combate ao crime mas que é secundarizado pois não dá lucro para a grande indústria armamentista nem ajuda na promoção da guerra aos pobres, o dinheiro da segurança pública é gasto na compra de armas e as autoridades são treinadas para promover a repressão, a tortura e a morte.
A polícia não serve ao povo e, dentro do sistema capitalista, é impossível que o povo seja defendido por esta, que nada mais é que um órgão repressor da burguesia. Portanto os projetos armamentistas devem ser desmascarados e colocados contra a parede, caracterizando seus proponentes como inimigos do povo e não como combatentes da corrupção e do crime.
Marx, em sua obra Crítica à Filosofia do Direito de Hegel, diz: “Ser radical é agarrar as coisas pela raíz […]”. É necessário, pois, agarrar o problema da violência pela raiz, mostrar ao povo que seus filhos e filhas só serão definitivamente protegidos dentro do sistema socialista, onde o Estado serve para a proteção dos trabalhadores e do povo e não para defender seus exploradores através de políticas de repressão.
O exemplo de luta da Associação Regional dos Estudantes Secundaristas do Grande ABC (ARES-ABC), que após uma semana de refundação da entidade, em setembro de 2019, ocupou a Câmara Municipal de Santo André, junto aos professores, e barrou a lei da mordaça que propunha a proibição dos debates de gênero e educação sexual nas escolas do município, deve servir de demonstração de que quando o povo se une pra lutar é possível vencer! Os estudantes e professores gritaram nos ouvidos dos vereadores e conseguiram vencer uma votação que parecia perdida, impedindo a aprovação do projeto obscurantista.
No atual período diversos ataques à educação têm sido realizados e, mais do que nunca, se comprova que somente o povo na rua, organizado, lutando por seus direitos, é capaz de barrar esses ataques e construir uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.