Lucas Nascimento – MLB
SÃO PAULO – Na próxima terça-feira(29), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) ameaça colocar na rua mais de 200 famílias que hoje moram na Major Paladino, região da Vila Leopoldina, perto da Ponde dos Remédios, Zona Oeste da cidade. Entre as famílias estão trabalhadores de materiais recicláveis, da construção civil, vendedores de alimentos do CEASA e muitos demitidos durante a Pandemia, que ocupam há mais de 4 meses, dois prédios que formam o conjunto habitacional de 180 apartamentos prontos e fechados, com mais de 12 anos de demora para serem entregues. Depois da ocupação a Prefeitura afirma que seria entregue no final do mês de março.
Reunião com a SEHAB, negociações, “propostas” da Secretaria de Habitação.
Nesse tempo as famílias tem feito passeatas e manifestações pacíficas como forma de buscarem diálogo com a Subprefeitura e a Secretária de Habitação. Mesmo assim foram acusadas de vandalismo e agressão por parte do governo.
Semana passada uma comissão de 8 pessoas e um advogado representando as famílias foram na SEHAB, onde a única proposta feita pela prefeitura foi de ajudar famílias sem teto com os custos de retirar seus pertences dos prédios e voltar pras ruas.
Em tom de jogar as famílias sem teto cadastradas contra as famílias de ocupantes do prédio, a Secretária Municipal de Habitação, chamando as famílias de “invasores” diz estar dialogando ao propor inscrição das famílias nos programas habitacionais do município. Ela só esqueceu de falar que as famílias já estão inscritas e por muitos anos nas filas da Lista da SEHAB e CDHU.
Mais de 12 anos fechado
Famílias foram desabrigadas do terreno em 2010 para só em 2012 terem início as obras. Na página da Prefeitura sobre o construção do conjunto habitacional o prazo estava previsto inicialmente para em 2015. Depois foi alterado o prazo para Julho de 2018. No mesmo ano, na Gestão Bruno Covas, o prazo é prorrogado novamente para o primeiro semestre de 2020[fonte:G1-15/02/2019].
“O maior risco é a rua”
Entre essas famílias muitas já foram removidas da Favela da Ilha Verde em 2007, e da Favela do Jardím Humaitá em 2019 e passaram a receber auxílio aluguel.
Entretanto, ano passado, primeiro ano da pandemia do Coronavírus, o auxílio aluguel foi cortado, deixando muitas famílias desempregadas sem condições de pagar o aluguel na região, que custa cerca de R$700,00. Dessa forma muitas delas não tiveram outra escolha senão ocupar novamente para não ficar na rua. Caso ocorra o despejo nessa terça, já será o segundo despejo para muitas delas.
Na época a Secretaria Municipal de Habitação SEHAB deu um prazo de 5 dias para as famílias do Humaitá se retirarem, alegando que o terreno da Empresa Metropolitana de Água e Energia (EMAE) apresentava classificação mais alta de área de risco chamado de R4.
Mas para não ver sua família na rua muitos moradores afirmam que o pouco que tinham, livre do aluguel, ajudava a criar sua família.
INÍCIO DA PANDEMIA: A solidariedade vem do Povo. Da Prefeitura de SP e Governos Estadual e Federal vem corte no auxílio aluguel, privatização da CDHU e fim do Minha Casa e Minha Vida
No capitalismo nas piores crises econômicas, de doença e desemprego aqueles que mais precisam de ajuda são os primeiros a sofrerem. Mesmo em ano de pandemia os ataques aos sem teto vem das três esferas de Governo.
No Governo Bolsonaro durante a Pandemia do Coronavírus, mais de 14301 famílias foram removidas. Só em São Paulo, até o mês de Junho, foram 3970 famílias desjejadas. Além disso Bolsonaro extinguiu o programa Minha Casa e Minha Vida, que atendia a famílias de baixa renda.
Agora com o Programa Casa Verde Amarela servindo pra jogar recursos públicos para grandes empreiteiras e bancos, as famílias de baixa renda serão obrigadas a entrarem em dividas com grandes bancos para pagarem a vida toda se quiserem ter a casa própria.
Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura escolhem gastar muito mais dinheiro com auxilio-aluguel no lugar de investir menos recursos e dar mais dignidade as famílias construindo moradia digna. Dória, na esfera Estadual, teve a mesma política habitacional de Bolsonaro, aproveitando o ano de Pandemia para privatizar a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo(CDHU), responsável de construí moradias populares barata no Estado de São Paulo. As Famílias ocupantes da zona oeste também estão na fila da habitação da CDHU
Agora a construção de moradias populares pra famílias de baixa renda será mais difícil já que essa função fica a cargo das iniciativas Público-Privadas através da Casa Paulistana, que é dirigida por Flavio Amary, representante dos patrões do setor imobiliário.
Na esfera municipal, na cidade de São Paulo, o começo de 2020, ano da pandemia, a Prefeitura, ainda na Gestão Bruno Covas, barrando o auxílio aluguel de 5700 famílias na cidade. A Pandemia fez o déficit habitacional chegar em 427mil na cidade de São Paulo. Qualquer corte no auxilio-moradia afetaria profundamente famílias que já enfrentam uma alta taxa de desemprego além da alta do aluguel de 37%, maior alta desde 1995[fonte: FSP 28/05/2021].
Como comparativo, em 2019 a Secretaria de Habitação da Cidade de São Paulo utilizava quase a quantidade de recursos que hoje o Tribunal de Justiça de São Paulo paga de auxilio moradia para seus de 2500 juízes e procuradores, cerca de 4 mil reais para cada membro, membros esses que tem salários iniciais que chegam a 20 salários mínimos. A classe que teve benefícios cortados na sua moradia continuou sendo a classe trabalhadora.
Dia 29, dia marcado para o despejo das famílias:
Dia 29, está marcada a reintegração e as famílias precisam de todo apoio e solidariedade da população comparecendo no local e denunciando esse despejo.
Todas as famílias na lista de espera dos programas por moradia municipal, estadual ou federal só terão chance de ter uma moradia digna não se ficarem aguardando, mas se fizerem como as famílias que ocuparam conjunto habitacionais na zona oeste ou as que estão nesse momento ocupando prédios abandonados nos centros das maiores cidades do Brasil como as famílias da Ocupação dos Imigrantes Jean-Jaques Dessaline, no centro de São Paulo e as famílias da Ocupação Almirante João Cândido, no centro da cidade do Rio de Janeiro.