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quinta-feira, 28 de março de 2024

MLB conquista garantia de 150 moradias para famílias sem-teto no Rio

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Famílias reunidas em assembleia na Ocupação João Cândido, no Centro do Rio. Foto: Lili Anjos/Jornal A Verdade

Famílias do MLB da Ocupação João Cândido ocuparam por quatro dias um prédio no Centro do Rio. Mesmo com pressão da polícia, a resistência dos ocupantes garantiu a abertura de diálogo com o governo estadual, que  assumiu publicamente o compromisso de atender às reivindicações do movimento. Entre elas está a construção de 150 unidades habitacionais no centro do Rio, com recursos já existentes do Fundo Estadual de Habitação.

Redação Rio

LUTA POPULAR – 150 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam por quatro dias um prédio da região central do Rio. As reivindicações eram de que o espaço passasse a cumprir sua função social e que as famílias tivessem direito a moradia digna no centro da capital fluminense. Nesta terça (29), os ocupantes saíram do prédio após conquistarem a garantia do governo estadual de que disponibilizará 150 unidades habitacionais às famílias.

Desde o primeiro dia, a Polícia Militar iniciou um cerco ao prédio com a intenção de despejar as famílias sem qualquer ordem de reintegração de posse. Após muitas horas, com dezenas de pessoas se solidarizando na porta da ocupação, além de parlamentares e movimentos sociais, o governo estadual finalmente recebeu uma representação do movimento ainda na sexta (25).

Após os avanços do diálogo ao longo do fim de semana, o governo do estado firmou um compromisso público de que aquele espaço volte a cumprir sua função social e seja devolvido à sociedade. Além disso, ficou acertada a entrega de 150 unidades habitacionais para as famílias ocupantes. Diante dos avanços conquistados pela luta, em decisão unânime ontem (28), as famílias da Ocupação João Cândido decidiram pela desocupação do prédio.

Famílias reunidas em assembleia na Ocupação João Cândido, no Centro do Rio. Foto: Lili Anjos/Jornal A Verdade

Prédio estava sem função social por falta de investimento em ciência 

O prédio ocupado pelas famílias, pertence ao Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Por conta do desinvestimento na ciência patrocinado pelo governo do estado, a FAPERJ não conseguiu dar função social ao imóvel.

Uma mesa permanente de negociação foi aberta para encaminhar os termos do acordo, e será composta por representantes do Estado, Prefeitura do Rio, ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Câmara Municipal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).

Só a região metropolitana da cidade concentra um déficit habitacional de mais 1,2 milhões de pessoas, que estão em cortiços, moradias precárias ou ainda morando na rua. E é por esse motivo o MLB assume a luta do direito humano de morar dignamente e o compromisso de que nenhuma das famílias que participaram da ocupação voltaram para as ruas.

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