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O que representa o Super Pedido de Impeachment de Bolsonaro?

CORRUPÇÃO – Governo Bolsonaro cobrou propina de vendedor para viabilizar compra de doses de vacina. (Foto: Emília Sirberstein / A Verdade)

Claudiane Lopes
Jornalista de A Verdade

BRASIL – Depois de várias denúncias na CPI da Covid-19, o governo da morte sofreu mais uma derrota nesta quarta-feira, dia 30 de junho, com “Super Pedido de impeachment” contra o presidente Jair Bolsonaro, apresentado na Câmara dos Deputados. Ao todo, o documento é assinado por 46 parlamentares, entidades, sindicatos, partidos políticos, movimentos populares e indígenas que tem mais de 200 páginas e aponta 23 crimes cometidos pelo chefe do Planalto, relacionados a atentados contra instituições e a negligências na saúde.

Até agora são mais de 100 pedidos de impeachment protocolados na Câmara, todos ignorados por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa. A gota d’água para este pedido de impeachment unificado a revelação do pedido de propina de US$ 1,00 por cada uma das 200 milhões de doses, denunciado por um vendedor de vacina. Ou seja, Bolsonaro e sua cúpula cobraram 1 bilhão de reais em propina para viabilizar compra de vacinas. 

O lobista preso pela Polícia Federal, Sílvio Assis, e o líder do governo Bolsonaro, Ricardo Barros, ofereceram US$ 1,2 milhão em propina para Luís Miranda não atrapalhar o esquema de compra da vacina indiana Covaxin, sendo esse o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

A lista de transgressões às leis é longa, são 57 atitudes criminosas previstas na Lei do Impeachment cometidas por Bolsonaro durante seu mandato. Os crimes estão divididos em sete categorias: 

  1. Crimes contra a existência da União; 
  2. Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes; constitucionais dos estados; 
  3. Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; 
  4. Crimes contra a segurança interna; 
  5. Crimes contra a probidade na administração; 
  6. Crimes contra a guarda e legal emprego de dinheiro público; 
  7. Crimes contra o cumprimento de decisões do Judiciário.

Mas com a pressão popular iniciada com as manifestações no dia 13 e 29 de maio e no dia 19 de junho, o governo fascista Bolsonaro e os militares estão cada vez mais encurralados. Mesmo após as denúncias de corrupção desde o início do seu governo vem ocorrendo na mídia, podemos afirmar que a força do povo nas ruas em plena pandemia foram, e são, pré-requisitos fundamentais para a saída do poder de Bolsonaro.

GOVERNO DA MORTE – No Rio de Janeiro manifestante carrega cartazes em ato pelo Fora Bolsonaro. (Foto: Vitor Viana / A Verdade)

Quais são os próximos passos?

Depois de protocolado o pedido de impeachment, ele será analisado pelo presidente da Câmara que pode arquivar ou encaminhar o pedido para o plenário. São 122 pedidos apresentados, 116 ainda não foram apreciados, e seis já foram arquivados. Depois da avaliação do presidente, o próximo passo é a criação de uma comissão especial responsável pelo prosseguimento do processo. Esse relatório precisa ser votado pelo plenário da Câmara.

Dos 513 parlamentares da Câmara, pelo menos 3/5 da Casa (342) precisam votar pelo prosseguimento em duas votações. Se passar, o processo vai para o Senado Federal. O Senado faz uma nova análise do caso e, por maioria simples, decide se haverá julgamento ou não. Se a maioria votar pela instauração do julgamento, o presidente da República é afastado do cargo e substituído pelo vice-presidente. O julgamento no Senado é a fase final do processo de impeachment. Para que o presidente seja condenado e perca o cargo, são necessários 2/3 dos votos, 54 de um total de 81.

Porém, o que vai guiar os posicionamentos dos parlamentares serão as próximas manifestações de rua que estão convocadas de forma unitária para os dias 3 de julho e 24 de julho e tem como as principais pautas a saída do presidente, a aceleração da vacinação, um auxílio emergencial digno, o fim da violência policial, a defesa dos povos indígenas com a não aprovação do PL 490 e contra as privatizações, em especial a dos Correios.

LUTA POPULAR – Manifestações no dia 19 de junho levaram 1 milhão de pessoas às ruas por todo país. (Foto: Jady Oliveira / A Verdade)

A força das ruas encaminhará nosso futuro

A Unidade Popular esteve presente no ato de entrega do pedido de impeachment com a participação do presidente nacional, Leonardo Péricles, que declarou: “O nosso povo não suporta mais esse governo, que após um ano de pandemia já foram registradas mais de 500 mil mortes por Covid. Grande parte dessas mortes não teriam acontecido se Bolsonaro, Mourão, os ministros militares, o segmento religioso reacionário e os banqueiros não tivessem negligenciado a compra de vacinas, enquanto ofereciam remédios inúteis para a doença e zombavam das mortes e das orientações sanitárias”.

A crise no país se agrava com o desemprego que atinge 14,4 milhões de trabalhadores, o pior número desde 2012. O auxílio emergencial deixou de ser R$ 600,00, valor que já era insuficiente para garantir a sobrevivência das famílias, para ser R$150,00 e, na imensa minoria das situações, R$ 375,00, além de ter sido cortado para milhões de brasileiros e brasileiras necessitados. Não bastasse, 59% das famílias não tem segurança alimentar, pois, a carestia, a ausência de emprego e a desigualdade social não permitem.

Recentemente, os nossos vizinhos nos ensinam que através de revoltas populares podemos mudar o curso da história, esse foi o caso na Colômbia com três meses de mobilizações nas ruas conseguiram derrotar a proposta de Reforma Tributária do governo neoliberal. O povo na Bolívia derrotou o golpe institucional com a significativa participação dos povos originários nesta luta e o Chile derrotou mais uma vez, a aprovação de medidas neoliberais no país. 

Esses exemplos demonstram para nós brasileiros o verdadeiro significado da palavra “Poder popular” e suas conquistas. Sem dúvida nenhuma, esses acontecimentos trazem para o Brasil, novos ventos revolucionários para mudar nossas vidas e construirmos um país com igualdade, diversidade e justiça social. A luta continua e nos encontramos no dia 3 de julho nas ruas! 

NÃO À PL 490 – O presidente da Unidade Popular, Leonardo Pericles, esteve em Brasília para a apresentação do Super Pedido de Impeachment e visitou e prestou solidariedade à luta dos indígenas contra a PL do Marco Temporal. (Foto: Emília Sirberstein / A Verdade)

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