William Poiato
SÃO PAULO – Em todas as épocas do Brasil, um tema surge constantemente nas capas dos jornais: a corrupção. Trata-se do ato daqueles que roubam o dinheiro público, driblando as leis e as fiscalizações para colocar no próprio bolso o dinheiro do povo, beneficiando a si próprios e aos outros membros do esquema criminoso.
Segundo a FIESP, R$69 bilhões são desviados por ano dos cofres públicos por práticas de corrupção, o equivalente a metade de todo o orçamento do SUS.
O escândalo de roubo do dinheiro das vacinas no Governo Bolsonaro, que pediu um dólar de propina por cada dose de vacina, e os escândalos de corrupção que ajudaram a derrubar Fernando Coollor, Eduardo Cunha, entre outros, tem algo em comum: sua origem está na relação entre o Estado e as empresas privadas.
Em outras palavras, como o Estado não possui empresas em diversos ramos da indústria, como as construtoras por exemplo, ele é obrigado a contratar ou comprar de empresas privadas; os donos das empresas que negociam com o Estado utilizam essas relações para apropriar-se do dinheiro público, assim como o fazem muitos dos governantes. A corrupção está sempre ligada ao enriquecimento de um membro da burguesia.
A relação entre o Estado e as empresas privadas é sempre uma fonte de corrupção, pois o capital busca sempre uma forma de atingir o maior lucro possível, não respeitando qualquer regra ou lei. No processo de licitações, por exemplo, muitas vezes há acordos prévios entre as empresas e funcionários do Estado (em geral eleitos ou comissionados), como na venda do monotrilho Linha 15 – Prata, do Metrô de São Paulo, onde todos já sabiam o resultado do leilão antes mesmo dele acontecer.
De maneira geral as privatizações são apenas formas de repassar ao capital privado a riqueza que é do povo, ou seja, são uma corrupção legalizada. O sistema de monotrilhos, novamente como exemplo, foi vendido por um valor menor do que o que foi gasto na sua obra de construção e implementação, e entregue a uma empresa condenada por corrupção.
Há ainda maneiras mais elaboradas de corrupção, como a dívida pública, onde cria-se dívida sobre uma dívida anterior, com um sistema de juros abusivo não submetido a qualquer tipo de auditoria e que mantém países endividados e pagando grandes montantes aos bancos mensalmente, como o Brasil que pagou cerca de 40% de seu orçamento diretamente aos bancos em 2020. Segundo Maria Lucia Fatorelli, líder da associação Auditoria Cidadã da Dívida: “A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como um veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue”.
Tudo isso demonstra que, para combater a corrupção é preciso apostar no fim das privatizações, reverter as privatizações já realizadas, promover estatizações nos setores essenciais da economia e construir uma profunda luta pelo poder popular no Brasil, para que o Estado esteja nas mão do povo e a serviço de suas necessidades. É preciso cortar o cordão umbilical entre os ricos e o Estado.