Julio Cesar P. de Almeida
O governo Bolsonaro anunciou em janeiro de 2021 a extinção do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que ao longo de 10 anos de existência entregou quase 1,5 milhão de residências e teve mais de R$ 100 bilhões em investimento do Estado brasileiro. Menos de um ano após o anúncio do fim da política, a nova campanha “Casa Verde e Amarela”, criada para reforçar o discurso nacionalista do presidente e de seus generais, entregou menos de 20 mil residências e não realizou nenhuma reforma, negligenciando uma das maiores demandas do nosso povo: um teto.
Ao mesmo tempo, o governo estadual de Santa Catarina, aliado do governo fascista de Jair, permitiu a expansão da orla da praia de Balneário Camboriú de 25m para 70m por conta dos grandes arranha-céus no local, que hoje cobrem toda a faixa de areia da cidade, tudo isso para beneficiar a especulação imobiliária. Enquanto o governo federal incentiva, por meio do BNDES, gastos milionários para beneficiar as dezenas de casas vazias dos grandes ricos, o presidente vetou o PL 827/2020, que suspendia os despejos na pandemia.
A especulação imobiliária não é novidade no Brasil, antes legalmente criminalizada, hoje a prática não só é normalizada, mas regularizada. Os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) são criados por diversas financeiras que compram prédios e galpões, os agrupam e comercializam em lotes na bolsa de valores para qualquer um que tenha interesse em adquirir partes destes empreendimentos. Na prática os milionários, visando ter menos problemas legais e não pagar imposto, adquirem diversas cotas destes ativos, ou até mesmo os fundos inteiros, recebendo aluguéis sem nem mesmo adquirirem os imóveis.
O mercado de FIIs aumentou muito na pandemia, ainda mais porque os tais “aluguéis” não são tributados, garantindo uma renda mensal exorbitante a quem os adquire, às vezes de mais de 15% ao ano, sem que haja nenhum trabalho ou nenhuma relação legal direta com os empreendimentos. Entre março de 2020 e março de 2021 esta categoria valorizou seu patrimônio líquido em mais de 51,5%, passando a R$ 141 bilhões de reais em prédios, galpões, condomínios e complexos logísticos. Ao mesmo tempo, mais de 220 mil brasileiros ocupavam as ruas do nosso país por não terem uma única casa para morar.
A burguesia que comanda o sistema capitalista supera diariamente os limites impostos pelo estado, também seu aliado, mas que não a ajuda com os “muitos” tributos e a “grande” burocracia. É comum ver os bilionários proclamarem frases como “é difícil empreender no Brasil” ou “o Estado brasileiro é muito inflado e não deixa o pequeno crescer”, mas a realidade é que apenas se interessam pelo aumento de suas riquezas, roubadas da classe trabalhadora.
Os ricos sequestram todos os dias milhões de reais em impostos por meio da sonegação e da lavagem de dinheiro, mas fazem questão de nos expulsar de nossas casas no primeiro atraso do aluguel. Este sistema a nada nos serve, enquanto os grandes ricos possuem milhões de reais em residências e reservas ilegais no exterior, nos negam o básico da sobrevivência, colocando novamente em evidência que apenas o fim das atuais estruturas de exploração pode libertar, verdadeiramente, o nosso povo.