Em meio a crise capitalista-ambiental que atinge todo o mundo, a prefeitura de São Paulo negligencia medidas de combate ao aquecimento global ao cancelar a eleição de conselhos para o Meio Ambiente.
William Poiato
SÃO PAULO (SP) – Em agosto de 2021 foram chamadas eleições pela prefeitura de São Paulo (SP) para os desconhecidos Cades (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz), que existem nas trinta e duas subprefeituras da capital paulista e que tenta mobilizar a sociedade para debater o tema.
As eleições e, especialmente, o cancelamento feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), herdeiro político do falecido Bruno Covas (PSDB) não abalaram a sociedade. Isso se dá pois os conselhos da cidade não possuem duas coisas fundamentais: representação real na sociedade e poder de efetivar políticas de meio ambiente.
Ingrid Munhoz, ex-conselheira do Cades Vila Prudente e militante do Movimento de Mulheres Olga Benário declarou que “o Cades é um conselho consultivo não deliberativo de meio ambiente, eleito a cada dois anos. Quando fui conselheira do meio ambiente em Vila Prudente, a gente apontava problemas sobre o tema e dávamos conselhos ao ‘subprefeito’. Este é o problema: como é deliberativo e é pouco levado a sério nós nunca nos encontramos com subprefeito, ele sempre mandava um assessor ou algo assim e não tínhamos certeza se aquilo que tiramos em reunião era levado a frente. O grande problema disso é que ele é única e exclusivamente institucionalizado, então você não tem o processo de construção do Poder Popular para que a população resolva esta questão de meio ambiente… ficamos amarrados nas leis. Este evento demonstra como os conselhos municipais são meramente figurativos, como o Cades não têm sido um espaço real para a população exercer poder ou ao menos pressionar por pautas ambientais. Em um momento onde os incêndios se alastram, doenças respiratórias se multiplicam e as águas se mantêm poluídas. Parece urgente a criação de novas formas do povo controlar também esta questão”.
As eleições, alega a prefeitura, “teriam sido canceladas pois a plataforma Participa não foi capaz de computar o volume de votos”. Porém ainda não esclareceu uma série de questionamentos, como, por exemplo, se nem a eleição dos conselhos a plataforma é capaz de fazer, como pretende levar a cabo processos mais complexos, como a mudança do Plano Diretor, prometida para este ano? Levando em conta, ainda, séria e necessárias pautas ambientais do povo da capital.