Dany Oliveira
SÃO PAULO – Embora seja parte do conhecimento popular, a história sobre a escravidão no Brasil tem seus detalhes fundamentais, muitas vezes, distorcidos. Por se tratar do início da socialização como pessoa a primeira etapa da educação básica tem a necessidade de ensinar sobre as questões étnico-raciais.
Através de observações feitas durante meu estágio na EMEI Nelson Mandela, referência em estudos de educação antirracista e formação continuada para educadores na cidade de São Paulo produzi o artigo “Formação continuada para a Educação das Relações Étnico-raciais: caminhos para a implementação da Lei 10.639/03” junto com a Hellen Nicolau.
Acompanhando o dia a dia da escola e através de entrevistas e debates em aula, percebemos que, mesmo passados quase dezoito anos da promulgação da Lei, ainda é mínimo o projeto de implementação nas escolas sendo lembrada praticamente em datas comemorativas específicas como o Dia da Consciência Negra.
Na educação infantil existe, por parte do Estado, um grande descaso para com as instituições que trabalham com a infância uma vez que estes espaços são entendidos apenas como locais de cuidado e não de formação de indivíduos. Assim, justifica-se a formação dos profissionais que estarão em contato com essas crianças ser secundarizado.
Entendemos que é imprescindível pensar os recursos destinados à formação de professores para abordar, na educação infantil, temas como raça e etnia, racismo institucional e violências simbólicas. Da mesma maneira é necessário facilitar o acesso às verbas já disponíveis, assim como formular campanhas para que mais escolas destinem tais recursos para a formação de professores antirracistas.
Hoje, existem no município de São Paulo duas verbas destinadas para as escolas: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mas nenhum deles com verbas voltadas à formação continuada de professores.
Porém, foi destinada uma verba exclusiva para a formação continuada para professores nas redes municipais de ensino que só foi liberada em de 2020, pouco tempo antes da pandemia e do início da quarentena.
Ainda é muito impreciso dizer quais serão de fato os impactos dessa formação, mas esta verba já representa uma vitória da luta antirracista e dos professores. Devemos lutar para que essa portaria seja regulamentada por uma lei e não fique vulnerável às mudanças de gestão do município.
Vitórias como esta reforçam a importância da construção de mais políticas públicas no combate ao racismo dentro das escolas já que a ausência de debates e formação de professores sobre temas polêmicos presentes na sociedade não faz com que a violência, o racismo, o machismo e a LGBTfobia sumam.
Ao contrário do que grupos conservadores dizem, a negação de espaços para debater esses temas ajudam a aprofundar e manter a desigualdade social e a exclusão de enorme parcela da população.
No entanto, não podemos nos iludir! As políticas públicas podem ser um caminho, mas não são o fim. É necessário entender que a emancipação do povo negro, a construção de uma educação pública de qualidade e acessível para todos e todas, junto da libertação por completo da classe trabalhadora e o fim do racismo, só serão possíveis através de uma transformação radical da sociedade, ou seja, com a destruição do sistema capitalista e a construção do poder popular e da sociedade socialista.