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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

As pessoas com deficiência e a luta por uma educação inclusiva

INCLUSÃO. PcDs têm direito de frequentar os mesmos espaços que as pessoas sem deficiência (Foto: Reprodução/Internet)

A educação inclusiva precisa ser desenvolvida, aprimorada, precisa de mais investimento e ser defendida pelo povo como a forma mais avançada de educar as pessoas com deficiência. Ao contrário, defender a educação especializada como solução definitiva é uma posição reacionária e anticientífica.

Acauã Pozino
Militante da UP no Rio de Janeiro e membro do Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência (MNPCD)


DIREITOS HUMANOS – Desde a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, vem ganhando destaque o debate entre educação especial/especializada versus educação inclusiva. Como é um tema que sofre de muitas simplificações irresponsáveis, além de pouca explicação satisfatória, é importante abordá-lo de uma perspectiva revolucionária.

Primeiramente, é preciso diferenciar os dois tipos de educação acima referidos. Educação especial/especializada é um modelo de educação que preconiza que pessoas com deficiência (PcDs) sejam formadas em instituições específicas para nossas deficiências, sem interagir cotidianamente com pessoas sem deficiências ou com outra deficiência. Foi implementada a partir do século 19, tornando-se a principal forma de educação de PcDs na atualidade, e é justificada por ter, supostamente, maior preparo para atender as necessidades desses estudantes do que a escola chamada regular.

Já a educação inclusiva concebe que para que as pessoas com deficiência sejam realmente incorporadas à vida em sociedade precisam frequentar os mesmos espaços que as pessoas sem deficiência, principalmente na idade escolar, quando é mais fácil desconstruir preconceitos e estereótipos que a sociedade carrega a respeito das pessoas com deficiência.

Com o decreto presidencial de Bolsonaro, que estabeleceu o novo Plano Nacional de Educação Especializada, essa discussão voltou à tona. Ainda hoje, muitos defendem a educação especializada como único meio para que tenhamos uma formação de qualidade, já que a escola regular não está preparada para receber cegos, surdos, autistas, etc., em igualdade de condições. Embora essa última parte seja verdade, negar a implementação da educação inclusiva é, primeiro, travar o desenvolvimento do conjunto da sociedade e, segundo, ignorar de propósito a realidade dos fatos.

Atualmente, cerca de 1,2 milhão de estudantes PcDs estão matriculados em instituições regulares de ensino, contra 880 mil em 2014 (INEP). Esse número vem crescendo desde o começo do século e, por isso mesmo, a luta anticapacitista vem ganhando força. A conscientização sobre a brutal opressão do capacitismo tem alimentado a solidariedade de classe e a indignação com a desumanidade do sistema capitalista.

De fato, foi a burguesia quem impulsionou a criação das primeiras instituições especializadas, onde eram empregados métodos extremamente invasivos para a educação das pessoas com deficiência, tentando fazê-las se comportar de maneira “normal”. Através de fundações como as Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) e de programas como o “Teleton”, essa burguesia fatura rios de dinheiro através da nossa exposição como “exemplos de superação” e cobra preços absurdos por um equipamento de tecnologia assistiva simples, entre outras indecências próprias de quem põe o lucro acima da vida.

Não há dúvida de que em seu momento a educação especializada representou um grande salto adiante em relação à nossa situação anterior. Éramos expostos em feiras como criaturas ridículas, esquisitices, aberrações. Entretanto, atualmente já temos a tecnologia necessária para incluir estudantes PcDs na vida cotidiana da educação, por meio da modalidade inclusiva.

Para isso, a educação inclusiva precisa ser desenvolvida, aprimorada, precisa de mais investimento e ser defendida pelo povo como a forma mais avançada de educar as pessoas com deficiência. Ao contrário, defender a educação especializada como solução definitiva é uma posição reacionária e anticientífica.

Por tudo isso, a educação inclusiva será o modelo de educação predominante na nova sociedade que lutamos para construir: o socialismo.

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