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Construção do poder popular nos conselhos de saúde de Mauá-SP

PODER POPULAR – Samira e Coelho foram eleitos conselheiros de saúde em Mauá com apoio da UP e divulgando o A Verdade (Foto: Coelho/A Verdade)

Samira Góis e Rogério Coelho

MAUÁ (SP) – O Sistema Único de Saúde (SUS) é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde. Foi uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988.

O SUS nasceu por meio da pressão dos movimentos sociais que entenderam que a saúde é um direito de todos, uma vez que, anteriormente à Constituição Federal de 1988, a saúde pública estava ligada a previdência social e a filantropia.

Em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde, foram criados os conselhos gestores de saúde que incentivam a participação social nas decisões das políticas públicas de saúde.

A Unidade Popular, que tem como um dos seus pilares a participação popular em todos os setores de interesse público, não poderia pensar de forma diferente em relação a saúde e percebeu quão importante seria participar desses conselhos.

Vários fatores levaram a essa decisão, dentre eles colocar militantes próximos ao povo, ouvindo a população e sendo o seu elo junto às UBSs e outros órgãos do sistema de saúde dos municípios. Já que são os moradores de cada bairro que sabem das necessidades e carências específicas locais.

Esses conselhos vêm sendo usados por políticos e religiosos que usam essa ferramenta tão preciosa para benefício próprio ou até “fechando os olhos” para má gestão dos prefeitos e secretários aliados.

O Conselho é uma forma de assegurar a participação popular na gestão dos serviços de saúde. Assim, vemos um importante papel a ser desempenhado pelo nosso Partido nesse espaço!

O Conselho Gestor de Saúde é composto por 50% de usuários (população em geral, movimentos sociais institucionalizados ou não, entidades e associações); 25% de trabalhadores/as (servidores e empregados públicos independente do vínculo empregatício, trabalhadores contratados por empresas e parceiros que prestem serviço na unidade de saúde); 25% de gestores/as (trabalhadores que exerçam funções de gerenciamento e/ou respondam pelo funcionamento da unidade: gerentes, assessores, chefia administrativa e prestadores de serviço).

De acordo com a Lei Municipal 13.325/2002, Art. 7º. compete aos Conselhos Gestores, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde: acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços e as ações de saúde, prestados à população; propor e aprovar medidas para aperfeiçoar o planejamento, a organização, a avaliação e o controle das ações e dos serviços de saúde; acompanhar o Orçamento Participativo; solicitar e ter acesso às informações de caráter técnico administrativo, econômico-financeiro e operacional, relativas à respectiva Unidade, e participar da elaboração e do controle da execução orçamentária; examinar proposta, denúncias e queixas, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder; definir estratégias de ação visando à integração do trabalho da Unidade aos Planos locais, regionais, municipal e estadual de Saúde, assim como a planos, programas e projetos intersetoriais; elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e normas de funcionamento.

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2021 aconteceram as eleições para o Conselho Gestor de Saúde na cidade de Mauá – ABC Paulista. Foram quatro candidaturas da Unidade Popular na cidade de Mauá sendo elas nos bairros: Jd. Itapark, Cerqueira Leite, Jd. Sta. Lídia e Kennedy.

Nestes bairros existe a carência de diversos programas de saúde primária como educação física, caminhada, dentre outros que previnem doenças; programas para a redução de danos e alternativas de tratamento do vício com equipes multidisciplinares para alcoolismo, tabagismo e drogas ilícitas como o crack e cocaína.

Outro programa importante é o trabalho junto a adolescentes e jovens na prevenção à gravidez precoce e ISTs.

São várias as demandas que vão além da UBS já que acreditamos no cuidado integral das pessoas indo muito além de médicos e remédios.

O resultado das eleições foi vitorioso e foram eleitos uma conselheira e um suplente nos bairros Jd. Itapark e Kennedy, respectivamente. Construído por uma campanha popular e de massas com a participação dos moradores do bairro convencidos que só a luta e participação do povo nas ferramentas de saúde são a solução para a garantia de políticas públicas de saúde nos bairros.

Além disso, a companheira Samira – eleita ao conselho de saúde do Jd. Itapark – vendeu toda sua cota de jornais para os moradores do bairro e profissionais de saúde que atuam nas UBS’s durante os dois dias de votação. Já o companheiro Coelho – eleito suplente da unidade de saúde do Kennedy – estreitou seus laços com a população.

Este processo foi muito importante para a agitação e propaganda do programa da Unidade Popular e dos movimentos sociais, afirmando o quanto a participação nessas eleições é também uma ferramenta de organização popular.

Devemos caminhar junto ao nosso povo com combatividade para defender as demandas e fiscalizar a gestão de cada recurso que é nosso por direito. Esse deve ser o papel do revolucionário, gerando o embrião do poder popular em cada bairro que passamos.

Viva o SUS! Viva a organização do povo trabalhador! Só o povo salva o povo!

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