Mariana Fernandes – Presidenta da Unidade Popular em Belo Horizonte
MINAS GERAIS | A tradicional Feira Hippie em BH, a mais de 50 anos é ponto turístico com grande movimentação de público na cidade. Dividida em 16 setores, com mais de 2.000 expositores, a feira reúne, entre outros, os ramos culturais, artísticos e culinários. A feira surgiu na cidade como uma expressão popular em meio a ditadura militar, como ponto de encontro de jovens e artistas que expunham suas artes na rua. Atualmente a feira acontece aos domingos em uma das principais avenidas do Centro da cidade, a Avenida Afonso Pena e é considerada a maior feira de artesanato a céu aberto da América Latina, recebendo mais de 60 mil pessoas ao longo de um único dia.
Apesar de seu surgimento como ponto de resistência sob a ditadura militar, e sua tradicionalidade que serviu e serve como fonte de renda para pequenos produtores e artesãos, a realidade dos feirantes atualmente é de abusos e autoritarismo por parte da fiscalização da feira. Além de serem obrigados a competir com grandes empresas e indústrias dentro da feira, os artesãos sofrem com a desvalorização de seu trabalho com o passar dos anos.
O Jornal A Verdade conversou com Maria Angela, feirante há mais de 40 anos. Maria chegou a ser Presidente dos Sindicatos dos Artesãos de MG e conta como manter as exposições têm se tornado cada dia mais difícil para os pequenos produtores e artesãos.
Maria conta que; “a feira foi criada por e para pequenos produtores e empresas familiares, venderem seus produtos direto aos consumidores sem pagar imposto. Pequenos produtores, artistas e artesãos. Esses são os donos da feira. Mas chegou um momento que várias pessoas começaram a expor. Não sabíamos como a prefeitura abria essas brechas. Começou a entrar indústrias que quebraram parte os pequenos produtores. Parte desses produtores e artesãos, com dificuldades de acompanhar os ritmos e valores de venda, passou a alugar as barracas para os grandes produtores.”
Apesar de, na teoria, as barracas serem licitações intransferíveis, podendo ser repassada apenas para membros de uma mesma família em caso de falecimento, requisitos burocráticos exigidos pela prefeitura, a mesma afirma que não consegue garantir a fiscalização.
Maria diz ainda que além da cobrança abusiva, o não pagamento da multa pode culminar na perda dos instrumentos de trabalho, mas na manutenção da dívida: “Em contrapartida, a prefeitura multa sumariamente a nós, artesãos credenciados, por coisas bobas. Fui multada em R$1.600 por ter faltado duas vezes, os juros correram e a multa virou R$2.500. No recadastramento que acontece todo ano, caso o feirante tenha dívidas e não consiga pagar, ele perde a barraca. Mas a dívida continua” afirmou.
Além disso, a feirante lembra que não há um critério padrão nas multas: “A prefeitura não segue uma fiscalização coerente. Há aqueles que possuem 3 ou mais barracas com a mesma mercadoria, ou os que vendem produtos com etiquetas de indústrias – ambos proibidos pelo regimento interno da feira – mas para esses, não há multa da prefeitura.” Em contrapartida, há a cobrança de multas abusivas para os pequenos produtores. No final de 2019, em uma audiência pública na câmara de BH que tratava justamente da retirada de direitos dos feirantes, um dos representantes dos expositores contou: “Hoje a gente chega para expor com medo. O primeiro item do decreto, que era a notificação, foi subtraído. Então o expositor esquece um banquinho do lado de fora da barraca e já é multado em R$ 2 mil. É uma fiscalização arrecadatória”¹
Sobre isso, Maria comenta ainda que além de não haver notificação anterior à multa, é comum a prefeitura multar e caçar a barraca dos feirantes. “As multas são aleatórias, não possuem um critério e não seguem um regulamento. A prefeitura tem um regulamento e nos multa pelo não cumprimento, dessa forma, exigimos que a prefeitura siga esse regulamento. Ela tem que fiscalizar. Tem que tirar as indústrias, não aceitar pessoas cobrando aluguéis. E hoje, a maioria da feira é de indústrias.”
“Após vários e-mails enviados à Gerência relatando todos os problemas que vem afligindo os artesãos e pequenos produtores a anos, culminando agora pós Pandemia em uma total falência dos pequenos produtores e artesãos e não recebendo nenhum respaldo, a não ser , respostas evasivas, resolvi então fazer essa denúncia Pública, mas parece que não é do interesse da prefeitura averiguar o que acontece.” denuncia a artesã.
¹Retirada de “direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim.” Matéria publicada no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte em Setembro de 2019.
