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sábado, 2 de março de 2024

Governo exclui entidades críticas da nova gestão do CONADE

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RESISTÊNCIA. Maioria do CONADE vinha se opondo às políticas fascistas de Bolsonaro para as pessoas com deficiência (Foto: Divulgação)

Diversas entidades que faziam oposição ao governo foram excluídas da nova gestão do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A intenção de Damares e Bolsonaro é deixar o caminho livre para que a burguesia faça valer “sem maiores estresses” sua política excludente, reduzindo ou mesmo eliminando as pessoas com deficiência de suas planilhas de gastos.

Acauã Pozino
Rio de Janeiro


BRASIL – Nessa semana, foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o resultado do processo seletivo para instituições que desejassem participar do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), que tem atuado como uma importante – embora limitada – oposição às políticas fascistas de Bolsonaro para as pessoas com deficiência.

Esta posição do conselho não passou despercebida pelo ministério de Damares Alves. Ao longo dos anos de 2019 e 2020, diversos conselheiros que faziam oposição ao governo foram afastados ou “realocados de função”. No fim do primeiro semestre de 2021, o CONADE teve suas atividades suspensas sem maiores esclarecimentos por parte da pasta responsável. 

Vale lembrar que o CONADE teve um importante papel tanto na pressão social pela anulação do decreto 10.502/2020 (que retomava a política de educação segregatória, conforme noticiado pelo jornal A Verdade na época), quanto pela exoneração de Priscila Gaspar, agora ex-secretária nacional das pessoas com deficiência, que, valendo-se do cargo e da própria condição de pessoa surda, atacou frontalmente as conquistas históricas dessa luta ao defender o decreto 10.502 e ao atacar a lei de cotas, além de interromper e silenciar conselheiros de oposição em vários momentos.

Eis que nesse cenário, e às vésperas da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (convocada de forma antidemocrática, como também noticiou A Verdade), se divulgam as instituições eleitas no processo seletivo. E o resultado é a exclusão de diversas entidades que faziam oposição ao governo, como a FBASD (Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down), as representações da OAB e Ministério Público, da CUT e dos próprios conselhos estaduais e municipais.

Não cabe dúvida de que essa exclusão não vem por acaso ou por falta de habilidade política dessas organizações – por mais que muitas delas tenham abandonado o contato direto com seus representados e apostem nos acordos e negociatas para consecução de seus fins. Para começar: por que um órgão da sociedade civil é eleito por um processo seletivo controlado do início ao fim pelo governo, publicado com o CONADE suspenso e sem nenhuma participação real das aproximadamente 45 milhões de pessoas com deficiência do nosso país? Por que garantir o direito de organizações reacionárias e corruptas e não o de organizações que expressem a opinião majoritária entre o povo e o próprio setor específico de que Bolsonaro representa ele mesmo o capacitismo, a segregação e a miséria?

A resposta é clara: a intenção de Damares e Bolsonaro é deixar o caminho livre para que a burguesia faça valer “sem maiores estresses” sua política excludente, reduzindo ou mesmo eliminando as pessoas com deficiência de suas planilhas de gastos. A mesma burguesia que lucra através de programas televisivos que mostram “histórias de superação”, que lava rios de dinheiros através de “programas de caridade” em igrejas de todo Brasil e que esteve e está disposta a chegar às últimas consequências para defender seus próprios lucros, mas nunca um só direito humano.

Por isso, é necessário que nós, pessoas com deficiência, tomemos as ruas e as praças para derrubar o governo fascista que  traz consigo o legado do Holocausto de Barbacena¹ e das 500.000 pessoas com deficiência assassinadas nos campos de concentração da Alemanha nazista, para fazer valer a luta dos que ocuparam ruas e prédios em favor de uma sociedade sem exploração, sem ricaços oportunistas e sem capacitismo.

¹ O Holocausto de Barbacena foi uma prática realizada durante anos nos chamados “manicômios”, onde pessoas neurodivergentes (autistas, TDAHs, pessoas com deficiência intelectual etc.) eram torturadas e exterminadas, chegando a ter seus órgãos vendidos. O caso mais famoso foi a do complexo manicomial conhecido como Cidade dos Loucos em Barbacena (MG). Estima-se que 60.000 pessoas morreram em decorrência dos métodos empregados nesta instituição e que eram imitados por 150 outras Brasil afora.

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