UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 12 de outubro de 2024

Governo exclui entidades críticas da nova gestão do CONADE

RESISTÊNCIA. Maioria do CONADE vinha se opondo às políticas fascistas de Bolsonaro para as pessoas com deficiência (Foto: Divulgação)

Diversas entidades que faziam oposição ao governo foram excluídas da nova gestão do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A intenção de Damares e Bolsonaro é deixar o caminho livre para que a burguesia faça valer “sem maiores estresses” sua política excludente, reduzindo ou mesmo eliminando as pessoas com deficiência de suas planilhas de gastos.

Acauã Pozino
Rio de Janeiro


BRASIL – Nessa semana, foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o resultado do processo seletivo para instituições que desejassem participar do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), que tem atuado como uma importante – embora limitada – oposição às políticas fascistas de Bolsonaro para as pessoas com deficiência.

Esta posição do conselho não passou despercebida pelo ministério de Damares Alves. Ao longo dos anos de 2019 e 2020, diversos conselheiros que faziam oposição ao governo foram afastados ou “realocados de função”. No fim do primeiro semestre de 2021, o CONADE teve suas atividades suspensas sem maiores esclarecimentos por parte da pasta responsável. 

Vale lembrar que o CONADE teve um importante papel tanto na pressão social pela anulação do decreto 10.502/2020 (que retomava a política de educação segregatória, conforme noticiado pelo jornal A Verdade na época), quanto pela exoneração de Priscila Gaspar, agora ex-secretária nacional das pessoas com deficiência, que, valendo-se do cargo e da própria condição de pessoa surda, atacou frontalmente as conquistas históricas dessa luta ao defender o decreto 10.502 e ao atacar a lei de cotas, além de interromper e silenciar conselheiros de oposição em vários momentos.

Eis que nesse cenário, e às vésperas da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (convocada de forma antidemocrática, como também noticiou A Verdade), se divulgam as instituições eleitas no processo seletivo. E o resultado é a exclusão de diversas entidades que faziam oposição ao governo, como a FBASD (Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down), as representações da OAB e Ministério Público, da CUT e dos próprios conselhos estaduais e municipais.

Não cabe dúvida de que essa exclusão não vem por acaso ou por falta de habilidade política dessas organizações – por mais que muitas delas tenham abandonado o contato direto com seus representados e apostem nos acordos e negociatas para consecução de seus fins. Para começar: por que um órgão da sociedade civil é eleito por um processo seletivo controlado do início ao fim pelo governo, publicado com o CONADE suspenso e sem nenhuma participação real das aproximadamente 45 milhões de pessoas com deficiência do nosso país? Por que garantir o direito de organizações reacionárias e corruptas e não o de organizações que expressem a opinião majoritária entre o povo e o próprio setor específico de que Bolsonaro representa ele mesmo o capacitismo, a segregação e a miséria?

A resposta é clara: a intenção de Damares e Bolsonaro é deixar o caminho livre para que a burguesia faça valer “sem maiores estresses” sua política excludente, reduzindo ou mesmo eliminando as pessoas com deficiência de suas planilhas de gastos. A mesma burguesia que lucra através de programas televisivos que mostram “histórias de superação”, que lava rios de dinheiros através de “programas de caridade” em igrejas de todo Brasil e que esteve e está disposta a chegar às últimas consequências para defender seus próprios lucros, mas nunca um só direito humano.

Por isso, é necessário que nós, pessoas com deficiência, tomemos as ruas e as praças para derrubar o governo fascista que  traz consigo o legado do Holocausto de Barbacena¹ e das 500.000 pessoas com deficiência assassinadas nos campos de concentração da Alemanha nazista, para fazer valer a luta dos que ocuparam ruas e prédios em favor de uma sociedade sem exploração, sem ricaços oportunistas e sem capacitismo.

¹ O Holocausto de Barbacena foi uma prática realizada durante anos nos chamados “manicômios”, onde pessoas neurodivergentes (autistas, TDAHs, pessoas com deficiência intelectual etc.) eram torturadas e exterminadas, chegando a ter seus órgãos vendidos. O caso mais famoso foi a do complexo manicomial conhecido como Cidade dos Loucos em Barbacena (MG). Estima-se que 60.000 pessoas morreram em decorrência dos métodos empregados nesta instituição e que eram imitados por 150 outras Brasil afora.

Outros Artigos

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Matérias recentes