Por Gilvander Moreira¹
Uma pergunta instigante tem a força de fazer irromper narrativas do mais profundo vivenciado pelo ser humano. Dia 21 de setembro de 2014, Aldemir Silva Pinto, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes de Almeida, em Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, em uma Roda de Conversa sobre a Luta pela Terra, fez questão de retomar a palavra e narrar a ameaça de morte que sofreu e como lidou com ela. “Eu também sofri uma ameaça forte de morte, de gente daqui do Salto da Divisa em 2014. Eu estava na fazenda Monte Cristo. Um homem apelidado de Casagrande caminhou no meu rumo e disse que ia semear gasolina no Acampamento Dom Luciano – atualmente Assentamento Irmã Geraldinha, na Fazenda Manga do Gustavo -, incendiar tudo e matar os que sobrassem. Disse que todos nós Sem Terra iríamos morrer. Ouvi, fiquei calado e depois retruquei: “É só mostrarem o documento da terra. Casagrande, você sabe que nós podemos te denunciar?” Ele continuou: “Você lembra o que aconteceu lá em Felisburgo?”(Ele se referia ao massacre de cinco Sem Terra dia 20 de novembro de 20042). Eu reafirmei que ia denunciá-lo. Cheguei ao acampamento e contei para os companheiros, que foram comigo lá na sede da Polícia Militar em Salto da Divisa, às 17h00. Lá, comecei a conversar com o sargento da Polícia Militar. Um que era parente disse para deixar isso para lá. “Isso é brincadeira”, disse. Retruquei: “Isso não é brincadeira. É coisa muito séria.” O Sargento registrou a ocorrência e eu saí de lá com uma cópia na mão. Enviamos cópia para o Deputado Rogério Correia, do PT. Representamos contra o ameaçador também na delegacia da cidade de Jacinto. O delegado me disse que iria investigar”.3
Na luta pela terra e/ou pela moradia, perder o medo e adquirir coragem é um dos primeiros passos no processo de emancipação humana. A passagem do medo, que reproduz a resignação, para a coragem, que produz engajamento na luta contra as injustiças, normalmente acontece com a combinação de lutas concretas, rede de apoio e conhecimento adquirido, que desnuda a ideologia dominante e escancara a engrenagem de violação dos direitos humanos fundamentais.
A agente de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Geralda Magela da Fonseca (nossa querida Irmã Geraldinha), sempre atenta a tudo, na Roda de Conversa, precisou: “Não denunciamos publicamente todas as ameaças que sofremos, pois há muitos crimes que a Justiça e a PM não conseguem investigar, julgar e punir tudo o que é solicitado. A lentidão da Justiça tem levado os companheiros/as a não fazer todas as denúncias. Há exemplos de denúncias feitas e que depois de dez anos não houve investigação.” O conluio das instituições do Estado com a classe dominante atua cotidianamente no sentido de frear as iniciativas emancipatórias. Isso se dá quando não se investiga e desconversa dizendo que os tribunais estão abarrotados de processos. A lentidão do poder judiciário é proposital para disseminar a descrença de que é possível obter justiça. Logo, mais do que lentidão o que ocorre é cumplicidade do poder judiciário com a espiral de desigualdade e violência reinantes. Nesse contexto, os Sem Terra na luta pela terra e os Sem Teto na luta pela moradia atuam no sentido de bloquear esse ciclo vicioso e instalar um ciclo de conquistas de direitos sociais que vai no rumo de alguma emancipação.
Em roda de conversa, no Acampamento Dom Luciano Mendes (hoje Assentamento Irmã Geraldinha), perguntamos: “Qual é a diferença entre as ameaças que vocês recebiam antes e depois? O que é pior ou menos pior: as ameaças que os camponeses sofrem nas garras dos latifundiários ou as ameaças que vocês estão sofrendo por terem ocupado uma fazenda que não cumpria sua função social?” Aldemir Silva Pinto, militante da luta pela terra há muitos anos, respondeu com a seguinte narrativa: “Eu já conheço muito bem os fazendeiros aqui da região. Eles só abrem os dentes para as pessoas na época da política, cumprimentam e abraçam, mas só para conquistar os votos do povo. Um gerente de fazenda daqui, chamado Carmelitão, mandou o trabalhador ir embora. Ele disse que não iria. Ele juntou umas vinte pessoas para expulsar o trabalhador, que entrou dentro de casa, fechou a porta e mandou entrar. Não tiveram coragem de quebrar a porta e entrar. Uma filha gritou: “Dê um tempo para a gente sair”. Eles foram embora”.
Na década de 1970, houve um camponês que adquiriu coragem e resistiu contra o coronelismo reinante. A notícia correu e animou outras resistências em um processo histórico que envolveu várias décadas. Houve rito de passagem do medo e da resignação para a coragem e a resistência. Cleonice dos Santos Silva Souza, atualmente Sem Terra assentada no Assentamento Dom Luciano Mendes, percebe a relação que há entre luta pela terra, ameaças, rede de apoio e conhecimento dos próprios direitos. Quanto menos apoio mais ameaça, e quanto mais apoio menos ameaça. Quando se adquire conhecimento dos próprios direitos altera-se o posicionamento no conflito agrário e social. Diz ela: “As ameaças diminuíram por causa do apoio que passamos a receber. Eles sabem que hoje nós não estamos sozinhos. Eles sabem que sabemos dos nossos direitos. Antes, a gente não conhecia nossos direitos”. Na mesma linha de pensamento, Aurelino Lopes do Nascimento, outro Sem Terra, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes, revela a sabedoria adquirida na luta pessoal e coletiva: “Naquela época, a justiça era feita pelo coronel ou por quem tinha dinheiro. A vontade deles era a lei. Antes, quem tinha terra falava para o fulano ir fazer algo e ele ia, pois ele era pobre e não entendia nada. Era puxado pelo cabresto. Devagarzinho, o conhecimento foi chegando e expulsando o medo. Alguém ia para a cidade de Vitória da Conquista ou para Belo Horizonte e voltava ensinando, trazendo uma ideia nova. Ia instruindo. Devagar a ignorância foi diminuindo. Foi evoluindo até começar a chegar notícias dizendo que tinha acontecido ocupação de uma fazenda em um lugar, em outro. Dizia que era conflito, que morria gente. Aí foi tombando, tombando até que Deus ajudou e o conhecimento chegou aqui em Salto da Divisa. Isso depois de a gente ouvir muitas notícias de ocupação de terra por muitas partes do Brasil. No rádio e na televisão sempre se falava de invasão. Depois descobrimos que era ocupação e não invasão”.
Em suma, a luta coletiva por direitos sociais tem o poder de exorcizar o medo das pessoas e transformá-las em pessoas corajosas, de cabeça erguida. Por isso. acertadamente, os Movimentos Sociais gritam: “Só a luta muda a vida!” “Quem luta, educa! Quem educa, luta!” “Direitos se conquistam na luta, de cabeça erguida, e jamais pedindo ajoelhados e de cabeça baixa”.
03/5/2022
Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.
1 – “Nossa casa, nosso sonho!” “Ocupamos por necessidade”. Ocupação Pingo D’água, Betim/MGX MRV. Vídeo 2
2 – “MRV, não nos despeje!” “Mãe, a gente vai virar mendigo?” 100 famílias ameaçadas em Betim/MG/Vídeo 1
3 – “Povo Xukuru-Kariri fará reflorestamento que Vale faria na Fazenda Bruma”, Brumadinho, MG. Vídeo 11
4 – Brumadinho, MG, ganha muito com Povos Indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã Mongoió. Fora, Vale! Vídeo 10
5 – Riso é revolucionário. Rede de Apoio: Pesquisa e História. Povo Xukuru-Kariri Brumadinho/MG. Vídeo 9
6 – “Há 20 mil anos indígenas no Brasil.” Saudação à Mãe Terra. Xukuru-Kariri, Brumadinho, MG. Vídeo 8
7 – 22 crianças e 1 profa. na Aldeia Arapowã Kakya, Povo Xukuru-Kariri, Brumadinho, MG. Sopro! Vídeo 7
8 – Geraizeiros exigem anulação da Resolução do Governo de MG sobre Consulta Prévia Livre e Informada
9 – Frei Gilvander: Resolução do Governo de MG violenta direitos dos Povos Tradicionais a Consulta CPLI
¹ Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: [email protected] – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
² Cf. Massacre de Felisburgo: o que não pode ser esquecido. http://gilvander.org.br/site/%ef%bb%bfdia-da-consciencia-negra-e-16-anos-do-massacre-de-cinco-sem-terra-em-felisburgo-mg-20-11-2020-o-que-nao-pode-ser-esquecido/
³ A denúncia da ameaça de morte ao Sem Terra Aldemir foi feita em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na Câmara municipal de Salto da Divisa, dia 02/7/2014, disponível em http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2014/07/02_salto_divisa_dir_humanos_barrgem_itapevi.html