Privatizar a Petrobras é corrupção e traição à pátria

Luiz Falcão
Comitê Central do PCR

A marcha de Bolsonaro e de seu Exército para destruir a nação brasileira deu mais um passo com o anúncio de que pretende, junto com o Centrão, entregar nosso petróleo às companhias petrolíferas estrangeiras Shell, Exxon, Chevron, Total, BP e as chinesas CNPC e CNOOC, passarem o controle de 100% da Petrobras para banqueiros e especuladores. Não está satisfeito com a destruição da Amazônia, o estupro de mulheres e crianças indígenas, o crescimento do desemprego, da fome, da inflação, de famílias soterradas e desabrigadas, quer também a pátria da corrupção.

Quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2019, o litro da gasolina custava R$ 4,27. Agora custa R$ 7,25. O litro do diesel era R$ 3,54, está em R$ 6,73, aumento de 90%. Com o botijão de gás não foi diferente: era R$ 69,15, hoje custa R$ 130,00. 

Esses abusivos aumentos são responsabilidade do presidente, pois é ele quem escolhe o ministro das Minas e Energia, o presidente da Petrobras e o governo federal têm maioria no Conselho de Administração da empresa. Mas Jair Bolsonaro não é homem de assumir suas responsabilidades. Em 7 de setembro do ano passado, apoiado pelos generais fascistas e suas milícias, tentou dar um golpe para implantar uma ditadura fascista. Fracassou, mas preferiu mentir ao lado do sempre suspeito Michel Temer e jurou que respeitava a Constituição. 

Como no caso da alta dos combustíveis não pode culpar o STF (Supremo Tribunal Federal), fez muito blábláblá e mudou quatro vezes o presidente da Petrobras. Até agora, essas mudanças custaram aos cofres públicos quase R$ 8 milhões, dinheiro que poderia ser usado para construir casas para todas as famílias que estão desabrigadas ou moram nas ruas. 

Desmascarado e cada vez mais rejeitado pelo povo, o presidente declarou que o lucro da Petrobras era um estupro. Não disse, porém, quem é o estuprador. Não é difícil descobrir. O Conselho da Petrobras tem 11 representantes, o governo sozinho tem seis desses membros. Poderia, se quisesse, impedir os reajustes, mas não o fez. Pelo contrário, como sócio majoritário da Petrobras, o governo lucrou R$ 17,7 bilhões nos primeiros três meses deste ano e usou essa fortuna para agradar os especuladores que têm títulos da dívida pública. Conclusão: o estuprador é você, presidente.   

No final de maio, declarou que vai privatizar a Petrobras, isto é, vender a parte que a União tem na empresa.  

A Petrobras é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, foi construída com o suor e o sangue de várias gerações. Seu valor de mercado está acima de R$ 490 bilhões. No ano passado, teve seu maior lucro anual, R$ 106,6 bilhões. Além de ser uma das empresas mais valiosas do mundo, tem grande capacidade tecnológica e possui enormes reservas de petróleo e de gás: 33,19 bilhões de barris de reservas provadas e 9,621 bilhões de barris na camada do pré-sal (petróleo encontrado abaixo da camada de sal do mar), além de 560 bilhões de metros cúbicos de reservas em gás natural.

Por ser uma matéria-prima fundamental para a economia mundial, os países mais poderosos vivem realizando guerras imperialistas pelo controle do petróleo. No Oriente Médio, uma das regiões mais ricas em petróleo, ocorrem guerras em vários países, como Síria, Iraque, Líbia, ameaça de invasão ao Irã, etc. No momento, a Rússia e a Otan (aliança militar dos EUA, Reino Unido, Alemanha, França) travam uma guerra na Ucrânia, onde o petróleo e o gás estão entre os objetivos não revelados dessa matança do povo ucraniano. Ao se referir qual foi uma das causas da Primeira Guerra Mundial, Henri Berenger, ministro do petróleo da França, declarou: “O petróleo foi o verdadeiro sangue da vitória. Ainda hoje sem petróleo o mundo para”. No entanto, o “sábio” presidente quer entregar o petróleo brasileiro aos banqueiros e as grandes companhias petrolíferas internacionais.

Privatização causa desemprego e eleva os preços

Mas será que se a Petrobras for vendida haverá diminuição dos preços dos combustíveis? Pelo contrário, os preços aumentarão ainda mais. De fato, desde 1997, quando o Governo de FHC, com a Lei 9.478, iniciou o processo de privatização da Petrobras, os preços dos combustíveis não param de subir. Hoje, 63,4% do capital da Petrobras pertence a acionistas privados: banqueiros, fundos de investimentos, multimilionários nacionais e estrangeiros. O Estado detém 36,6%. Nos três primeiros meses deste ano, devido à elevação dos preços da gasolina, do diesel e do gás, esses acionistas privados embolsaram R$ 30,7 bilhões. Se fossem donos de 100% das ações, teriam lucrado 48 bilhões. O presidente sabe disso, mas seu objetivo é obter uma boa “rachadinha” com a privatização.

Aliás, a mentira de que a privatização aumenta a concorrência e reduz os preços foi dita e repetida pelos economistas burgueses para privatizar a telefonia e as empresas de energia elétrica. Mas o que aconteceu? O Brasil tem hoje as operadoras de telefonia prestando um serviço de péssima qualidade e caríssimo. A conta de luz, embora 90% da energia consumida no Brasil venha das usinas hidrelétricas, é um verdadeiro assalto às famílias brasileiras. 

Outros fatos:  ninguém duvida que a cenoura é 100% privada. Pois bem, quanto aumentou a cenoura nos últimos 12 meses? 121%. O café também é privado, o preço subiu 63%. Os planos de saúde são todos privados e, só no mês de maio, tiveram um reajuste de 15,5%. Na verdade, o interesse dos donos das empresas é ganhar dinheiro, aumentar lucros e fortunas. Logo, se o produto pertence a uma empresa capitalista, a tendência é sempre de que os preços cresçam, como prova a alta da inflação.

Porém, além de encarecer o custo de vida, a privatização causa desemprego, pois o capitalista obtém maiores lucros quando demite operários e contrata novos empregados com salários menores. Eis a prova: de 1989 a 1999, as empresas estatais privatizadas demitiram 546 mil trabalhadores. Fica a pergunta: em caso de a Petrobras ser privatizada, quantos milhares de petroleiros e trabalhadores das empresas terceirizadas serão demitidos? 

Os interesses por trás da privatização da Petrobras

Mas, se os trabalhadores perderão seus empregos e a população sofrerá novos aumentos dos combustíveis, quem ganha com a privatização total da Petrobras?

Eis um caso concreto de quem se beneficia com a privatização: Juca Abdalla Filho é dono do banco Clássico e cresceu sua fortuna comprando ações das empresas estatais privatizadas como a Vale, a Petrobras e a Cemig (Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais). O bilionário Adballa é membro do Conselho da Petrobras, apoiador de Bolsonaro e tem a 18ª maior fortuna do Brasil, estimada em R$ 13 bilhões. 

Em 26 de maio, num ato falho, Jair Bolsonaro declarou possuir ações da Petrobras, disse ele: “Sou acionista, quem mais tem ações na Petrobras sou eu”. Dirá o presidente em sua defesa que não estava se referindo a ele como pessoa, mas como Estado. Sendo assim, o caso fica pior.  Pois acredita que o Estado é ele. O primeiro a proferir tal frase (“O estado sou eu”), foi o rei da França Luís XIV, mas a História mostra que seus herdeiros perderam os privilégios (e alguns a cabeça) com o triunfo da Revolução Francesa de 1789. Houve outro caso também no século 20:  Hitler, na Alemanha, mas também não teve melhor sorte.

Privatização ou corrupção

Pois bem, toda vez que o governo demite um presidente da Petrobras e nomeia outro, no dia seguinte, as manchetes anunciam: “Ações da Petrobras desabam 13,6% nos EUA”. Aqueles que tem dinheiro fácil (os donos do capital e seus serviçais) compram as ações em baixa e depois lucram quando ocorre nova alta. Perguntar não ofende: o presidente ou seus filhos têm ações da Petrobras? Os generais que ocupam diversos cargos nesse governo possuem ações na Petrobras? Será que a lista dos membros do governo que possuem ações da Petrobras terá sigilo de cem anos? 

Além dos bilionários, há também grandes corporações estrangeiras interessadas na privatização da Petrobras. São elas: as norte-americanas Chevron e ExxonMobil, a empresa anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a British Petroleum (BP), as chinesas CNPC e CNOOC, entre outras. Estão ávidas para pagar gordas propinas e se apropriarem do nosso petróleo. Aliás, logo após Bolsonaro dizer que vai privatizar a Petrobras, o presidente dos EUA, Joe Biden, marcou uma reunião com o presidente durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles. 

O capital estrangeiro sempre cobiçou abocanhar as riquezas do povo brasileiro. Quando Monteiro Lobato, Oscar Cordeiro e vários cientistas brasileiros defenderam a necessidade de pesquisar petróleo no Brasil, os norte-americanos e seus lacaios disseram que eles eram loucos, que nunca se encontraria ouro negro nessas terras.

Quando ficou provado que o Brasil não só tinha petróleo, mas imensas reservas, o capital estrangeiro e seus representantes (os partidos e políticos burgueses) desenvolveram uma campanha contra o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras, defendendo que o melhor para o Brasil era deixar as empresas estrangeiras explorarem nossa riqueza, pois o Brasil não tinha capital nem expertise.

Quando a Petrobras provou que o país tinha recursos, tecnologia e se tornou uma das empresas mais respeitadas no mundo, eles mudaram o discurso e passaram a defender a privatização da Petrobras. A burguesia, a classe capitalista, já possui 63,4% da Petrobras, mas, como vampiros que querem mais sangue, exigem 100%. Sonham que, com um traidor da pátria na Presidência, a hora de tomar posse de nosso petróleo chegou.

Centrão também quer privatizar a Petrobras

O centrão, aquela elite política que, segundo o general Augusto Heleno, se gritar “pega ladrão” não fica um, também defende privatizar 100% da Petrobras. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o deputado Artur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, o mesmo que engavetou 70 pedidos de impeachment de seu amigo Bolsonaro, propôs que o Governo enviasse imediatamente um projeto de lei ao Congresso para que a União venda todas as ações que possui da Petrobras. 

Para realizar uma privatização dessa envergadura, várias empresas de consultoria são contratadas e alguns milhões de dólares são depositados em paraísos fiscais. Elas fazem auditorias e depois põem um preço bem abaixo do valor real da empresa. Foi assim com a Vale do Rio Doce vendida por 1% do seu valor real. Em seguida, são formados cartéis com bancos e grandes corporações internacionais que participam de um leilão onde todas as cartas estão marcadas. Aí ocorre mais negociatas e roubalheira. É essa corrupção que os grandes meios de comunicação e o governo chamam de privatização. 

Verdade seja dita: as privatizações são uma benção para a classe rica, que compra empresas estatais lucrativas, construídas com o dinheiro público. Para os trabalhadores, as privatizações significam pagar mais caro por gasolina e energia elétrica, significam mais desemprego e desnacionalização da economia. 

A solução, portanto, não é privatizar a Petrobras, mas revolucionar inteiramente o Estado. No capitalismo, o Estado pertence a uma minoria de ricaços, o governo representa essa minoria e age unicamente para beneficiá-la. Nos últimos sete anos, o número de famílias que vivem com fome no Brasil dobrou: era 17%, em 2014, e pulou para 36%, no final de 2021.

O Governo que quer privatizar a Petrobras gasta 51% do Orçamento da União (quase R$ 2 trilhões) para pagar juros aos banqueiros, mas deixa duas milhões de famílias sem receber auxílio de R$ 400,00, alegando que não tem dinheiro.

Fala em pátria e família, mas a pátria deles é a corrupção, são as chacinas nas favelas, o orçamento secreto, é atacar as eleições e as vacinas, matar os povos indígenas e roubar as riquezas nacionais.

Porém, como disse o revolucionário Emmanuel Bezerra, “o grande dia chegará” e, neste dia, os trabalhadores e as trabalhadoras levantarão seu grito guerra: “socialismo sim, capitalismo não!”.