O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas realizou, no último fim de semana, sua II Plenária Nacional de Lideranças. O evento durou dois dias, contou com a participação de apoiadores e aprovou uma jornada de lutas contra o golpe militar, a nova Coordenação Nacional do movimento e debateu seu papel nas eleições.
Beatriz Faria
Movimento de Luta nos Bairros
NATAL – No último final de semana, dias 23 e 24 de julho, ocorreu a II Plenária Nacional de Lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com a participação das delegações de 16 estados e dezenas de lideranças do movimento.
A plenária contou com a participação do coordenador do movimento e pré-candidato à Presidência da República pela Unidade Popular, Leonardo Péricles, a Deputada Federal pelo PT-RN, Natália Bonavides, e Edival Nunes Cajá, membro do Comitê Central do PCR e presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa.
No primeiro dia do evento, foi realizada uma mesa de abertura com convidados e painéis temáticos sobre a conjuntura, as experiências do movimento de moradia nos estados e a nível internacional, e as perspectivas do movimento sobre as futuras lutas.
Para o movimento, o momento é de mobilização contra a ameaça de golpe de Bolsonaro e só a mobilização popular será capaz de impedir uma nova ditadura no país. Segundo Leonardo Péricles, “Bolsonaro e Forças Armadas querem aplicar um golpe e por isso precisamos tomar as ruas no próximo dia 11 de agosto e desenvolver uma jornada de lutas contra a fome, a carestia e em defesa de nossas liberdades democráticas”.
No segundo dia de evento, as delegações elegeram a nova Coordenação Nacional do movimento e foi aprovada a “Carta de Natal”, declaração final da plenária, reafirmando o caráter antifascista do movimento e convocando sua base a organizar o povo e ocupar as ruas para pressionar e derrubar o governo Bolsonaro.
Segue a declaração final, aprovada por unanimidade pela II Plenária Nacional de Lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas:
Carta de Natal
24 de julho de 2022
Aprovada por unanimidade para ser encaminhada para todas as coordenações estaduais e núcleos de base do MLB.
Durante os dias 23 e 24 de Julho de 2022, nós, 76 delegados dos Núcleos de Base do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de 16 estados do país, estivemos reunidos para a II Plenária Nacional de Lideranças do MLB, realizada na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a conjuntura e a luta do povo brasileiro por uma vida digna.
Nosso evento contou com a participação de companheiros e companheiras apoiadores, entre professores universitários, centrais sindicais, movimentos sociais, de mulheres, de juventude, parlamentares e partidos políticos. Ficou nítido o respeito, admiração e referência de todos esses aliados pelo trabalho que realizamos nas favelas, bairros pobres e ocupações.
Por diversas vezes foram ressaltadas, como nssas principais caracterísoticas, a coragem, a determinação e a combatividade na luta pela moradia, contra a fome, o desemprego, pelo Fora Bolsonaro e pelo Socialismo. O recado não poderia ser mais claro: os trabalhadores do nosso país contam conosco para se libertarem da exploração financeira realizada pela dívida pública e para que as riquezas e o orçamento do Brasil sejam destinados a acabar com a desigualdade social que impede o desenvolvimento da nossa grandiosa nação.
De nossa parte, reafirmamos o nosso compromisso de seguir firmes, nos organizando, aperfeiçoando o nosso movimento, lutando para crescer o número de ocupações, conquistarmos as moradias onde as negociações estão em aberto, e construindo comunidades com nossas mãos onde o poder público se negar a tirar a cruz do aluguel de nossas costas. A autoconstrução é um caminho possível para conquistarmos nossas moradias em tempos de crise.
Povo na rua pelo Fora Bolsonaro
Vivemos um verdadeiro cenário de barbárie em nosso país com o desgoverno do milionário e fascista Jair Messias Bolsonaro, que joga cada dia mais nosso povo no mapa da fome e da miséria.
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas, segundo o relatório feito pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mais de 33 milhões de brasileiros passam fome e mais de 118 milhões sofrem com algum grau de insegurança alimentar.
A taxa de desemprego atingiu níveis recordes, o real, moeda brasileira, se encontra extremamente desvalorizado e a inflação diminui o poder de compra da população.
A política financeira adotada pelo governo federal para a Petrobrás encarece o preço dos alimentos e do gás de cozinha e distancia cada dia mais o povo pobre de um prato de comida.
A população em situação de rua tem crescido no último período e mais do que dobrou de tamanho nos últimos 4 anos. Em 2018, estava em torno de 101 mil e em 2022 já são cerca de 222 mil pessoas, segundo estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Estudos também apontam que temos um déficit habitacional de mais de 8 milhões de moradias, número esse que pode ser ainda maior se somarmos o déficit qualitativo e quantitativo.
E nunca é demais lembrar que as mulheres são a maioria dessa população que mais sofre. Afinal, a imensa maioria dos lares no nosso país são chefiados por mulheres, mães solos e, na sua grande maioria, mulheres negras. No capitalismo, diante da crise, são as primeiras a perderem seus empregos e a ficarem submetidas às piores condições de sobrevivência.
Só a luta muda a vida
A luta por moradia pode e deve ser um dos principais vetores de mobilização das trabalhadoras e trabalhadores. É a partir da moradia, que construímos a base para termos saúde, educação, segurança, alimentação e outros direitos básicos.
Sem nenhuma política pública efetiva e que resolva esses problemas, uma mãe ou um pai de família, se vê cada dia mais pressionado, encruzilhado na difícil decisão entre comer ou pagar aluguel. É justamente aí que entra o movimento popular e seu papel de conduzir a luta por direitos, contra a exploração e contra todas as mazelas produzidas pelo capitalismo.
O MLB têm mostrado que o melhor caminho, mais correto e mais viável, é a luta! O Estado da burguesia é incapaz de resolver os problemas do povo.
Vejamos, por exemplo, o papel das ocupações: só no estado de Minas Gerais, nos últimos 15 anos, cerca de 100 mil pessoas conquistaram a casa própria através da luta, morando em ocupações urbanas. No mesmo período, a Companhia de Habitação de Minas Gerais – COHAB-MG, construiu o número ridículo de apenas 230 unidades.
Ninguém nega que morar em uma ocupação urbana requer sacrifícios, porque a moradia se dá de forma precária, embaixo da lona preta, sem água e sem energia. Mas nós, sem-teto, encaramos essas dificuldades de sorriso aberto, pois sabemos que a luta é o primeiro passo para a conquista.
São muitas dificuldades e a maior delas é justamente a ameaça de despejos. Quando uma ocupação é realizada, a orientação dada pelos governantes é que seja despejada nas primeiras horas, para que não se deixe consolidar. Não abrem caminhos para diálogos e caminhos para alternativas, criminalizam a luta e não constroem nenhuma política para a solução do problema.
Despejo Zero
Durante a pandemia, travamos uma importante luta contra os despejos junto à Campanha Nacional Despejo Zero, e o fruto desta luta foi a conquista da ADPF 828, que garante que ocupações que foram realizadas antes de 15 de março de 2020 não sejam despejadas durante a pandemia.
Por outro lado, várias ocupações feitas após essa data foram despejadas de forma cruel. Cerca de 125 mil pessoas foram expulsas de suas casas sem nenhuma alternativa.
No último dia 31 de junho conseguimos uma nova prorrogação da validade desta ADPF, que agora vale até o dia 31 de outubro de 2022. Porém, essa decisão está cada vez mais fragilizada. Às vésperas da prorrogação, o que observamos foi uma grande movimentação para que os despejos fossem realizados logo no início de julho.
Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, ao menos 500 mil pessoas seriam despejadas nesse período se não houvesse a ADPF, destas 341 mil são mulheres, quase 100 mil crianças e mais de 95 mil idosos.
Na luta contra o despejo, a organização interna na ocupação é fundamental. Um coletivo coeso e determinado é um coletivo forte. Grandes mobilizações com um caráter combativo podem ser realizadas no sentido de pressionar as autoridades e barrar os despejos.
Devemos sensibilizar a sociedade com a causa dos sem tetos, conquistar cada vez mais apoios e aliados para nossa luta. Neste sentido é fundamental que a ocupação participe das demais lutas, e não só da luta pela moradia. É importante que procuremos os órgãos públicos disponíveis em cada estado para a defesa das famílias. Podemos procurar as Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, além de uma rede de advogados populares aliados.
Também devemos buscar espaços para fazermos as devidas denúncias das ameaças de despejos, como audiências públicas e falas nos plenários das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Devemos lutar para que todos os estados tenham mesas de diálogos, com estrutura, recursos financeiros, e banco de imóveis para negociações, e real poder de decisão a fim de solucionar os conflitos fundiários, uma solução real com alternativas dignas e sem despejos.
Com as devidas parcerias e com o trabalho voluntário de centenas de jovens da periferia, estudantes secundaristas, universitários e profissionais das áreas da educação, do direito, da arquitetura e da educação, além de resistir aos despejos e planejar devidamente a utilização dos espaços e dos recursos naturais onde vivemos coletivamente, podemos construir núcleos jurídicos, creches em nossas comunidades, aumentar a quantidade de turmas de alfabetização, de ENCEJA e de Educação de Jovens e Adultos através da Escola Eliana Silva.
Derrubar Bolsonaro nas ruas e nas urnas
Por fim, estamos profundamente honrados de termos militantes de nosso movimento, os nossos camaradas Leonardo Péricles e Samara Martins, homologados na Convenção Nacional da Unidade Popular como candidatos à Presidência e Vice-presidência do Brasil.
O MLB é parte desta história e estará plenamente representado por esses dois companheiros e por todos os demais pré-candidatos da UP a governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Relembrando o que estava escrito na convocatória desta plenária, o MLB está comprometido a jogar todos os esforços nessa campanha, a mobilizar todas as suas bases para ocupar as ruas para denunciar e derrubar o fascista e impedir o golpe militar arquitetado pela burguesia nacional e internacional.
Não permitiremos que candidatos que são contra os direitos sociais entrem em nossas ocupações e nas casas de nossos familiares.
Lutamos pela moradia, pela Reforma Urbana e pelo Socialismo todos os dias. Nos dias de campanha e eleições não será diferente.
Estaremos em luta contra todas as injustiças, e chamaremos o nosso povo à responsabilidade para votar no Léo, na Samara e na UP.
Por MORADIA
Pela REFORMA URBANA
Pelo PODER POPULAR
Pelo SOCIALISMO
Natal, 24 de julho de 2022.
II Plenária Nacional de Lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.