Recursos do programa Casa Verde e Amarela saíram de R$ 1,5 bilhão, em 2020, para apenas R$ 27 milhões, em 2021. Déficit habitacional brasileiro já atinge mais de 8 milhões de famílias.
Igor Barradas
Rio de Janeiro
BRASIL – Apesar do avanço dos preços do aluguel, do aumento do custo de vida e dos crescentes despejos forçados, o governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu o orçamento dos programas habitacionais do governo federal em 98% em apenas um ano. Dessa forma, os recursos do Casa Verde e Amarela saíram de R$ 1,5 bilhão, em 2020, para apenas R$ 27 milhões, em 2021.
Sem dinheiro para a construção de novas moradias, o déficit habitacional brasileiro ultrapassou mais de 8 milhões de famílias durante a gestão do ex-capitão. Cerca de 90% dessas famílias têm renda de até R$ 1.800. Como não têm como pagar aluguel, vivem de favor na casa de parentes, em barracos de papelão, áreas de risco ou em calçadas e viadutos país afora.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que “em razão do cenário de restrição orçamentária, o Casa Verde e Amarela foi impactado, assim como outros programas do governo”.
Essa é uma grande mentira. O Brasil é um país rico, tem orçamento suficiente para construir quantas casas quiser. Mas, a prioridade do governo Bolsonaro é com o orçamento secreto do Centrão, com o pagamento de juros aos banqueiros e com a compra de centenas de imóveis para a família do presidente com dinheiro das rachadinhas.
Fim do “Minha Casa Minha Vida” ataca povo pobre
Em quatro anos de governo, Bolsonaro acabou com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e não construiu uma nova casa sequer. Para o próximo ano, as verbas previstas na proposta de orçamento enviada pelo Planalto ao Congresso Nacional sofreram um corte de 91,5%.
Segundo Juliete Pantoja, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e candidata ao governo do Rio de Janeiro pela Unidade Popular (UP), “o governo Bolsonaro é uma desgraça na vida do povo. Uma das primeiras coisas que ele fez foi suspender os novos contratos do ‘Minha Casa Minha Vida’ e criar um outro programa, chamado ‘Casa Verde Amarela’, que, na prática, exclui toda a população de baixa renda do acesso à moradia. Quem mora nas periferias foi abandonado”.
Ao mesmo tempo, o aumento dos aluguéis é outra ameaça ao direito humano de morar dignamente. Somente no Rio de Janeiro, o preço do aluguel acumulou aumento de 18% em um ano, segundo índice do QuintoAndar. É o maior valor da história do indicador, iniciado em 2019.
“Se você recebe até três salários mínimos e gasta mais de 30% da renda familiar com o aluguel, mora na mesma residência com outras famílias ou possui uma habitação improvisada e precária, você está no déficit habitacional”, explica Juliete. Segundo ela, mais de 50% das dificuldades de moradia das famílias trabalhadoras deve-se ao gasto excessivo com o aluguel.
A classe trabalhadora não pode escapar à miséria, enquanto a grande maioria das terras está nas mãos de uma minoria de proprietários e de grandes empresas. Também não é possível ter moradia digna para a maioria da população enquanto uma minoria de ricos continuar dona de milhares de casas e prédios e das grandes empresas de construção.
Portanto, como disse Manoel Lisboa, um dos homens mais temidos pelo regime fascista de 1964, a solução é o povo lutar para derrotar esse apodrecido sistema capitalista que mantém os brasileiros sem moradia, emprego e dignidade.